DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.
Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio n°
901166/2020/MAPA .
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
Cessionário: Conforme tabela abaixo:
. .Nº
.MUNICÍPIO / P R O C ES S O
.TERMO
.DATA DE ASSINAT.
. .1
.Caldas Novas / 202517647003760
.043/2025
.23/10/2025
. .2
.Cristalina / 202517647003764
.044/2025
.16/10/2025
. .3
.Santa Rita do Araguaia / 202517647003761
.045/2025
.16/10/2025
. .4
.Cromínia / 202517647003763
.046/2025
.16/10/2025
. .5
.Palmeiras de Goiás / 202517647003302
.047/2025
.28/10/2025
. .6
.Cabeceiras / 202517647003301
.048/2025
.23/10/2025
. .7
.Jaraguá / 202517647003762
.049/2025
.22/10/2025
. .8
.Aparecida do Rio Doce / 202517647003766
.050/2025
.21/10/2025
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CEC-SEIRH
(Certificado de Registro Na CGE Nº 25-02382-6) - Processo SEIRH Nº SHM-PRC-2025/01918.
Objeto: Aquisição de 20.358m de Tubulação Em Ferro Dúctil (FoFo), K7, DN 300, PONTA E
Bolsa C/Junta Elastica (JGS), Para O Sistema Adutor - Arara - Solânea - PB.
ABERTURA prevista para o dia 04 de dezembro de 2025, às 10:00h (horário de
Brasília).
Site: https://www.gov.br/compras/pt-br
. Os
interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônico acima mencionado ou
através da Comissão Especial de Contratação - CEC/SEIRH, no endereço: Av. Presidente
Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP: 58.030-001.
Telefone: (83) 98610-3676 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das
14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: cec.govpb@outlook.com . Este aviso completo encontra-
se
disponível no
endereço eletrônico:
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-
infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais .
João Pessoa, 18 de novembro de 2025.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente CEC-SEIRH
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital nº 9/2025-PROAF/DM
Identificador ComprasGov 90009/2025 - UASG 926769 - GMS n.º 131/2025 (e-protocolo n.º
24.716.552-5) - ampla disputa
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para
"reforma destinada à melhoria da acessibilidade (elementos descritos na pasta técnica), a serem
realizados no Centro de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Londrina-UEL". VALOR MÁXIMO:
O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ 682.056,60 (seiscentos e oitenta e dois mil,
cinquenta e seis reais e sessenta centavos). TIPO DA LICITAÇÃO: Maior Desconto. ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 10h00min do dia 29/10/2025. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE
LANCES: 09h00min do dia 24/11/2025. MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de
licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de
propostas é o https://www.gov.br/compras/pt-br. CONSULTA EDITAL E ANEXOS: O edital e seus anexos
estão disponíveis na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&amp;status=recebendo_proposta&amp;pagina=1, 
do
GMS/CAUFPR https://www.gms.pr.gov.br/gms/consultaPublicaEdital.do?action=iniciarProcesso e da
Universidade Estadual de Londrina-UELhttps://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes.
INFORMAÇÕES: E-mail: tiroli@uel.br.
Londrina, 13 de novembro de 2025.
AZENIL STAVISKI
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA
Edital nº 165/2025-PROAF/DM
Identificador ComprasGov 90165/2025 - UASG 926769 - GMS n.º 1390/2025 (ePROTOCOLO n.º 24.564.739-
5) - AMPLA DISPUTA Objeto: Aquisição de biorreator piloto completo de piso para laboratório (fermentação,
esterilização e limpeza) montado e SKID, em aço inoxidável, com volume útil mínimo: 100 litros,
compreendendo entrega, instalação, funcionamento e treinamento dos usuários, a serem realizados na
Universidade Estadual de Londrina-UEL. VALOR MÁXIMO: O preço máximo admitido para o procedimento
licitatório é de R$ 928.888,62 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e
dois centavos). TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 10h00min
do dia 14/11/2025. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE LANCES: 09h00min do dia 08/12/2025.
INFORMAÇÕES através do e-mail granado@uel.br. MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema
eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e
abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras/pt-br. CONSULTA EDITAL E ANEXOS: O edital e seus
anexos estão disponíveis na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&amp;status=recebendo_proposta&amp;pagina=1, do GMS/CAUFPR
h t t p s : / / w w w . g m s . p r . g o v . b r / g m s / c o n s u l t a P u b l i c a Ed i t a l . d o ? a c t i o n = i n iciarProcesso 
e
da 
Universidade
Estadual de Londrina-UELhttps://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes.
