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DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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247
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.046/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR
PREÇO GLOBAL.
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água, incluindo
perfuração de poços tubulares profundos, com sistema elevatório de água, construção de
abrigo e instalação das redes de distribuição no Município de Matões-MA, com o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos neste projeto básico, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA DE ABERTURA: 05/12/2025. HORÁRIO:
08h:30min. 
ENDEREÇO
DA 
REALIZAÇÃO
DO 
CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na
Avenida 
Mundico 
Morais,
872, 
Centro, 
Matões 
ou
pelo 
e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 18 de novembro de 2025.
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ
30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços 
de
Pavimentação 
Asfáltica,
Conforme 
Contrato
de 
Repasse
Nº
902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis)
Meses. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim,
Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos
Eireli.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ
30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços 
de
Pavimentação 
Asfáltica,
Conforme 
Contrato
de 
Repasse
Nº
902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis)
Meses. Data da Assinatura: 29/04/2023. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim,
Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos
Eireli.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ
30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços 
de
Pavimentação 
Asfáltica,
Conforme 
Contrato
de 
Repasse
Nº
902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis)
Meses. Data da Assinatura: 25/10/2023. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim,
Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos
Eireli.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ
30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços 
de
Pavimentação 
Asfáltica,
Conforme 
Contrato
de 
Repasse
Nº
902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis)
Meses. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim,
Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos
Eireli.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ
30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços 
de
Pavimentação 
Asfáltica,
Conforme 
Contrato
de 
Repasse
Nº
902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis)
Meses. Data da Assinatura: 18/10/2024. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim,
Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos
Eireli.
Sexto Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ 30.249.860/0001-24.
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação
Asfáltica, Conforme Contrato de Repasse Nº 902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as
Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de
Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis) Meses. Data da Assinatura: 16/04/2025.
Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva,
Pela Construnorte Empreendimentos Eireli.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-003-2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte-MA e a empresa Construnorte Empreendimentos Eireli, CNPJ
30.249.860/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços 
de
Pavimentação 
Asfáltica,
Conforme 
Contrato
de 
Repasse
Nº
902386/2020/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte-MA. Fica Prorrogado o Prazo de Execução dos Serviços em Referência por 06 (seis)
Meses. Data da Assinatura: 16/10/2025. Assinaturas: Angelica Maria Sousa Bomfim, Prefeita
Municipal e Enio Tadeu Augusto Silva, Pela Construnorte Empreendimentos Eireli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA, através do Prefeito
Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 049/2025 - Concorrência nº 006/2025,
que teve como objeto de Contratação de empresa especializada para Conclusão da construção
de quadra escolar coberta com vestiário no município de Montes Altos - MA. Foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas
alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório
Concorrência nº 006/2025 que teve como vencedor a empresa I S LIMA CONSTRUCAO E
LOCACAO LTDA inscrita no CNPJ n° 20.226.913/0001-38, no valor global de R$ 1.242.926,58
(um milhão e duzentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito
centavos).
Montes Altos - MA, 19 de novembro de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2025
O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATRAVÉS DO SEU Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório
da Licitação da modalidade Concorrência n° 006/2025, objetivando a Contratação de
empresa para Conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiário no
município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente
processo licitatório ao licitante: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA inscrita no CNPJ
n° 20.226.913/0001-38.
Montes Altos - MA, 19 de novembro de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
A Prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público a quem possa interessar o CANCELAMENTO da Concorrência Eletrônica nº
19/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa de
engenharia para manutenção de estrada vicinal que liga o povoado Entrocamento ao
povoado Convento no município de Nina Rodrigues/MA. MOTIVO: ANULAÇÃO POR RA Z O ES
DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO ART. 71 DA LEI 14.133/2021 E A SUMULA 473 DO
STF. Esclarecimentos adicionais, através do email licitacaopmnina@hotmail.com.
Nina Rodrigues/MA, 18 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
A Prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público a quem possa interessar o CANCELAMENTO da Concorrência Eletrônica nº
18/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa de
engenharia para manutenção de estrada vicinal que liga o povoado Pirinã ao povoado
Santa Rosa no município de Nina Rodrigues/MA. MOTIVO: ANULAÇÃO POR RAZOES DE
INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO ART. 71 DA LEI 14.133/2021 E A SUMULA 473 DO STF.
Esclarecimentos adicionais, através do email licitacaopmnina@hotmail.com.
Nina Rodrigues/MA, 18 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para adequação e
conservação de estradas vicinais do
entroncamento do retiro até o povoado convento no Município de Nina Rodrigues/MA ,
que será realizado no dia 09 de Dezembro de 2025, ás 08h:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo
presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das
08h00 as 12:00.
Nina Rodrigues/MA, 18 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos e afins para atender as demandas da rede
pública municipal de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 05 Dezembro de 2025,
ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina
Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00
as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 18 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-
50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00hs (nove horas),
Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa
especializada para Prestação de serviços de capacitação especializada em educação em
saúde e mobilização social, para planejar, organizar, executar, monitorar e avaliar ações
integradas de capacitação profissional, oficinas participativas e campanhas educativas de
saúde, voltadas à formação continuada dos profissionais da rede pública municipal e à
conscientização da comunidade sobre temas prioritários de saúde pública do município de
Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de
Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET
através 
do
site: 
https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br.
Com
fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema
eletrônico, qual seja https://www.comprasodc.com.br; SINC - Sistema Nacional de
Contratações Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado
através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações
Públicas onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às
12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000.
Olho d'Água das Cunhãs MA, 18 de novembro de 2025.
ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA
Secretário (a) Municipal de Saúde

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