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DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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238
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.19.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II
e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução
de construção de passagem molhada, com localização no Sítio Bananeira, Zona Rural do
Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura de
Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 08 de dezembro de 2025, a partir das 09:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de novembro de 2025, às
09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 19 de novembro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 152025CESDUI
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021
e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés
torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0152025CESDUI, cujo
o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE
PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Data de Abertura: 10 de dezembro
de 2025 - Horário: 09:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br
https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Apuiarés-Ce, 19 de novembro de 2025
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1011002/2025
A Agente de Contratação torna
pública a Concorrência Eletrônica nº
1011002/2025 do Processo Administrativo nº 2310011-2025, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de reforma e ampliação da EMEF São Vicente na
localidade de Ponta d'água II, distrito Sede, em Beberibe, observando-se as especificações
e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 08:30h do dia 24/11/2025 até às 08:30h do dia 08/12/2025. A sessão pública
ocorrerá às 09h do dia 08/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o
Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos
serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As
cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711.003/2025
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 0711.003/2025 do Processo
Administrativo nº 0204.001-2025 SETCULDE, cujo objeto: Aquisição de instrumentos
musicais para atender as necessidades da Banda Municipal Padre Assis Portela e da Escola
de Música Notas e Letras, sob os cuidados da Secretaria de Turismo, Cultura e
Desenvolvimento Econômico do município, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08:30h
do dia 24/11/2025 até às 08:30h do dia 04/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do
dia 04/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço
por Item; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega do objeto,
sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias
do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo dos Contratos Nº: 21.02.001/2024-SEDUB;
21.02.002/2024-SEDUB; 21.02.003/2024-SEDUB; 21.02.004/2024-SEDUB; 21.02.005/2024-
SEDUB; 
21.02.006/2024-SEDUB; 
21.02.007/2024-SEDUB; 
21.02.008/2024-SEDUB;
21.02.009/2024-SEDUB; 21.02.010/2024-SEDUB; 21.02.011/2024-SEDUB; 21.02.012/2024-
SEDUB; 
21.02.013/2024-SEDUB; 
21.02.014/2024-SEDUB; 
21.02.015/2024-SEDUB;
21.02.016/2024-SEDUB; 21.02.017/2024-SEDUB; 21.02.018/2024-SEDUB; 21.02.019/2024-
SEDUB; 
21.02.020/2024-SEDUB; 
21.02.021/2024-SEDUB; 
21.02.022/2024-SEDUB;
21.02.023/2024-SEDUB; 21.02.024/2024-SEDUB; 21.02.025/2024-SEDUB; 21.02.026/2024-
SEDUB; 
21.02.027/2024-SEDUB; 
21.02.028/2024-SEDUB; 
21.02.029/2024-SEDUB;
21.02.030/2024-SEDUB; 21.02.031/2024-SEDUB; 21.02.032/2024-SEDUB; 21.02.033/2024-
SEDUB; 
21.02.034/2024-SEDUB; 
21.02.035/2024-SEDUB; 
21.02.036/2024-SEDUB;
21.02.037/2024-SEDUB; 21.02.038/2024-SEDUB; 21.02.039/2024-SEDUB; 21.02.040/2024-
SEDUB; 
21.02.041/2024-SEDUB; 
1.02.042/2024-SEDUB; 
21.02.043/2024-SEDUB;
21.02.044/2024-SEDUB; 21.02.045/2024-SEDUB; 21.02.046/2024-SEDUB; 21.02.047/2024-
SEDUB; 
21.02.048/2024-SEDUB; 
21.02.049/2024-SEDUB; 
21.02.050/2024-SEDUB;
21.02.051/2024-SEDUB; 21.02.052/2024-SEDUB; 21.02.053/2024-SEDUB; 21.02.054/2024-
SEDUB; 
21.02.055/2024-SEDUB; 
21.02.056/2024-SEDUB; 
21.02.057/2024-SEDUB;
21.02.058/2024-SEDUB; 21.02.059/2024-SEDUB; 21.02.060/2024-SEDUB; 21.02.061/2024-
SEDUB; 
21.02.062/2024-SEDUB; 
21.02.063/2024-SEDUB; 
21.02.064/2024-SEDUB;
21.02.065/2024-SEDUB; 21.02.066/2024-SEDUB; 21.02.067/2024-SEDUB; 21.02.068/2024-
SEDUB; 
21.02.069/2024-SEDUB; 
21.02.070/2024-SEDUB; 
21.02.071/2024-SEDUB;
21.02.072/2024-SEDUB; 21.02.073/2024-SEDUB; 21.02.074/2024-SEDUB; 21.02.075/2024-
SEDUB; 
21.02.076/2024-SEDUB; 
21.02.077/2024-SEDUB; 
21.02.078/2024-SEDUB;
21.02.079/2024-SEDUB; 21.02.080/2024-SEDUB; 21.02.081/2024-SEDUB; 21.02.082/2024-
SEDUB; 
21.02.083/2024-SEDUB; 
21.02.084/2024-SEDUB; 
21.02.085/2024-SEDUB;
21.02.086/2024-SEDUB; 21.02.087/2024-SEDUB; 21.02.088/2024-SEDUB; 21.02.089/2024-
SEDUB; 
21.02.090/2024-SEDUB; 
21.02.091/2024-SEDUB; 
21.02.092/2024-SEDUB;
21.02.093/2024-SEDUB; 21.02.094/2024-SEDUB; 21.02.095/2024-SEDUB. Contratante:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior.
Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE- 01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do
ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da Rede de Ensino do Município
de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste
Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Da Dotação
Orçamentária: 1402.12.361.0029.2.065 e Elemento de Despesas nº. 3.3.90.36.11. Data
da Assinatura: 20/02/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Francisco Jucélio
dos Santos (Contratante). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2025
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 052301/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato 1º Aditivo de representatividade, cujo
OBJETO: é a Prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na
gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de
energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de
cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo
tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis
isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não
recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de
indébitos decorrentes de cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de titularidade
do Município. CONTRATADO: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 32.049.941/0001 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso
II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência
Eletrônica Nº 096/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Maria
Felipe Dias. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, 18 de Novembro de 2025.
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110602/2025
Aviso de Adendo - Concorrência Eletrônica Nº 110602/2025 - A Secretaria de
Desporto torna público a Retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador,
ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 24 de Novembro de 2025 às 10h (horário
de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Aquisição de grama do tipo bermuda celebration, adubos e
herbicidas, destinados à manutenção preventiva e corretiva do gramado e das áreas verdes do
Estádio Municipal "Moraisão", no Município de Campos Sales - CE, visando assegurar a
qualidade do campo de jogo, a conservação do espaço esportivo e o adequado
desenvolvimento das atividades esportivas. O edital completo estará à disposição dos
interessados no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE.
Campos Sales-CE, 18 de Novembro de 2025.
RONALDO SIMÕES ANGELIM
Secretaria Municipal de Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.02-SDS
A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.16.02-SDS, que tem
como
objeto:
aquisição de
instrumentos
musicais
de
interesse da
Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Caucaia - CE, Conforme Programação N°
2303070920240003, N° 230370920240004, N° 230370920240013, N° 230370920240014, N°
230370920240016 oriundos de Emendas Parlamentares. Data da sessão pública: 04 de
dezembro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita
Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 19 de novembro de 2025
DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13.001/2025 -CHP
Chamamento Público Nº 13.001/2025 -CHP.
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Chaval- CE - torna
público para conhecimento dos interessados que, no período das 08h00min do dia
24/11/2025 até às 13h30min do dia 03/12/2025, na sede da prefeitura municipal de
Chaval/CE, Setor de licitação, localizada na Rua Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval - CE,
estará recebendo a documentação dos interessados para Credenciamento e eventual
contratação de profissional(is) autônomo(s) ou entidade(s) executora(s) para ministrar
aulas de artes marciais na modalidade jiu-jitsu, como oficinas do projeto "Talento em Luta
- Artes Marciais para o Futuro", a serem ofertadas gratuitamente a crianças e adolescentes
do Município de Chaval-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os
interessados, na sede da prefeitura municipal de Chaval/CE, Setor de licitação, no horário
de 08h00min às 14h00min ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará (TCE/CE): https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Chaval/CE, 19 de novembro de 2025
FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO 2025.11.19.001 A Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de
Educação torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n°
2025.11.19.001 - Objeto: Aquisição de Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais para
o Município de Choró/CE, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Choró-CE. Fundamentação Legal: III, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 86
da Lei nº 14.133/2021 e regulamentada por meio do Decreto Federal nº 11.462/2023.
Valor Estimado do Contrato: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), Dotação Orçamentária:
06 01 12 361 0003 2.02, Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental, Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00/ 3.3.90.39.00, Duração do Contrato: Vigerá até 31 de dezembro
de 2025, Contratante: Ana Flávia de Sousa Lima, Contratado: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA, Assina pelo Contratado: Luciana Cunha Alves Melo. Choró-
CE, 19 de novembro de 2025. Ana Flávia de Sousa Lima - Secretaria de Educação.
CONTRATAÇÃO 2025.11.19.002 A Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de
Educação torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n°
2025.11.19.002, Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de
Equipamentos
destinados a
Implementação de
Programas
e Projetos
Pedagógicos
Educacionais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Choró-CE. Fundamentação Legal: III, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 86
da Lei nº 14.133/2021 e regulamentada por meio do Decreto Federal nº 11.462/2023.
Valor Estimado do Contrato: R$ 65.330,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais).
Dotação Orçamentária: 06 01 12 365 0003 2.036, Funcionamento da Rede Escolar da

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