DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2025
OBJETO: Aquisição de materiais para Oficina de Pintura e Expressão Artística, incluindo
itens de pintura, desenho e tatames, a serem utilizados nas atividades pedagógicas e
complementares das unidades escolares de ensino integral vinculadas à Secretaria
Municipal de Educação de Anguera - Bahia. Empresa favorecida: 62.742.164 ELISA ROSA DA
SILVA BELETABLA BRAV0, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.742.164/0001-41 Contrato nº
344/2025 - VALOR GLOBAL: R$ 5.998,00 (Cinco mil, novecentos e noventa e oito reais).
Em 17 de novembro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera. Contratada: Palmas Luz Distribuidora de
Materiais Eletricos Ltda. Pregão Eletronico Nº: 028/2025. objeto: contratação de empresa
para fornecimento de material elétrico para atender às necessidades das secretarias
solicitantes do Município De Anguera - Bahia, de acordo com as especificações e condições
constantes neste Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SEC R E T A R I A S
MUNICIPAIS. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.055.414,46 (Três milhões e cinqüenta e cinco
mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), correspondente à soma
total do lote do PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025. ADJUDICAÇÃO:
Em 17 de novembro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE VALOR 001 AO CONTRATO N° 211/2024 REPUBLICAÇÃO
POR INCORREÇÃO Publicado em Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025, no Diário
Oficial
da
União.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02;
CONTRATADA: PRISA
LOCACAO E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
nº
01.879.922/0001-83; OBJETO: Aditar VALOR do contrato firmado em 21 de Outubro de
2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma
creche proinfância tipo 2, no Povoado de Areia, no município de ANGUERA - BA, conforme
planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, constantes deste Edital da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024; VALOR: R$ 609.285,43 (seiscentos e nove mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), correspondente à 16,67%
(dezesseis vírgula sessenta e sete por cento). FUNDAMENTO: Conforme permite o artigo
190 da Lei nº 14.133/2021 c/c com a Lei Federal nº 8.666/93. Anguera - BA, 17 de
Novembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ n.º 13.607.346/0001-02.
CONTRATADO: PALMA LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.° 08.901.896/0001-91; PREGÃO ELETRONICO N.º: 028/2025; Objeto: Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Material Elétrico Para Atender às Necessidades das
Secretarias Solicitantes do Município de Anguera - Bahia, de acordo com as especificações
e condições constantes neste Termo de Referência; repartição interessada: diversas
secretarias; vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026; VALOR: R$ 3.055.414,46 (Três milhões e
cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), conforme
Proposta. FUNDAMENTO: Artigos 89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021. Anguera - Ba, 17
De Novembro De 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO (PRC) N.º 177/2025
A Prefeitura municipal de Anguera-ba, torna público o Aviso de homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para
atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Anguera - Ba. Empresa
favorecida: PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - VALOR TOTAL DO
LOTE: R$ 3.055.414,46 (Três milhões e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais
e quarenta e seis centavos).
Em 17 de novembro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação CP 003/2025, vinculado ao PA 154/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de pavimentação em asfalto CBUQ de vias
públicas no perímetro urbano do Município de Aracatu/BA. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h20
no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br
e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu-BA, 18 de novembro de 2025.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº.41-2025-PE, no dia
04/12/2025, Aquisição de lubrificantes para a frota de veículos e máquinas do Município
de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail:
licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico nº 036/2025 - aquisição de 03 (três) veículos (01 caminhonete, 01 van e 01 veículo
tipo SUV, 07 lugares), que serão destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município
de Barra da Estiva. Início da sessão às 14:00 h do dia 03 de dezembro de 2025. Local da
disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município.
Barra da Estiva-BA, 17 de novembro de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de
infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte -
BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério
do Esporte. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data da Disputa: 11 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação
ao e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com As divulgações dos outros atos poderão ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
Município.
Belmonte
através
do
site
http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial.
Maiores informações
através do
e-mail:
licitacaobelmonte2025@gmail.com. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº
- Centro - Bahia, em 21 de novembro de 2025.
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PRP/2025
Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços de gestão, operacionalização
e manutenção do sistema de videomonitoramento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. Empresa vencedora valor total: RAIO FACILITY
- SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (30.569.653/0001-57) com o lote único valor total de R$ 476.959,55
(quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 19 de novembro de 2025.
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será
realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EUCALIPTO, RIPA, TÁBUA E
OUTROS ITENS DE MADEIRA, PISOS CERÂMICOS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., Processo
Administrativo n° 288/2025, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se
disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Débora de Souza Duarte - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MINÉRIOS NATURAIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE
OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., Processo Administrativo
n° 250/2025, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se
disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem
como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores,
HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 213/2025 / Número da Licitação: 90086/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo:
Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000282/2025 / Data de Homologação: 18/11/2025
/ Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro,
eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de material de construção
civil e equipamentos para parques infantis para atender as demandas de todas secretarias da
Prefeitura Municipal de Caetité-BA./ Licitante: TAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ Nº:
15.592.709/0001-09 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 52.004,00 (cinquenta e dois mil e quatro reais)/
Licitante: OSMARINO DA COSTA DANTAS CNPJ Nº: 16.333.411/0001-39 / Item 13 / Valor Total:
R$: 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais).
Caetité - BA, 18 de novembro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n.
001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
03/12/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de agroecologia, a serem custeados com recursos do
Programa Escola em Tempo Integral do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR
GRUPO.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min.
às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou
ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial -
site: www.caetite.ba.gov.br. 19/11/2025 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 03/12/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na confecção de camisas personalizadas e fardamentos, para atender as necessidades das
secretariais do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 19 de novembro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO