DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 052/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, 
CORRETIVA, 
RECUPERAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO, GESTÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA NAS ÁREAS PÚBLICAS URBANAS E
RURAIS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, INCLUINDO ÁREAS INSTITUCIONAIS PERTENCENTES A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que no referido processo foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo
mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO S
Nº 052/2025 a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
47.350.762/0001-81, para o item 01, com valor total R$ 7.399.000,00 (sete milhões
trezentos e noventa e nove mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II -
Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé/AM, 7 de novembro de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos Serviços de manutenção
preventiva, corretiva, recuperação, revitalização, gestão e eficientização energética nas
áreas públicas urbanas e rurais no município de Eirunepé, incluindo áreas institucionais
pertencentes a Administração Pública Municipal. Fornecedora: EMPRESA BRASILEIRA DE
ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.350.762/0001-81. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço
registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa:
EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.350.762/0001-81,
para o item 01, com valor total R$ 7.399.000,00 (sete milhões trezentos e noventa e nove
mil
reais).
Produto/Fornecimento:
Serviços de
manutenção
preventiva,
corretiva,
recuperação, revitalização, gestão e eficientização energética nas áreas públicas urbanas e
rurais no município de Eirunepé; Item: 1; Expectativa de Consumo da Administração: 01;
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA; Unidade: Serviço; Preço máximo por
item em R$ 1,00: R$ 7.399.000,00. Prazo de Execução do Item: 12 meses. Do reequilíbrio
contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie
na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer
reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão
Eletrônico nº 052/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que
não conflitar com os termos do Edital nº 052/2025 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025.
Objeto: Fornecimento de
material de limpeza, destinado
atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2025 - SRP
Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 10 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2025 - SRP
Fornecimento de suprimento de informática, destinado atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 11 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 19 de novembro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO 07º AO CONTRATO Nº 013/22, referente à Tomada de
Preços Nº 05/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO
MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A
EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, CNPJ nº 41.091.023/0001-36.
Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato original,
prorrogação de 19/11/2025 até 18/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, NO USO de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 218/2025-PML, oriundo da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, na modalidade Concorrência Eletrônica n°
012/2025-CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas
todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações
pertinentes; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 012/2025-CPC/PML, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de
25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Lábrea/AM, em atendimento
ao Contrato de Repasse nº 970708/2024/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa E B
Braulio Construções Ltda, CNPJ nº 17.697.124/0001-70, declarada vencedora no item 1,
pelo valor total de R$ 3.004.323,07 (três milhões quatro mil trezentos e vinte e três
reais e sete centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência,
Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com
fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Lábrea/AM, 14 de novembro de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2025, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 320, ISSN 1677-7069, Nº 206, quarta-feira, 29
de outubro de 2025, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
VALOR GLOBAL: R$ 422.588,45 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e
oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Leia-se:
VALOR GLOBAL: R$ 356.583,70 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e
oitenta e três reais e setenta centavos).
Manacapuru/AM, 30 de outubro de 2025
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2025, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 321, ISSN 1677-7069, Nº 206, quarta-feira, 29
de outubro de 2025, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"VALOR GLOBAL: R$ 571.538,60 (quinhentos e setenta e um mil quinhentos e
trinta e oito reais e sessenta centavos);".
Leia-se:
"VALOR GLOBAL: R$ 571.535,22 (quinhentos e setenta e um mil quinhentos e
trinta e cinco reais e vinte e dois centavos)."
Manacapuru/AM, 30 de outubro de 2025
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha321, ISSN 1677-7069, Nº 206, quarta-feira, 29 de
outubro de 2025, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"VALOR GLOBAL: R$ 289.831,49 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e
trinta e um reais e quarenta e nove centavos);"
Leia-se:
"VALOR GLOBAL: R$ 289.807,23 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e
sete reais e vinte e três centavos);"
Manacapuru/AM, 30 de outubro de 2025
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2025, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha321, ISSN 1677-7069, Nº 206, quarta-feira, 29 de
outubro de 2025, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"VALOR GLOBAL: R$ 833.417,22 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e
dezessete reais e vinte e dois centavos);".
Leia-se:
"VALOR GLOBAL: R$ 833.309, 52 (oitocentos e trinta e três mil trezentos e nove
reais e cinquenta e dois centavos);".
Manacapuru/AM, 30 de outubro de 2025
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo de Prorrogação de prazo do contrato nº 006/2025
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 004/2025.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95
CONTRATADA: E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.697.124/0001-70.
OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 006/2025,
para Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Adequação de
via urbana no município de Manaquiri. Convênio nº 951035/2023, conforme o Edital e seus
anexos, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 19/11/2025 a
19/03/2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.882.743,85 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil
setecentos e quarenta e três reais e oitenta cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0091.2070.0000 - Conservação do sistema Viário Sede Ruas/Avenidas
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte: 700 Outas Transparências de Convênios e Congêneres - Ficha: 778
Fonte: 500 Recurso Próprio - Ficha: 779.
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no o Art. 124 da Lei nº
14.133/21 a alterações posteriores.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo de Prorrogação de prazo do contrato nº 009/2025
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 008/2025.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-
95
CONTRATADA: GALVÃO GONÇALVES-ME - CNPJ nº 10.679.901/0001-05.
OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº
009/2025, para Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de
Reforma e Construção de Infraestrutura no Centro Cultural Altair Américo Coelho e da
Praça
de
São
Pedro
no município
de
Manaquiri/AM,
conforme
Convênio
nº
950673/2023, por mais 60 (sessenta) dias a contar a partir de 24/11/2025 a
23/01/2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.298.787,68 (um milhão duzentos e noventa e oito mil
setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 020701 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Programa de Trabalho:
04 122 0091 1018 0000 - Construção, Ampliação e Restauração de Prédios e
Logradouros Públicos - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras Instalações - Ficha 781
- Recurso Federal - Ficha 406 Contrapartida - Recurso Próprio
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no o Art. 124 da Lei
nº 14.133/21 a alterações posteriores.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.