DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 039/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/11/2025 às 08:30 do dia 03/12/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 03/12/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 03/12/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos, para atender a
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muritiba, através de
procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 18 de novembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão
Eletrônico nº 90002/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Brasília/DF. Refere-se
à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, da empresa Ventisol da Amazônia Indústria de
Aparelhos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, com sede na Rua Açaí,
Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69075-845; e à Ata de Registro de Preços nº
025/2025, da empresa Friovix Comércio de Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.316.105/0018-77, com sede na Rua Rio Jaguarão, nº 996, Galpão 01
Mutuípe, 5 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 171/2025.Referente à adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do
Pregão Eletrônico nº 90002/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Bras í l i a / D F.
Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos
de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:
Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.417.928/0001-79, com sede na Rua Açaí, Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69075-
845. Mutuípe, 10 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA.
Prefeito Municipal de Mutuípe. Julio Cesar Garcia Martins. Representante da contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão
Eletrônico nº 90002/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Brasília/DF. Refere-se
à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, da empresa Ventisol da Amazônia Indústria de
Aparelhos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, com sede na Rua Açaí,
Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69075-845; e à Ata de Registro de Preços nº
025/2025, da empresa Friovix Comércio de Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.316.105/0018-77, com sede na Rua Rio Jaguarão, nº 996, Galpão 01
Mutuípe, 5 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão
Eletrônico nº 9002/2024, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com
sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Brasília/DF. Refere-se à Ata
de Registro de Preços nº 09/2024, tendo como empresa fornecedora Bignardi- Indústria e
Comércio De Papeis e Artefatos Ltda. Endereço: Avenida José Alves de Oliveira, nº 300,
Condomínio Business Park Jundiaí, Galpão 13 - Distrito Industrial, SP, CEP 13.213-105.
RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, empresa fornecedora Alea
Comercial Ltda. Endereço: Rodovia Governador Mário Covas, 3255, Padre Mathias,
Cariacica, Espirito Santo, CEP 29.157-100. RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 12/2024 fornecedora Master Industria e Comercio Ltda. Endereço: Rua Pataxós, nº 980,
bairro Pataxós, Embu das Artes, São Paulo, CEP 06.833-073
Mutuípe, 13 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. RATIFICAR a adesão à Ata de Registro
de Preços
decorrente do Pregão
Eletrônico nº
06/2023, do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco
"F", na cidade de Brasília/DF. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 02 (dois)
ônibus rural escolar, do tipo ORE 2, para transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, tendo como
empresa fornecedora On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com sede na
Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete
Lagoas, MG, CEP 35.703-138
Mutuípe, 17 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 171/2025.Referente à adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do
Pregão Eletrônico nº 90002/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Bras í l i a / D F.
Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos
de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:
Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.417.928/0001-79, com sede na Rua Açaí, Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69075-
845. Mutuípe, 10 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA.
Prefeito Municipal de Mutuípe. Julio Cesar Garcia Martins. Representante da contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90116/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002816/000008/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por
meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo
em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor
Preço por Lote, cujo objeto é a Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) visando
à contratação de empresa especializada no fornecimento materiais de expediente e
artísticos, destinados às unidades administrativas e de ensino vinculadas à Secretaria
Municipal de Educação de Paulo Afonso/BA, conforme especificações técnicas detalhadas
no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
05/12/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG 
983781), 
ou 
ainda 
através 
de 
solicitação 
no 
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
Paulo César
Marini Júnior
- Superintendência de
licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90108/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006580/000246/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, vem
por meio do
setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na
forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) para
atender às necessidades em todas as Secretarias do Município de Paulo Afonso - Bahia,
conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/12/2025,
às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG 
983781), 
ou 
ainda 
através 
de 
solicitação 
no 
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 113/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de materiais de
limpeza, Destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos da
Administração municipal, visando regularizar o abastecimento e garantir condições
Adequadas de higiene nas instalações públicas do município de Pilão Arcado - BA. PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº 039/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das
14:00 horas do dia 21/11/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas
do dia 08/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do
dia 08/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do
dia 08/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2025.
Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e
www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de
Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do
e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 19 de novembro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção
das melhores propostas para a locação de 02 (dois) Caminhões Carro Pipa para prestação
de serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais:
Antônio Gomes, Caldeirão Coberto, Fecha, José Amâncio, Lameiro, Laranjeira, Penha,
Pombas, Poço Capim, Coração de Jesus, Raspador, Roça da Várzea, Santana, Sapé, Taboa,
São Pedro e Morros do município de Pintadas, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 0106/25
QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR,
EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme
descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e
demais legislações aplicáveis
à espécie. O edital encontra-se
disponível no site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição
dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação
será realizada dia 05 de dezembro de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 19 de novembro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo
à solicitação do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para a aquisição de combustível,
conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 0106/25 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, na modalidade
Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento
licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº
003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O
Edital e seus Anexos
bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 04 de dezembro de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 19 de novembro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira