DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Disponibilização de kits escolares, compostos por materiais didáticos e uniformes
escolares destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, junto a
empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº
79.788.766/0025-00.
Laranja da Terra/ES, 19 de novembro de 2025.
JOADIR LOURENÇO MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
CÓD.ID: TCEES 2025.043E0700001.01.0017
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Agente de Contratação,
torna público o resultado da licitação da Concorrência em epígrafe, objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de creche,
na sede do município de Mantenópolis/ES. Empresa vencedora: CONSTRUTORA BICU LTDA
- ME, no valor total de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais).
Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.mantenopolis.es.gov.br e pelo e-
mail licita@mantenopolis.es.gov.br.
Mantenópolis/ES, 19 de novembro de 2025.
DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE PENALIDADE
Proc. Adm. 2616-2025
O Município de Muqui-ES comunica e torna pública, de ordem do Sr. Prefeito
Municipal, por intermédio da Comissão Especial de Sindicância, a decisão de APLICAÇÃO DE
PENALIDADE de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com o Município de Muqui, pelo prazo de 2 (dois) anos, à Empresa CONSTRU
HERMES LTDA, CNPJ 38.649.500/0001-21, em face de irregularidade fiscal relacionada ao
contrato nº 196/2023, considerando cessados os efeitos jurídicos do referido pacto, nos
termos do Art. 78 I e II da Lei 8666/93.
Muqui-ES, 6 de novembro de 2025.
UBIRACI BASTOS BERTASSONI
Presidente da Comissão
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP
O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº
01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que,em conformidade com a Legislação em vigor e nas
condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:00 horas do dia 03 de
dezembro de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por
lote, objetivando o registro de preços para futura eventual contratação de prestação de
serviço/locação de sistema de estrutura de som e sistema de iluminação, gerador e
banheiro químico, para atender a demanda das Secretarias de Administração Municipal de
Aruanã- GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e
horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 21/11/2025 às 09:15 horas
do dia 03/12/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e
http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-30300159 e
e-mail licitaaruana@gmail.com.
Aruanã-GO, 19 de novembro de 2025.
CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2025
CONCORRÊNCIA Nº 009/2025
Nº
Processo:
5791/2025.
Contratante:
Município
de
Goianápolis.
Contratado:
PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 03.575.041/0001-02. Objeto: Execução de
obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência:
17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 121.513,00. Fonte: Contrato de Repasse OGU
- Operação 1091193-35 - nº 952030/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data
de Assinatura: 18/11/2025. Jeová Leite Cardoso - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Nº
Processo:
5792/2025.
Contratante:
Município
de
Goianápolis.
Contratado:
PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 03.575.041/0001-02. Objeto: Execução de
obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência:
17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 67.104,00. Fonte: Contrato de Repasse OGU
- Operação 1086902-21 - nº 943051/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data
de Assinatura: 18/11/2025. Jeová Leite Cardoso - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025
Nº
Processo:
5790/2025.
Contratante:
Município
de
Goianápolis.
Contratado:
PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 03.575.041/0001-02. Objeto: Execução de
obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência:
17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 117.701,00. Fonte: Contrato de Repasse OGU
- Operação 1087647-23 - nº 944372/2023 MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data
de Assinatura: 18/11/2025. Jeová Leite Cardoso - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025
CONCORRÊNCIA Nº 012/2025
Nº
Processo:
6768/2025.
Contratante:
Município
de
Goianápolis.
Contratado:
PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 03.575.041/0001-02. Objeto: Execução de
obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Goianápolis.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência:
17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 394.235,00. Fonte: Emenda Especial - Plano
de Ação nº 09032025-082515/2025. Data de Assinatura: 18/11/2025. Jeová Leite
Cardoso - Prefeito.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2022
Processo
TP nº
001/2022. Contratante:
Município
de Goianápolis.
Contratado:
Construtora Diniz EIRELI EPP. CNPJ: 18.622.725/0001-87. Objeto: Reajuste/Periodicidade
de Preços ao Contrato nº 032/2022, Construção do Lar dos Idosos. Valor do Reajuste:
R$ 31.058,59. Fundamento Legal: art. 40, XI e art. 65, §8º e art. 57, §1º da Lei Fe d e r a l
nº 8.666/93. Fonte:
Convênio nº 002857/2019, celebrado com
o Ministério da
Cidadania. Data de Assinatura: 07/11/2025. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Niquelândia, através de sua pregoeira, no uso das prerrogativas
que lhe confere o Decreto Municipal nº 246/2025, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que fará a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, suspenso e
retificado, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA do Município de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo
com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. O novo edital estará disponível aos interessados no Departamento de
Licitações das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.bnc.org.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do
e-mail licitacao@niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 no
site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) no
site www.bnc.org.br.
