DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, através da Secretaria
Municipal De Infraestrutura e Urbanismo, torna público que aos 11/11/2025, após
analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° 012/2025, vem por meio do presente
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos
autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos
do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, que teve como objeto Contratação de empresa
especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Itaipava do
Grajau/MA. Conforme Termo de
Compromisso nº 974058/2025/MCidades/Caixa -
Operação nº 1100207-69 - Programa: Moradia Digna, consagrou-se vencedora a empresa
JM Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 27.008.128/0001-58, sediada na Avenida 14 de Julho no
633B, Itupiranga/PA, com o Valor Total de R$ R$ 3.097.847,00 (Três milhões, noventa e
sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais) na seguinte conformidade.
Itaipava do Grajaú - MA, 11 de Novembro de 2025.
SEVERINO MOURA SILVA
Secretario Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2025. ADESÃO Nº 011/2025, DECORRENTE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025, PRE-GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTA
LUZIA/MA.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2025.09.09.0030. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e
suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais do
Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 30.668,04 (trinta mil, seiscentos e sessenta
e oito reais, quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. BASE LEGAL: Lei Federal
n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.
GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015
- BLOCO DA PROT. SOCIAL BÁSIC.; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE
CONSUMO; VALOR: R$ 2.183,83. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 1.803,40. FONTE DE RECURSO: 1.660 - RECURSOS DE
TRANSF. DO FNAS; UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 2.254,67. ELEM. DE DES P ES A :
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 1.803,40. FONTE DE
RECURSO: 1.660 - RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN.
DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 - GEST. DESC. DO PBF; ELEM.
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 7.313,97. ELEM. DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 15.308,77.
FONTE DE RECURSO:
1.660 - RECURSOS DE TRANSF.
DO FNAS. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência
Social.
Allyson Ferreira
Pereira-Secretário
Municipal
de Administração
e Fazenda.
P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- Representante legal. Itapecuru Mirim-
MA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.08.0005.
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
LUKMAN REFRIGERAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, afim
de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 621,26 (seiscentos
e vinte e um reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. BASE
LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis
a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 BLOCO DA PROTEÇ ÃO
SOCIAL BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE: 1.660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e
Fazenda. Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assistência Social.
P/CONTRATADA:
Lucas Jardel
Andrade
Almeida-
Representante Legal.
Itapecuru
Mirim/MA .
EXTRATO DE CONTRATO N° 339/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.30.0014.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa SUPREMA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de
prédios públicos da Secretaria de Educação no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR:
R$ 725.858,89 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais, oitenta
e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter
geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018
- CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA
UNIÃO
-
VAAT.
VALOR:
R$
508.101,22.
UNID.
GESTORA:
02
14
FUNDEB;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO
FUNDEB -
COMPL. DA
UNIÃO -
VAAT. VALOR:
R$ 217.757,67.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Josielle
Silva de Sousa- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2025, ADESÃO N° 005/2025 como CARONA, À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo tipo expediente e limpeza em
geral para atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de Itapecuru
Mi-rim/MA. VALOR: R$ 356.382,65 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e
dois reais, sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. BASE LEGAL: Lei
Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075
MANUT. E FUNC. DO FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$
67.796,60. UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0022.2.056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.600 TRANSF. DO SUS BLO CO
DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 65.864,44. FONTE DE RECURSO: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL
DA UNIÃO; VALOR: R$ 77.890,06. UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC. AMB. E
HOSP; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO:
1.600 TRANSF. DO SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 42.836,70. FONTE DE
RECURSO: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 53.672,65. UNID. ORÇAM.: 0213
- FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUT. DOS SERV.
DE VIGILÂN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE DE RECURSO: 1.600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR TOTAL:
R$ 48.322,20. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva, Secretário
Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e
Receita. P/CONTRATADA: Gezielma Maciel Silva Nunes- Representante legal. Itapecuru
Mirim-MA .
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
239/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2025.11.05.0016, DECORRENTE DO PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 027/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a
Empresa J C AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato nº 239/2025, que
versa sobre a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de
ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru Mirim.
VALOR: R$ 31.885,33 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais, trinta e três
centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021
e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 MANUT. DO TRANSP.
ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.553
TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto
Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário
Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Júlio César Linhares Oliveira-
Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 016/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de
Empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola de 04 salas em
Entroncamento no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está
prevista para o dia 08 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de
Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
através
do
e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim-MA, 19 de novembro de 2025
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 16 de dezembro de
2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2025. Tipo: MENOR P R EÇO
GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
execução de serviços de perfuração de poços tubulares profundos no Município de Lagoa
do Mato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela
Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no
site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais,
no
mesmo
endereço
ou
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.
LAGOA DO MATO, 19 de novembro de 2025
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 15 de dezembro de
2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇ O
POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de equipamentos de informática, suprimentos e softwares para Atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de
Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações
pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no
site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais,
no
mesmo
endereço
ou
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
LAGOA DO MATO, 19 de novembro de 2025
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 12 de dezembro de
2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇ O
POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
Fornecimento de Material de Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos, visando
atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com
Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações
pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no
site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais,
no
mesmo
endereço
ou
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
LAGOA DO MATO, 19 de novembro de 2025
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
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