DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.25.11.17.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Educação e a empresa Editora Conteudo Digital LTDA. CNPJ Nº
30.744.834/0001-72. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada em implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital
(Educação 4.0),
contemplando materiais pedagógicos, equipamentos
do ambiente
tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de
professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de
programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do
projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei 14.533/2023-Política
Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker
e aprendizado steam, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município
de
Itaitinga/CE.
Fundamentação Legal:
Conforme
Pregão
Eletrônico Nº
2025.09.11-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, De 1º de Abril de 2021 e demais
normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 9.279.450,00 (nove milhões e duzentos e
setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Origem dos Recursos: As despesas
decorrentes
da
execução
deste
contrato
correrão
à
Conta
da
12.02.12.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; Fonte de
Recursos: 1.500.1001.00. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106
e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 17 de novembro
de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Nildo Jacinto da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, através da
Secretaria de Saúde, torna público, o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº
13.22.10.21.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 1302.09.09/2022PE, cujo
objeto é a prestação de serviços de procedimentos médicos- hospitalares aos usuários do
SUS no Município de Itaitinga/CE. Contratada: Uniclinic Diagnostico Por Imagem LTDA - EPP
- CNPJ Nº 11.780.779/0001-21. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666
de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (quarta) do Contrato
Nº 13.22.10.21.001. Prazo de Vigência: 23.10.2025 à 23.10.2026, podendo ser prorrogado.
Valor Contratual: R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais). Dotação
Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros
serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 recursos não
vinculados de impostos. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela
Contratada: Thiago Mont'Alverne Arcanjo. Itaitinga/CE, 23 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, torna público, o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº
24.04.01.001, decorrente do Processo Administrativo
da Concorrência Pública Nº
2023.07.015-CP cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação na zona
urbana, Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Consórcio
Cauipe/Cosampa, constituída por Cauipe Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, 03.006.548/0001-37. Fundamento: Processo Administrativo
Nº 2023.07.015 CP, Contrato Nº 07.24.04.01.001, e Artigo 65, Inciso I, Alínea "A", § 1º da
Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 79.881,28 (setenta e
nove mil e oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), perfazendo o novo
valor global de r$ 4.928.627,35 (quatro milhões e novecentos e vinte e oito mil e
seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: Fabiano
de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Francisco José Bezerra Sobrinho, Janio Keilthon
Texeira Costa. Itaitinga - CE, 11 de novembro de 2025. Fabiano de Souza da Silva -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, através da
Secretaria de Saúde, torna público, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº
13.23.10.09.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.06.14-01PE, cujo objeto é
a prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar junto a Secretaria de Saúde do
Município de Itaitinga/CE. Contratada: Macnor Representacoes e Comercio LTDA - CNPJ Nº
00.376.638/0001-21. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de
Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (quarta) do Contrato Nº
13.23.10.09.001. Prazo de Vigência: 09.10.2025 à 09.10.2026, podendo ser prorrogado.
Valor Contratual: R$ 212.398,92 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e
noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos:
1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina
Pela Contratada: Ronaldo Silva Bezerra. Itaitinga/CE, 09 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
EXTRATO DE CONTRATO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento,
localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil,
CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.07.31.01, base legal
na Lei Nº. 14.133/2021, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Construtora & Serviços
Sobralense LTDA, contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca da Rua Marçal de Sousa, no Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE- Assinatura: 10/11/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Signatário: Pelo
Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Construtora & Serviços Sobralense
LTDA/CNPJ: 39.336.452/0001-84 - Francisco Randal Linhares Menezes - Representante Legal.
Município Jijoca de Jericoacoara (CE), 19 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.31.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas
atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e
homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.31.01CPE, tipo "Menor Preço
Global" cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca da Rua Marçal de Sousa, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,
sendo vencedora a empresa: Construtora & Serviços Sobralense LTDA/CNPJ: 39.336.452/0001-84,
valor global: R$ 177.791,68 (cento e setenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta
e oito centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 19 de novembro de 2025
JOSÉ ROBERTO DO CARMO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.008/2025-CE
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de dezembro
de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico
www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência
Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.008/2025, que versa acerca da
contratação de Pessoa Jurídica para instalação e fornecimento de sistemas de geração de
energia solar fotovoltaica, conectada à rede do tipo on-grid, compreendendo a elaboração
do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica,
fornecimento
de
todos
os
materiais
e
equipamentos
necessários,
montagem,
comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, treinamento da equipe
técnica, projetos "AS BUILT", suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva do
sistema, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes
para entrega final das usinas solares fotovoltaicas para atender as necessidades
energéticas, totalizando 1.495 KWP, das unidades escolares pertencentes a Secretaria de
Educação de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 30 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos,
poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações,
pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão Durante o
expediente
normal
(08:00
às
16:00)
ou
pelo
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 19 de novembro de 2025
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.19.1
O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2025.11.19.1, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para atender as necessidades das Secretarias do Município de Milagres/CE.
Início de recebimento das propostas: a partir de 24/11/2025 às 16h00min; 2. Abertura das
propostas: 04/12/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 04/12/2025
às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail:
licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres/CE, 19 de novembro de 2025
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 06112301SISP. Processo de Origem: RDC
Eletrônico Nº 004/2023SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do Aditivo: O valor
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.195.394,16 (um milhão, cento e
noventa e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Prazo de
vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
da nova vigência em 06 de novembro de 2025 até 05 de novembro de 2026.DOTAÇÕES
Orçamentárias:
Órgão:
Secretaria
de
Obras
e
Infraestrutura,
Projeto/Atividade:
2001.15.451.0012.1.112, Elemento
de Despesa:
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, Fonte
de
Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Assina Pela Contratante: Francisco
Reginaldo Cavalcante de Sousa - Ordenador de Despesas. Assina pelo(a) Contratado(A):
Francisco Eldo Beserra Marques (Titular) da Empresa Francisco e Beserra Marques Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 06112302SISP. Processo de origem: RDC
Eletrônico Nº 004/2023SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.199.998,12 (um milhão, cento e noventa
e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos). Prazo de vigência: O prazo
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da nova vigência
em 06 de novembro de 2025 até 05 de novembro de 2026. Dotações Orçamentárias:
Órgão: Secretaria de Obras e Infraestrutura, Projeto/Atividade: 2001.15.451.0012.1.112,
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, Fonte de Recursos: recursos não
vinculados de impostos. Assina Pela Contratante: Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa
- Ordenador De Despesas. Assina Pelo(a) Contratado(a): Lizandra Holanda de Morais Araújo
(Titular) da empresa Holanda Engenharia e Construções Ltda.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025SMS
A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento,
do tipo Menor Preço, para credenciamento de empresa prestadora de serviços de exames
laboratoriais de acordo com a tabela do sus para atender as necessidades da atenção
básica, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça.
O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 10h00min do dia 09/12/2025
e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 09/12/2025 a partir das 10h30min
na sala da comissão de licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181,
Centro,
Mombaça-CE.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
-
https://www.mombaca.ce.gov.br/licitacao.php, e informações adicionais podem ser obtidas
através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça-CE, 19 de novembro de 2025
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7.021/2025
Chamada Pública Nº 07.021/2025. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE,
pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo
Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, através da Secretaria de
Educação torna pública que no dia 17 de dezembro de 2025 as 09:00h, no Auditório Saturnino
Costa, situado à Rua Pedro Carvalhedo, esquina com a Rua Coelho Mascarenhas, s/n, Centro,
Novo Oriente-CE, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender
a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de
17/06/2013. Chamada Pública nº 07.021/2025. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos
na sala de licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Novo Oriente/CE, 19 de novembro de 2025.
MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação
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