Londrina, 13 de novembro de 2025.
AZENIL STAVISKI
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91918/2025
A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores desktop e
drone para os Cursos da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Campo
Mourão, por meio do Termo de Convênio 920619/2021 (Protocolo N° 24.981.503-9).
Critério de Julgamento: Menor Preço.
O valor do objeto do edital é de 118.245,99 (cento e dezoito mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/12/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê;
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/11/2025.
Leia-se;
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 25/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 05/12/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91927/2025
A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos para a
Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Campo Mourão, por meio do
Termo de Convênio 948461/2023 (Protocolo N° 24.981.684-1).
Critério de Julgamento: Menor Preço.
O valor do objeto do edital é de 737.381,89 (setecentos e trinta e sete mil,
trezentos e oitenta e um reais e nove centavos).
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/12/2025.
Onde se lê;
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/11/2025.
Leia-se;
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 25/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 05/12/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91413/2025
Aquisição de bebedouros para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR,
Campus de Campo Mourão, por meio do Convênio n° 891714/2019 (Protocolo N° 24.351.151-
8).
Critério de Julgamento: Menor Preço.
O valor do objeto do edital é de 35.281,41 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e
um reais e quarenta e um centavos).
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 14h00 do dia 02/12/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê;
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 14h00 do dia 02/12/2025.
Leia-se;
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 25/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: a partir das 14h00 do dia 05/12/2025.
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva
do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO
EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos
interessados, a realização da seguinte seleção:
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - TV e VOD: DESEMPENHO COMERCIAL DE
PROGRAMADORAS - 2025
OBJETO: Seleção de programadoras brasileiras atuantes no serviço de acesso
condicionado ou de radiodifusão, que atuarão como Beneficiários Indiretos, com base em seu
desempenho comercial anterior. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para
investimento em projetos de desenvolvimento e de produção de obras audiovisuais brasileiras
independentes, seriadas e não seriadas (telefilme ou longa-metragem), para TV e VoD, dos
tipos ficção, documentário, animação, reality show e variedades, produzidas pelos
Beneficiários Diretos: Produtoras Brasileiras Independentes.
INSCRIÇÕES: iniciam-se em 08/12/2025 e encerram-se em 06/03/2026.
EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site
www.brde.com.br/fsa.
Em 18 de novembro de 2025.
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2025
PROCESSO Nº 21101.001366/2024.13
EDITAL NO PNCP Nº 16/2025 - Código da UASG nº 930800
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços da obra de
Construção de Campo de Futebol Society no município de Alto Alegre-RR. (Emenda
Parlamentar Imp. Esp. Federal Nº 41650001)."
O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação -
SELC, torna público o resultado da habilitação no certame licitatório em referência e
declara, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p. 19641440),
que a empresa OLIMAG LTDA, CNPJ 07.491.126./0001-55, encontra-se INABILITADA, em
virtude de não atender aos requisitos de Qualificação Técnica exigidos nos subitens 10.7.,
10.7.1. e 10.8. do Edital nº 027/2025.
Assim, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da última
publicação deste comunicado, em observância ao artigo 165, inciso I, § 1º da Lei
14.133/21, para apresentação de recursos. Os autos digitais do processo encontram-se com
vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio
eletrônico: coelic@selc.rr.gov.br, ou por requerimento diretamente na Secretaria de Estado
de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 -
Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de
expediente.
Em 11 de novembro de 2025.
AIRTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação - SELC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2025
Processo nº 20101.048334/2025.08
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da Obra
de Construção da Oficina Ortopédica Para Assistência à População Com Deficiência
Física No Estado de Roraima, Localizada No Município de Boa Vista-RR, (PROPOSTA Nº
05370.0160001/24-004 E PORTARIA GM/MS Nº 4.092/2024)"
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Agente
de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o
resultado de julgamento da análise da Proposta de Preços da empresa provisoriamente
classificada em primeiro lugar no certame licitatório e declara, após análise do rol
documental, conforme a Ata de Julgamento constante no evento 20092110, que a
empresa A. GOMES MOREIRA LTDA., inscrita no CNPJ 34.812.826/0001-77, em virtude
de restar o menor preço e atender aos requisitos do Edital da Concorrência nº