DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025
MENOR PREÇO POR ITEM. INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 344/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 04/12/2025
às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 19 de novembro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Administrativo nº 227/2025
Fica revogada em todos os seus termos, visando à correção de inconsistências no
edital e termo de referência, com fundamento no art. 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021, a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar,
destinado aos alunos da Educação Básica da rede municipal e estadual de ensino, bem como aos
estudantes do ensino superior com destino à cidade de Barreiras. O transporte também poderá
contemplar professores, quando necessário, e demais usuários que dependam desse serviço
para se deslocar a etapas educacionais não atendidas pela rede própria deste município. O
serviço atenderá alunos residentes na zona rural, incluindo assentamentos e/ou acampamentos,
por meio de rotas que abrangem estradas pavimentadas e não pavimentadas, cujo serviço é de
natureza comum e de caráter continuado em regime de dedicação exclusiva, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Riachão da Neves - Bahia, conforme
condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos a.
Riachão das Neves - Bahia, 19 de novembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 066/2025: Contratação de empresa para serviço de transporte escolar sob
regime de fretamento por diárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
(item fracassado no Pregão nº 002/2025), conforme condições e exigências estabelecidas, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 09/12/2025, às 09h. O
edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais
alterações 
e 
demais 
atos
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av
% C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2025: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de produtos e
serviços de vidraçaria, mármore e gradil, conforme especificações, quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do edital, para
atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/12/2025, às 09h. O edital
e
seus
anexos
estão 
disponíveis
nos
endereços:
https://transparencia.
santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.
santoestevao.ba.gov.br; 
Informações: 
na 
sede 
Prefeitura, 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no
endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/ ?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=
Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao =Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2025: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos de impressoras,
destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias que integram a
administração pública Municipal de Santo Estêvão - BA, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/12/2025, às 09h. O edital
e
seus
anexos
estão 
disponíveis
nos
endereços:
https://transparencia.
santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia
santoestevao.ba.gov.br; 
Informações: 
na 
sede 
Prefeitura, 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no
endereço 
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=
S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender às
necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Estêvão, Bahia,
conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão
pública: 11/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br 
e 
https://www.pncp.
gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou
pelo
e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Eventuais
alterações
e demais atos
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=
5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o=Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2025: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para a aquisição de extintores de incêndio, execução de serviços
de recarga, fornecimento de placas de sinalização e acessórios correlatos, de acordo com
as especificações técnicas estabelecidas, em conformidade com as normas vigentes e do
inmetro, visando atender às necessidades dos prédios públicos da prefeitura Municipal de
Santo Estêvão, BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos. Data da sessão pública: 17/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão
disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=
5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o=Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2025: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de protetores solares e luvas destinados ao
uso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, para o desempenho de
suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Estêvão - BA,
conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão
pública: 16/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br 
e 
https://www.pncp.
gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou
pelo
e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Eventuais
alterações
e demais atos
disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=
2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 19 de novembro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025/SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 04 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
futura e eventual aquisição de veículos automotivos, zero quilômetro, ano e modelo
mínimo 2025/2025, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São Felipe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe-BA, 19 de novembro de 2025
MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através da
Pregoeira, torna público, a quem possa interessar, a sessão do PREGÃO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA Nº 048PE/2025, com o objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ANUAIS, PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, SOB DEMANDA, ABRANGENDO
PLANEJAMENTO 
OPERACIONAL, 
PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO,
ACOMPANHAMENTO, DECORAÇÃO, BUFFET E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E DA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA, que estava agendada para o dia 25 de novembro de 2025 às 08:00 (oito)
horas, fica PRORROGADA, para o dia 28 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas,
horário de Brasília (DF), visando atender o prazo legal estabelecido na Lei Federal nº
14.133/21. O Edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
site, 
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1082779.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 19 de novembro de 2025
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - Processo Administrativo: 066/2025. Contrato:
200/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Contratada: MONTE SANTO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
Construção de Escola de tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme
Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 -
Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. Do Prazo: Vigorando a
partir do dia 13/11/2025, até o dia 13/11/2026, limitando-se aos devidos créditos
orçamentários, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser
prorrogado, na forma do artigo 107 ou da forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor Global de R$ 8.152.000,00 (Oito milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). Dotação
Orçamentária: Órgão: 02.05; Projeto/Atividade: 1020; Elemento de Despesa: 4490.51.00;
Fonte de Recurso: 1570 / 1500, conforme disposto na Lei de meios vigente. O presente
extrato deverá ser publicado na imprensa oficial, na forma prevista no art. 94 da Lei
14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,
caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º,
§3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Sento Sé - BA, 13 de novembro de 2025.
Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues - Autoridade Competente - Prefeita Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo
integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº
962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 - Programa Educação Básica
Democrática, com qualidade e equidade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Prefeita Municipal de
Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas
todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica
nº 002/2025, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para
Construção de Escola de tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme
Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 -
Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, objetivando a
contratação com a empresa MONTE SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ
de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte
Santo/BA - CEP 48.800-000, com o valor global de R$ 8.152.000,00 (Oito milhões, cento e
cinquenta e dois mil reais). ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei
14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores
traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos
administrativos necessários à contratação.
Sento Sé - BA, 13 de novembro de 2025.
GISELDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES
Autoridade Competente

                            

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