DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025
PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM
DE
RUAS,
Tipo Menor
Preço.
AMPLA
CONCORRÊNCIA. Abertura: 10 de dezembro de 2025 as 10h. Local: compras.gov.br
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869.
CAIO VICTOR BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Reabertura
TIPO Menor Preço por Item
Registro de Preço para Aquisição de Veículos Novos Zero KM. Data da Disputa:
04 de dezembro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 24 de
novembro de 2025, às 08h até às 09h do dia 04 de dezembro de 2025, horário de Brasília.
no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a
12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações
pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 18 de novembro de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
TIPO Menor Preço por Item
Registro de Preços para Aquisição de Colchões e Colchões Hospitalares. Data da
Disputa: 09 de dezembro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 24
de novembro de 2025, às 08h até às 09h do dia 09 de dezembro de 2025, horário de
Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de
licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de
08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 18 de novembro de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
TIPO Menor Preço por Item
Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Parte 1. Data da
Disputa: 09 de dezembro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 24
de novembro de 2025, às 08h até às 09h do dia 09 de dezembro de 2025, horário de
Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de
licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de
08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 18 de novembro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2025-SRP - Tipo: Maior Desconto
Registro de preços para aquisição de óleo diesel S10, com exclusividade de
lotes para ME/EPP - Data/Horário: 05 de dezembro de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário
de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço
sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-
000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022-TP Nº 7/2022-CPL- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10210012/2025 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra
do contrato nº 065/2022, período de 19/11/2025 a 19/03/2026, e de vigência contratual,
período de 19/11/2025 a 19/11/2026, que por sua vez tem como objeto a reforma e
modernização dos galpões da feira livre do município de Viçosa/AL -SIGNATÁRIOS:
MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIANTE / Volney Moura Brandão Vilela Sobrinho
/ Órgão Gerenciador/METRA CONSTRUÕES LTDA - Cristiano Felix /Representante Legal
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10100015/2025
A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº
12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor JOÃO VICTOR CALHEIROS
AMORIM SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, através da Comissão Julgadora de
Credenciamento de artistas do Município de Viçosa, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para
CREDENCIAMENTO de instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar com
crédito consignado, incluindo o Cartão de Benefício Consignado, junto à Prefeitura Municipal
de Viçosa/AL, visando à formalização de convênios de cooperação técnica para desconto de
parcelas em folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 24/11/2025
a 24/12/2025 das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Orçamento e
Planejamento, localizada na Rua do Centenário, Nº 02 - Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000,
para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública.
DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E
INFORMAÇÕES: Secretaria
Municipal de
Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento, na Rua do Centenário, Nº 02 - Centro -
Viçosa - AL - CEP: 57.700-000 das 08h às 13h, por solicitação via e-mail através do endereço
safopvicosa@gmail.com , no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico:
https://www.vicosa.al.gov.br/ ou no Portal de Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Viçosa/AL, 19 de novembro de 2025
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025
Tendo como objeto: Registro de
preço para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e destinação final de resíduos
sólidos urbanos no município de Calçoene/AP. ADJUDICATÁRIA: TRATALYX SERV I CO S
AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.747.923/0001-65, no valor global de
R$ 3.758.500,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
Calçoene/AP, 18 de novembro de 2025.
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9.1/2025 - CL/PMI
Processo Licitatório Nº 0510.1999/2025 PMI
O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições
que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações
e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do
Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente
licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.1999/2025 PMI. Modalidade:
Concorrência Eletrônico Nº 09.1/2025 - CL/PMI Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção De Unidades Habitacionais No
Município De Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar,
Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento
Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e
Financeiro, 
BDI
e 
Plantas
anexas. 
Termo
de 
Compromisso
nº
970709/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº1099155-24 - Programa: Moradia Digna e
anexo. Data Homologação: 19/11/2025 Valor Homologado: R$ 3.439.000,00 (Três Milhões,
Quatrocentos E Trinta E Nove Mil Reais). Empresa: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ(MF) nº: 09.xxx.42x/0001-xx
Itaubal-AP, 19 de novembro de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro
Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ÉRICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 0149/2025 - GAB/PMM, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações e conforme o que no Processo nº 1359/2025-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos
termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº
1359/2025-SEMSA/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 021/2025-CCL/SEGOV/PMM,
cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TRACAJATUBA I - CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº
18604.3340001/23-026, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP -
tendo como vencedora a Empresa R. Q. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
14.538.250/0001-94, com sede na rua Hamilton Silva, nº 3098-B sala 36, bairro: Beirol, Cep:
68.902-010, Macapá/AP, cujo valor global é R$ 526.584,50 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Pelo presente, a
empresa
vencedora da
modalidade
supramencionada
fica informada
da
decisão
estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 17/11/2025.
Macapá-AP, 17 de Novembro de 2025.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde de Macapá
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-CCL/PMO
Processo Administrativo nº 2.892/2025
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e
Licitações-CCL, torna público que no dia 05 de dezembro de 2025, às 08h00m, horário de
Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de
julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO
DE 
OIAPOQUE/AP 
- 
CONVÊNIO 
923031/2021-MDR/CAIXA, 
conforme 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que
poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional
de Contratações Públicas.
Oiapoque-AP, 14 de novembro de 2025
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CCL/PMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - SEINC/PMPBA
Processo: nº 3.810/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025-
CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ
34.925.131/0001-00, 
contratada
empresa 
C. 
PEREIRA 
CARDOSO,
CNPJ: 
N°
15.867.442/0001-07 Objeto para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP
COM MURO DE ARRIMO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM,
CALÇADAS E MEIO-FIO, DECORRENTE DO CONVÊNIO 914822/2021/MDR/CAIXA e
caderno de especificações técnicas, em anexo. - SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA .
fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado:
R$ 9.010.610,52 (Nove milhões, dez mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e dois
centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 24.10.2025, do presente certame.