DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo
integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº
962578/2024/FNDE/CAIXA
- Operação
nº
1095393-12
- Programa
Educação
Básica
Democrática, com qualidade e equidade. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de
Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as
formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 002/2025,
que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de
tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº
962578/2024/FNDE/CAIXA
- Operação
nº
1095393-12
- Programa
Educação
Básica
Democrática, com qualidade e equidade, objetivando a contratação com a empresa MONTE
SANTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av.
Luís Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, com o valor global
de R$ 8.152.000,00 (Oito milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). HOMOLOGA o
Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se
fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados
todos os procedimentos administrativos necessários à contratação.
Sento Sé - BA, 13 de novembro de 2025.
GISELDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da
ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025,
Processo Administrativo nº 066/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021,
que objetiva a contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo
integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº
962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 - Programa Educação Básica
Democrática,
com qualidade
e equidade.
EMPRESA
VENCEDORA: MONTE
SANTO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís
Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, com o valor global
de R$ 8.152.000,00 (Oito milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Sento Sé - BA, 13 de novembro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 029/2025, Processo Administrativo - nº
0168/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT'S FARDAMENTO, MOCHILA E CALÇADO PARA OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS - BAHIA. Sessão de
Abertura: às 09:30h do dia 05/12/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras
- https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura
Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 19 de novembro de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 28/2025, objeto:
contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de 01 (um) veículo automotor 0
(zero) km destinado ao atendimento do gabinete do prefeito desse município. A abertura
será no dia 8 de dezembro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste
certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 19 de outubro de 2025. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025
PE 028/25. Vigência: 10/11/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada:
M&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 45.433.600/0001-28. Objeto: RP para
aquisição de materiais de construção e correlatos (remanescentes) atendendo as
demandas do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 599.739,10. Assinatura:
10/11/25 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025
PE 028/25. Vigência: 10/11/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada: E.
C. MAIA LTDA, CNPJ 42.639.620/00001-55. Objeto: RP para aquisição de materiais de
construção e correlatos (remanescentes) atendendo as demandas do município de Várzea
da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 18.000,00. Assinatura: 10/11/2025 - Danillo Santos Sales
Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025
PE 028/25. Vigência: 10/11/2026. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada:
HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ 51.219.667/0001-10. Objeto: RP para aquisição de
materiais de construção e correlatos (remanescentes) atendendo as demandas do
município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.613,50. Assinatura: 10/11/2025 -
Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA .
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br.
Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea da Roça/BA, 19 de novembro de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - A Prefeita
Municipal de Sento Sé/BA, torna Público, para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, a Publicação do Contrato nº 200/2025, com a empresa MONTE SANTO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 05.931.313/0001-87, situada na Av. Luís
Eduardo Magalhães, nº 81, Centro, Monte Santo/BA - CEP 48.800-000, que tem como objeto
contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de tempo integral, no bairro
das Casinhas Sento Sé/BA, conforme Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA -
Operação nº 1095393-12 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade,
com o valor global de R$ 8.152.000,00 (Oito milhões, cento e cinquenta e dois mil reais),
vigorando a partir do dia 13/11/2025, até o dia 13/11/2026, limitando-se aos devidos créditos
orçamentários, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser
prorrogado, na forma do artigo 107 ou da forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Sento
Sé - BA, 13 de novembro de 2025. Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues - Autoridade
Competente - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Aquisição de materiais destinados à
limpeza pública, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Várzea da Roça - BA. Data da sessão: 04/12/2025 às 09h00, através da plataforma:
https://licitanet.com.br.
Varzea da Roça/BA, 18 de novembro de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2025
Processo nº 143.673/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na
Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as
Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em
conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos
deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de
Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede
de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa
jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para
Credenciamento
nº 001/2025,
processo administrativo
nº 71886/2024,
conforme
condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. COOC
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 55.853.852/0001-13. Valor total de: R$
148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com
valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATI F I C AÇ ÃO
EM: 12 de novembro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros -
Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2025
Processo nº 148497/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na
Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as
Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em
conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos
deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de
Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede
de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa
jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para
Credenciamento
nº 001/2025,
processo administrativo
nº 71886/2024,
conforme
condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência.
MIBFJN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.062.122/0001-39. Valor
total de: R$ 164.472,84 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona rural, com carga horária de 40 horas
semanais, com valor mensal de R$ 13.706,07 (treze mil, setecentos e seis reais e sete
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO EM: 13 de novembro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza
Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2025
Processo nº 143.678/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na
Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as
Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em
conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos
deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de
Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede
de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa
jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para
Credenciamento
nº 001/2025,
processo administrativo
nº 71886/2024,
conforme
condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. F F
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 51.146.903/0001-16. Valor total de: R$
148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com
valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATI F I C AÇ ÃO
EM: 13 de novembro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros -
Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2025
Processo nº 152021/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na
Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as
Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em
conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos
deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de
Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede
de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa
jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para
Credenciamento
nº 001/2025,
processo administrativo
nº 71886/2024,
conforme
condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. DÃ
PINHEIRO ROSA, inscrita no CNPJ sob nº. 57.931.746/0001-36. Valor total de: R$
148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com
valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATI F I C AÇ ÃO
EM: 13 de novembro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros -
Secretário Municipal de Gestão e Inovação.