DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2025-CP
Adjudicação e Homologação - Concorrência
n° 011/2025-CP . Objeto:
Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José
Augusto de Carvalho na Sede do Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado para
a empresa AJ Construtora e Tranporte LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 74.022.229/0001-63,
vencedora do certame, pelo valor de R$ 2.375.978,82 (Dois milhões, trezentos e setenta e
cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Aos 18 dias do mês
de setembro de 2025, pela Secretária de Educação, a Sra. Eugenilce Freitas Pontes.
Pacajus - CE, 19 de novembro de 2025
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.023/2025-CE
O Município de Pacatuba, Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público
que até às 09:00 (nove) horas do dia 09 de dezembro de 2025, receberá as propostas no
endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 09.023/2025-CE, que
versa acerca da contratação de empresa para construção da unidade básica de Saúde -
Padrão 1, localizada na Esquina da Avenida Central com a Rua Três Irmãos, Bairro
Timbozinho, Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, do dia 09 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá
a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos,
poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
no
site 
da
Prefeitura 
Municipal
de 
Pacatuba:
www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações
durante 
o 
expediente 
normal 
(08:00 
às 
16:00) 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@pacatuba.ce.gov.br.
Pacatuba - CE, 19 de novembro de 2025.
PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01
Extrato de Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 20250368. A
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Extrato do Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato Nº 20250368, decorrente do Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Nº 2025.07.14.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
construção de Escola Padrão 13 salas na Sede do Municipio de Piquet Carneiro - CE,
conforme Termo de Compromisso Nº 964231/2024 - Operação Nº 1096515-47, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro - CE. CONTRATADA: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da denominação do
CONTRATANTE que consta no Contrato nº 20250368. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE
APOSTILAMENTO: 18 de Novembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Carlos
Ribeiro do Vale. ASSINA PELA CONTRATANTE: Neila Maria Vitoriano de Sousa - Prefeita
Municipal. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.19.1
O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM
Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.11.19.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na
construção de complexo esportivo (Josimar José de Oliveira), localizado na Vila Campo, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de
Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 08:00
horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José
Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no
horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi-CE, 19 de novembro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº
08.001/2025: nº 08.001/2025-ADESAO-SEDUC - Valor global: R$ 4.908.075,00 - Contratada:
CONSORCIO ÂMBAR, através de seu representante legal, o Sr. Aldo Martins Prudêncio.
Objeto: aquisição de conjuntos de refeitório adulto e aparelhos de ar-condicionado tipo
split para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Quixadá/ce.
Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela
contratante: Secretário, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 04 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514102901-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 08/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Concorrência Eletrônica Nº 2514102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para
a execução da obra de construção remanescente da quadra coberta com vestiário padrão
FNDE, na localidade de Veneza, no distrito de Manituba, por meio do Termo de
Compromisso Nº 16543/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou
nos 
sites: 
www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2515101405-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 09/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Concorrência Eletrônica Nº 2515101405-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para
a execução da reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
03, localizado no bairro Humberto Bezerra, conforme Contrato de Repasse Nº 946320 e
Plano de Trabalho Nº 1089045-70, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário
de
08h
às 
17h
ou
nos
sites:
www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20251114001 - Adesão (Carona Nº 005.2025) a Ata de Registro de
Preços SC-PE003/2024 - Pregão Eletrônico SC-PE003-24. Contratante: Secretaria Municipal
da Cultura e Turismo. Contratada: F C Cunha Rufino LTDA. Data do Contrato: 14 de
Novembro de 2025. Valor: R$ 62.038.50 (sessenta e dois mil, trinta e oito reais e cinquenta
centavos). Procedimento: Adesão (Carona Nº 005.2025) a Ata de Registro de Preços SC-
PE003/2024. Pregão Eletrônico SC-PE003-24. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de ornamentação de ambientes natalinos para final
o período de final de ano, destinados á atender a demandas da Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Solonópole-CE. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses. Dotação
Orçamentária 1201 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT 04 122 0003 2.120
- Manutenção da Sec.de Cultura e Turismo-SECULT. Fonte de Pagamento: 1706000000 -
Transferência Especial da União. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.99 OUTROS. Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino - Sócio-
Administrador. Assina Pela Contratante: João Batista da Silva - Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4.25-FMS
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 202511070001 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004.25-
FMS - PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE e INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM
SAÚDE, no VALOR GLOBAL de R$ 15.842.910,48 (Quinze Milhões Oitocentos e Quarenta e
Dois Mil Novecentos e Dez Reais e Quarenta e Oito Centavos). OBJETO: Seleção de
entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S.
na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e
execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária
(Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica
- NASF AB), Especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação
- CR), Unidade Central de Transferência de Varjota e Hospital Municipal de Varjota
(Unidade Obstétrica Maria da Conceição Magalhães Ramos), junto a Secretaria de Saúde do
Município de Varjota - Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antunino Martins Ferreira Neto.
ASSINA PELA CONTRATADA: Tereza Doralúcia Rodrigues Ponte. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 07.11.2025. VIGÊNCIA: 07.11.2025 a 07.11.2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 1-19.11.2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1 - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - S.M.S
O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação De
Proteção E Assistência A Maternidade E Infância. Objeto: Contrato de Gestão, referente a
gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da atenção primária e
especializada do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 21.815.141,47. Vigência Contratual: 12 Meses.
Signatários: Francimones Rolim de Albuquerque e Vinicius Belchior Linhares. Data de
Assinatura do Contrato: 19 de Novembro de 2025. Várzea Alegre - CE, 19 de Novembro de
2025. Francimones Rolim De Albuquerque - Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
especializados, de natureza contínua, com fornecimento de materiais e equipamentos,
voltados à manutenção, modernização, ampliação e eficientização de infraestrutura elétrica
urbana, de acordo com as normas técnicas e regulamentos aplicáveis, conforme Termo de
Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000029/2025- MENOR PREÇO POR
LOT E .
3. Sessão de abertura e
julgamento das Propostas e Documentação
Habilitatória: às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2025 no Portal de Compras da BNC
(Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/
4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura
Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº
729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0033
Barra de São Francisco, 19 de novembro de 2025
CLAUZENIRA BUENO GALHARDO
Secretária Municipal de Serviços Públicos Agua Potável,
Esgoto, Internet
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
Processo nº: 24.614/2025
O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr.
Secretário Municipal de Obras, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Concorrência Presencial nº
008/2025, referente a Contratação integrada para elaboração do projeto básico, projeto
executivo de engenharia e arquitetura e execução das obras e serviços de implantação de
duas passagens de níveis no trevo de Alto Lage, no município de Cariacica/ES, que teve
como vencedora:
CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com valor global de
R$67.342.611,70 (sessenta e sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e
onze reais e setenta centavos).
ID.CidadES: 2025.017E0600005.01.00 03.
Cariacica-ES, 14 de novembro de 2025
WEVERTON SANTOS MORAES
Secretário Municipal de Obras

                            

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