DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº: 29.901/2025
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a
Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à
celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - NÚCLEO SOCIAL
ROGER FERNANDES RODRIGUES, que tem como objeto o cooperação técnica e financeira
para custeio de equipe profissional, para continuar ofertando o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos do Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues situado no bairro
Santana/Cariacica. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho
apresentado. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 101.594,53 (cento e um
mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), destinados à
contratação de pessoal. Sendo o valor de R$ 99.999,37 (noventa e nove mil novecentos e
noventa e nove reais e trinta e sete centavos) custeados com Emenda Parlamentar Federal
através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250010 - GND 3 - Funcional Programática:
082455131219G0032
Sistema
de Estruturação
da
Rede
de
Serviços do
SUAS
-
ESTRUTURASUAS e o valor de R$ 1.595,16 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais e
dezesseis centavos) contrapartida da OSC. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal
de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 043/2025.
Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica-ES, 12 de novembro de 2025
DANYELLE DE SOUZA LIRIO
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº: 29.900/2025
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a
Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à
celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - NÚCLEO SOCIAL
ROGER FERNANDES RODRIGUES, que tem como objeto o Cooperação técnica e financeira
para custeio de equipe profissional, e pagamento de terceiros, para continuar ofertando o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Núcleo Social Roger Fe r n a n d e s
Rodrigues situado no bairro Santana/Cariacica para setenta e duas crianças e Adolescente
de 06 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com as disposições
contidas no plano de trabalho apresentado. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral
em R$ 101.530,00 (cento e um mil quinhentos e trinta reais), destinados à contratação de
pessoal e serviços de terceiros - pessoa jurídica. Sendo o valor de R$ 99.930,00 (noventa
e nove mil novecentos e trinta reais) custeados com Emenda Parlamentar Federal através
da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250003 - GND 3 - Funcional Programática:
082455131219G0032
Sistema
de Estruturação
da
Rede
de
Serviços do
SUAS
-
ESTRUTURASUAS e o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) contrapartida da
OSC. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica -
COMASC
conforme
RESOLUÇÃO
Nº
028/2025.
Informações
através
do
e-mail
gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica-ES, 12 de novembro de 2025
DANYELLE DE SOUZA LIRIO
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.10.0005
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna
público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de
Licitação em favor de CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.847.132/0001-11, no valor total de R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e
oitocentos reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal Educação, processo
administrativo nº 9.436/2025.
OBJETO: Aquisição de acervo de livros literários para as instituições de
ensino.
PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da formalização de instrumento hábil.
Guaçuí-ES, 19 de novembro de 2025.
GILMAR LUZENTE COUTINHO
Agente de Contratação
D ES P AC H O
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso l, da Lei
14.133/2021.
VAGNER RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.10.0006
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna
público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de
Licitação em favor de LJS DISTRIBUIDOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.727.911/0001-74, no valor total de R$ 296.532,40 (duzentos e noventa e seis mil,
quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) conforme solicitação da Secretaria
Municipal Educação, processo administrativo nº 9.292/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits da
Coleção Educacional "Formando Leitores".
PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da formalização de instrumento hábil.
Guaçuí-ES, 19 de novembro de 2025.
GILMAR LUZENTE COUTINHO
Agente de Contratação
D ES P AC H O
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso l, da Lei
14.133/2021.
VAGNER RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando a RETOMADA Processo Licitatório nº 034/2025 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 031/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Transporte Escolar, para alunos das escolas das redes municipal e estadual,
residentes em zona rural do Município de Ibatiba-ES. Especificação e quantitativo em
anexo.
DATA:
09/12/2025
-
HORÁRIO:
09:00h
-
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br .
O Edital RETIFICADO poderá
ser retirado
diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às
17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-
mail:
ibatibalicitacao@gmail.com
ou
ainda
no
Site
Oficial
do
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES :
2025.029E0700001.01.0028
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos
interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 037/2025 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 034/2025 Registro de Preços Publicado no D.O.U Seção 03
Página 320 em 19/11/2025 para futura e eventual aquisição de XAMPU INFANTIL E
CONDICIONADOR INFANTIL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Educação e Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência. equívoco: No Edital ONDE SE LÊ: 19/12/2025 LEIA-SE: 24/11/2025, ONDE SE LÊ:
28/12/2025 LEIA-SE: 28/11/2025 Processo Licitatório nº 037/2025, Raquel Gomes de Souza
Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0031
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2025
(Processo Administrativo nº 7865/2025)
ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0064
Torna-se público que a Secretaria Municipal de Agricultura, por meio do(a)
Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 01 (um) Microtrator Agrícola para a
Secretaria Municipal de Agricultura de Ibitirama-ES, visando executar o contrato de repasse
convênio nº 917544/2021, de acordo com as especificações mínimas e as condições
descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do
art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021;
Itens: 01 (um) Microtrator Agrícola
QUANTIDADE: 1
VALOR ESTIMADO: R$ 28.500,00
Nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a Administração manifesta
interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no
ramo pertinente ao objeto. As propostas deverão ser apresentadas até às 16h do dia 25 de
Novembro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibitirama, localizado
na Avenida Anísio Ferreira da Silva, nº 56, ou encaminhadas para o e-mail:
comprasibitirama@hotmail.com.
O
edital
simplificado
e a
documentação
complementar
encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico: www.ibitirama.es.gov.br/licitacoes.
Ibitirama-ES, 19 de Novembro de 2025.
AILA MENDES DE PAULA
Oficial Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES, torna público aos
interessados, que realizará CREDENCIAMENTO, objetivando o CREDENCIAMENTO DE
LEILOEIROS OFICIAIS PARA A CONDUÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DE
CONSUMO INSERVÍVEIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, POR
DEMANDA, A SEREM REALIZADOS NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, SEM ÔNUS PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme Processo E-docs nº 2025-J421Z.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Edital. ABERTURA DO
CREDENCIAMENTO: A demanda inicial será atribuída aos profissionais que tiverem
requerido o credenciamento até o 15º dia útil contado da publicação do Edital e cujos
pedidos tenham sido devidamente deferidos, observando-se o cadastro e a ordem de
classificação a ser estabelecida em sessão pública de sorteio, nos termos e critérios
definidos neste Edital. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio
www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/. Informações adicionais
podem ser
obtidas via email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD.
ID. CIDA D ES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.17.0002
Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Novembro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Id Cidades n° 2025.041E0700001.16.0016
O Prefeito Municipal de Laranja da Terra/ES, Senhor Joadir Lourenço Marques,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria
Geral do Município, para que surta seus legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 050/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços nº 009/2025, Item: 03; da Prefeitura Municipal de Colíder - MT, com um
valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo como objeto um
veículo tipo ônibus, novo, 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, junto a empresa BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 49.422.071/0001-71. Publique-se e cumpra-se.
Laranja da Terra/ES, 19 de novembro de 2025.
JOADIR LOURENÇO MARQUES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Id Cidades n° 2025.041E0700001.16.0017
O Prefeito Municipal de Laranja da Terra/ES, Senhor Joadir Lourenço Marques,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria
Geral do Município, para que surta seus legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços nº 002/2025, no LOTE 1, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; LOTE 2, itens: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 38, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40; LOTE 3, itens: 41, 42, 43. 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto
Paraopeba (CODAP), com um valor global de R$ 382.890,32 (trezentos e oitenta e dois
mil oitocentos e noventa reais e trinta e dois centavos), tendo como objeto
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