Niquelândia, 19 de novembro de 2025.
CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - O presente
Chamamento Público, objetiva classificação para posterior Credenciamento de pessoa
jurídica para execução de serviços de exames de Laboratório de Análises Clínicas junto às
Unidades de Saúde do Município de Piracanjuba/GO, conforme especificações, quantidades
e condições constantes no Edital e seus Anexos. O Edital se encontra disponível no site da
Prefeitura Municipal de
Piracanjuba/GO. Os interessados deverão
apresentar a
documentação, conforme consta o cronograma no edital, a partir do dia 01/12/2025 até o
dia 03/12/2025, na sala da Comissão Especial de Credenciamento na sede da Secretaria
Municipal de Saúde. Maiores informações junto a CEC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as
17:00h ou pelo e-mail secretariasaudepiracanjuba@gmail.com,
Em 19 de novembro de 2025
VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Adm: Nº 14880/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA,
COM
OBJETIVO
DE
OTIMIZAR
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS,
PEDAGÓGICOS E OPERACIONAIS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Empresas vencedoras valor total: R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois
mil e quinhentos reais): AR TECNOLOGIA GESTAO INTELIGENTE LTDA (12067865000154)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e
quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -
PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Porangatu-GO, 14 de novembro de 2025.
DEULENE VIEIRA DOS SANTOS
Secretario Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna
publico,
que
fará
no
dia
indicado
abaixo,
no
Portal
https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 05/12/2025, às 08:15 horas, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço Registro de Preços para a
Aquisição de generos alimenticios para manutenção da merenda escolar com recursos do
PNAE. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário
de
expediente de
08:00
as 11:00
e das
13:00
as 17:00,
ou
no site
oficial
https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.
Em 19 de novembro de 2025
DOUGLAS BORGES TOMÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato -
Processo 1Doc.49.049/2025.
PE.100/2025 Contrato
nº.21.11.13.001-2025.
Contratante:
Fundo Municipal
De Educação
- FME,
CNPJ/MF.21.832.981/0001-03.
Contratada: dirceu longo & cia ltda, CNPJ/MF.92.823.764/0001-03. Do objeto: aquisição
de materiais permanente para o CMEI Profª Izilda Nunes Bispo, através da Emenda
Estadual nº.988.3/2024 do Deputado Estadual Clécio Alves. Da vigência: será de 12
(doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no
PNCP.
Do
Valor:
R$510,00,
fixos
e
irreajustáveis.
Do
Empenho:
03.01.04.122.4100.4168.44.90.52
(137)
ficha
1067
executivo;
03.01.04.122.4100.4168.44.90.52
(237)
ficha
1039
executivo;
20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (101) ficha 900 educação. Senador Canedo - GO, 13 de
novembro de 2025. Fundo Municipal De Educação. CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida
Ferreira Da Silva. CPF/MF:028.XXX.XXX-74. Decreto nº. 004/25. Ordenador de Despesas.
Contratante
Extrato - Processo 1 Doc. 49.049/2025. PE.100/2025 Contrato nº.21.11.13.002-2025.
Contratante:
Fundo Municipal
De Educação
- FME,
CNPJ/MF.21.832.981/0001-03.
Contratada: gerenciar servicos, produtos e tecnologia ltda, CNPJ/MF.40.131.959/0001-80.
Do objeto: aquisição de materiais permanente para o CMEI Profª Izilda Nunes Bispo,
através da Emenda Estadual nº 988.3/2024 do Deputado Estadual Clécio Alves. Da
Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
sua divulgação no PNCP. Do Valor: R$1.973,00, fixos e irreajustáveis. Do Empenho:
03.01.04.122.4100.4168.44.90.52
(137)
ficha
1067
executivo;
03.01.04.122.4100.4168.44.90.52
(237)
ficha
1039
executivo;
20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (101) ficha 900 educação. Senador Canedo - GO, 13 de
novembro de 2025. Fundo Municipal De Educação CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida
Ferreira Da Silva. CPF/MF:028.XXX.XXX-74. Decreto nº. 004/25. Ordenador de Despesas.
Contratante
Extrato - Processo 1 Doc. 49.049/2025. PE.100/2025 Contrato nº.21.11.13.003-2025.
Contratante:
Fundo Municipal
De Educação
- FME,
CNPJ/MF.21.832.981/0001-03.
Contratada: global suprimentos e servicos ltda, CNPJ/MF. 48.993.720/0001-21. Do objeto:
aquisição de materiais permanente para o CMEI Profª Izilda Nunes Bispo, através da
Emenda Estadual nº 988.3/2024 do Deputado Estadual CLÉCIO ALVES. Da Vigência: será
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