DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100244
244
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação
no
PNCP.
Do
Valor:
R$12.833,17,
fixos
e
irreajustáveis.
Do
Empenho:
03.01.04.122.4100.4168.44.90.52
(137)
ficha
1067
executivo;
03.01.04.122.4100.4168.44.90.52
(237)
ficha
1039
executivo;
20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (101) ficha 900 educação. Senador Canedo - GO, 13 de
novembro de 2025. Fundo Municipal De Educação. CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida
Ferreira Da Silva. CPF/MF:028.XXX.XXX-74. Decreto nº. 004/25. Ordenador de Despesas.
Contratante
Extrato - Processo 1 Doc. 49.049/2025. PE.100/2025. Contrato nº.21.11.13.004-2025.
Contratante:
Fundo Municipal
De Educação
- FME,
CNPJ/MF.21.832.981/0001-03.
Contratada: logrado comercio de brinquedos educativos e terapeuticos ltda, CNPJ/
MF.47.612.801/0001-71. Do Objeto: aquisição de materiais permanente para o CMEI
Profª Izilda Nunes Bispo, através da Emenda Estadual nº 988.3/2024 do deputado
estadual Clécio Alves. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de sua divulgação no PNCP. Do Valor: R$1.950,00, fixos e
irreajustáveis. Do Empenho: 03.01.04.122.4100.4168.44.90.52 (137) ficha 1067 executivo;
03.01.04.122.4100.4168.44.90.52
(237)
ficha
1039
executivo;
20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (101) ficha 900 educação. Senador Canedo - GO, 13 de
novembro de 2025. Fundo Municipal De Educação. CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida
Ferreira Da Silva. CPF/MF:028.XXX.XXX-74. Decreto nº. 004/25. Ordenador de Despesas.
Contratante
Extrato - Processo 1 Doc. 49.049/2025. PE.100/2025. Contrato nº.21.11.13.005-2025.
Contratante:
Fundo Municipal
De Educação
- FME,
CNPJ/MF.21.832.981/0001-03.
Contratada:
rodrigo
tadeu
garcia
gomes
apoio
administrativo
ltda,
CNPJ/
MF.32.683.730/0001-20. Do objeto: aquisição de materiais permanente para o CMEI Profª
Izilda Nunes Bispo, através da Emenda Estadual nº 988.3/2024 do Deputado Estadual
CLÉCIO ALVES. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de sua divulgação no PNCP. Do Valor: R$1.008,00, fixos e
irreajustáveis. Do Empenho: 03.01.04.122.4100.4168.44.90.52 (137) ficha 1067 executivo;
03.01.04.122.4100.4168.44.90.52
(237)
ficha
1039
executivo;
20.01.12.365.5002.5420.44.90.52 (101) ficha 900 educação. Senador Canedo - GO, 13 de
novembro de 2025. Fundo Municipal De Educação. CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida
Ferreira Da Silva. CPF/MF:028.XXX.XXX-74. Decreto nº. 004/25. Ordenador de Despesas.
Contratante
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20252207CE0012025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE Amarante do Maranhão/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUTORA VITORIA -
PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO
DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA N° 001/2025 e rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 14.133/2021
e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os
princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de
preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato. VALOR GLOBAL: Pelo objeto
ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o Valor Global de R$ 9.694.571,04 (nove
milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos setenta e um reais e quatro
centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e da
Ordem de serviço terá vigência de até 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0403.1191.0000 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES: Srª. Geane Viana da Silva Carvalho - Secretária
Municipal de Educação,
pela Contratante e o Sr. Francisco Bomfim Lima Neto-
Representante Legal, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 CONCORRÊNCIA N° 001/2025
Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
09 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. A
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão - MA, representada pela autoridade
competente, o Sr. JÂNIO MARINHO VIANA - Secretário Municipal de Fazenda e Gestão
Orçamentária, pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudica e
homologa o objeto da Concorrência n° 001/2025, em favor da empresa: CONSTRUTORA
VITORIA
-
PROJETOS, ASSESSORIA
E
SERVICOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
34.590.954/0001-13 com sede na Avenida Tancredo Neves s/n, Bairro Vila Militar,
Presidente Dutra /MA, vencedora, com Valor Global de R$ 9.694.571,04 (nove milhões e
seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos setenta e um reais e quatro centavos),nos
termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o serviço adjudicado e
homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo
de Adjudicação e Homologação do Concorrência n° 001/2025, no Diário Oficial do
Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade
e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Amarante do Maranhão - MA, 4 de julho de 2025.
