DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em
04/12/2025 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº
1083148 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a
gerar o resultado de contratação mais vantajosa para aquisição de medicamentos de
farmácia básica, hipertensão e diabetes, saúde mental e contraceptivos, para atendimento
das necessidades da Central de Abastecimento farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde
de Igrapiúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível
no Portal
da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e
no portal:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 19 de novembro de 2025.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Republicação. Pregão Eletrônico nº 35/2025, Objetivando Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso Por Prazo
Determinado (Locação) de Soluções de Softwares Prontas, Aplicações Para O Ambiente
Web, Que Compreendem Módulos Que Integram O Portal do Executivo, Acompanhados
dos Serviços de Implantação; Suporte Técnico e Operacional; Capacitação; Migração de
Dados; Treinamento; Atualização Corretiva e Evolutiva Bem Como A Consolidação,
Indexação e Integração de Documentos No Âmbito do "Portal do Executivo", Serviço de
Gestão Documental Em Nuvem, Assim Como de Serviços de Hospedagem (Hosting) das
Soluções de Softwares EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU
ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA. Por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor
Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura
das propostas: 05 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição
para 
retirada
no 
site
www.ilhéus.ba.gov.br 
e
https://licitanet.com.br/ 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - Bahia, em 18 de novembro de 2025.
CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025-CE.
Processo Administrativo: 041/2025-SEINFRA. Contrato Nº 73/2025 - CE. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ. Contratada: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
40.500.706/0001-37. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO
DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO,
NO
MUNICÍPIO 
DE 
IPIRÁ 
- 
BA, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
Nº
967893/2024/MESP/CAIXA (NOVO PAC). Vigência: 05 meses. Valor: R$ 1.081.880,92 (um
milhão oitenta e um mil oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). Dotação
Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura. Programa: 3.016 - CONSTRUÇÃO E/OU
AMPLIAÇÃO DE PÇS.,PQS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00
/ 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00, Fonte: 1.700.0000/1.500.0000. Ipirá - 12/11/2025. Thiago
Oliveira do Vale. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma
eletrônica.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO
DISTRITO DE LAGOA REDONDA, ITAPICURU-BA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão
pública será às 10h00min do dia 10/12/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com. Prefeitura Municipal
de Itapicuru, 18 de novembro de 2025 - Thania Corrêa Miranda - Agente de Contratação.
Itapicuru, 18 de novembro de 2025.
THANIA CORRÊA MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
concorrência eletrônica n. º 008/2025 de acordo com o processo administrativo n.º
116/2025. Objeto: contratação de empresa para construção de um Portal no município de
Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 05/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta
cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem
como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.
Ituaçu/BA, 19 de novamebro de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 012/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º
115/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de móveis e
eletrodomésticos destinados à Escola de 04 salas localizada no Povoado da Várzea, no
Município de Ituaçu-BA. Abertura: às 09h:00m do dia 25/11/2025, no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n,
Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00
às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com,
pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.
Ituaçu/BA, 13 de novembro de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90034/2025 SRP
EXCLUSIVO ME, EPP E MEI NO ÂMBITO REGIONAL
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico,
na modalidade de registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de kits escolares
para distribuição aos alunos da rede de ensino do Município de Jacaraci Bahia. Tipo de
Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir do dia 21/11/2025.
Encerramento das Propostas: 04/12/2025 às 08h. Início da Sessão: 04/12/2025 às 09h.
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, conhecimento dos interessados, o
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de profissionais
especializados
nas áreas
de
Psiquiatria,
Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional,
Psicomotricidade,
Psicologia, 
Terapia
Comportamental/Análise 
do
Comportamento Aplicada (ABA), Musicoterapia, Fisioterapia e Neuropsicologia, de forma
continuada e conforme demanda, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de
Jacaraci - BA e em locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, visando atender
às necessidades assistenciais da população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e
às demandas educacionais da rede municipal de ensino. O prazo para encaminhamento da
documentação necessária será de 24/11/2025 a 24/11/2026
Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico
www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 99124-3412. Em 19/11/2025.
Em 19 de novembro de 2025.
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de intercâmbio para realizar a viagem
de intercâmbio cultural do Programa Juazeiro pelo Mundo contemplando 20 (vinte) estudantes do
8º ano da rede Municipal e 2 (dois) servidores da Secretaria de Educação. Disputa dia 08/12/2025
às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 19 de novembro de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
REPUBLICAÇÃO. Publicada no dia 24/09/2025 no Diário Oficial da União - DOU,
ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 182 e página 399. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de fardamento, a fim de suprir necessidades de
diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Disputa dia 05/12/2025 às
09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 19 de novembro de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2025 - SRP - UASG 983677
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município, Prefeitura Municipal, CIPE - Companhia Independente de Policiamento
Especializado Litoral Norte, Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil, do Município de Laje, Estado
da Bahia, Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida,
S/N, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às
08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00min no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje, BA, 18 de novembro de 2025.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 052/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. ATA DE REGISTRO DE
PREÇO nº 245/2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais para atender a
demanda do laboratório de análises clínicas e do Programa VIGIAGUA da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: MAIS SAÚ D E
MATERIAL HOSPITALAR (17406286000102) com os itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14,
19, 20, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 57, 58, 60, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74 no valor total de R$ 44.715,02 (quarenta e quatro mil e
setecentos e quinze reais e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 246/2025.
Empresa adjudicatária: LAGO MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
(21250422000195) com os itens:: 1, 2, 15, 18, 21, 22, 40, 42, 54, 55, 56, 59, 63 no valor
total de R$ 26.317,78 (vinte e seis mil e trezentos e dezessete reais e setenta e oito
centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 247/2025. Empresa adjudicatária: SIGNAZ
PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA (09028635000171) com os itens: 24, 30 no valor total de R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 248/2025. Empresa
adjudicatária: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (11308834000185) com os lotes: 61, 62 no valor
total de R$ 6.701,00 (seis mil e setecentos e um reais).. Assinatura: 17/11/2025. Vigência:
17/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê -
CONTRATO Nº 229/2025 - Contratada - JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES
LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.397.118/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 2.193.000,20 (dois
milhões e cento e noventa e três mil reais e vinte centavos). - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução da 1ª e 2ª Etapas da construção do Centro de
Convenções de Mucugê/BA, vinculadas aos Convênios SICONV nº 954834 (operação nº
109220644) e nº 971308 (operação nº 1099392-33), visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Administração e Finanças. Integram o presente
contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
002/2025.
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade:
02.03.001
-
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO, ADM E FINANCAS - Unidade: 0207001 - SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO; Projeto/Atividade: 1.021 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVÊNÇÕES E
TEATRO; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500
- REC. não Vinc. de Imp.; Fonte de Recurso: 1700 - Outras TRANSF.de Conv. ou Instr.
Congêneres da União; Fonte de Recurso: 1706 - Transferência da União-Emenda Parlam.
Individual; Fonte de Recurso: 1721 - CESSAO ONEROSA PRE-SAL. - vigência: 12 meses. data
do contrato: 19/11/2025.