JÂNIO MARINHO VIANA
Secretário Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROC.
LICITATÓRIO Nº
00000061/2025. ORGÃO
REALIZADOR: Pregoeiro/Agente
de
Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro
de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15
e alterações, Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
Contratação de empresa para Retomada de obra ID (1016734), Escola 6 Salas -
Povoado Lagoa Grande, Arame - MA (nova repactuação - FNDE). ORGÃO LICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
11/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/
-
https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto
ao Departamento de Contratações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail:
licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 19 de novembro de 2025
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 564/2025 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a
empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.632.639/0001-
79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de
serviços de organização, produção e realização de eventos, com o objetivo de atender às
demandas das diversas Secretarias Municipais de Balsas/MA em eventos culturais,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura
deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 2.145.710,24
(dois milhões cento e quarenta e cinco mil setecentos e dez reais e vinte quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Diego Silva
Scherer (CONTRATANTE) e Cinthia Ayako Kawashima de Oliveira (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 467/2024 - SEMUS. Referente
ao Pregão Eletrônico nº 73/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
V N ASSISTENCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 32.474.997/0001-08. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a
prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 467/2024, a fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II,
da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado. DA RENOVAÇÃO
DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência
a ser prorrogada por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 26 de outubro
2025 a 26 de abril de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz
Fonseca Neto (CONTRATANTE) e João Luiz Pereira Nunes (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181101003/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal
Desporto e Lazer, e a Empresa: RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 37.113.308/0001-53, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM
LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA, conforme
especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0109001/2025, da modalidade
Concorrência Eletrônica nº 003/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela
execução dos serviços será de R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E
DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. As despesas correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216
- Secretaria Municipal de Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0010.1.042 -
Construção, Recuperação e Ampliação
de Quadra Poliesportiva; CLASSIFICAÇ ÃO
ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500000000 -
Recursos não Vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Manoel Francisco Matos, Secretário
Municipal de Desporto e Lazer, nomeado pela portaria n° 011/2025, pela Contratante e a
Sr. FERNANDO VALERIO DA SILVA, Sócio Administrador, conforme dados constitutivos da
empresa, pela contratada, data da assinatura, 18 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, Estado do Maranhão, através do
secretário municipal de Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 011/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025
considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0109001/2025, que
deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2025, cujo objeto
trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO
COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº 978282/2025/MESP/CAIXA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do
processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus
respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo: NOME
EMPRESARIAL RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 37.113.308/0001-53;
ENDEREÇO: RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO
MARANHÃO/MA; REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO VALERIO DA SILVA; Adjudicado em
13 de novembro de 2025. Valor total global: R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário
Municipal de Desporto e Lazer. BOM LUGAR-MA, 13 de novembro de 2025.
BOM LUGAR-MA, 13 de novembro de 2025.
MANOEL FRANCISCO MATOS
Secretário Municipal de Desporto e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr. MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário de Desporto e Lazer, HOM O LO G A
a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO
COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
978282/2025/MESP/CAIXA,
conforme
indicado
no
quadro
abaixo,
resultado
da
homologação. NOME EMPRESARIAL RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:
37.113.308/0001-53; ENDEREÇO: RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1, CENTRO, SÃO
DOMINGOS DO MARANHÃO/MA; REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO VALERIO DA SILVA;
homologado em 14 de novembro de 2025. Valor total global: R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO,
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). MANOEL FRANCISCO MATOS,
Secretário Municipal de Desporto e Lazer. BOM LUGAR-MA, 13 de novembro de 2025.
BOM LUGAR-MA, 14 de novembro de 2025.
MANOEL FRANCISCO MATOS
Secretário Municipal de Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2025 - PMBB
CONCORRÊNCIA N° 002/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
estado do Maranhão, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório
Conclusivo expedido pela Comissão Permanente de Licitações e demais documentos
presentes no Processo Administrativo n° 083/2025 - PMBB referente a Concorrência n°
002/2025, resolve:
Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, através do presente
termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado, que trata da seleção da proposta mais
vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa especializada de
Fechar