DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e
eventual locação de equipamentos para a saúde do Município de Olinda Nova do
Maranhão. Data da Abertura: 05/12/2025 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº
14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará
disponível
no
site:
www.licitanet.com.br,
na
página
oficial
do
município,
www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações
Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail:
licitacao@olindanova.ma.gov.br.
Olinda Nova do Maranhão 18 de novembro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025-SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal
de Saúde, nomeado pela Portaria GP nº 825/2025, torna público que o Chamamento
Público nº 001/2025-SEMUS, cujo objeto é o Credenciamento de sociedade de médicos na
prestação de Serviços Médicos em Diversas Especialidades (Cardiologista, Dermatologista,
Gastroenterologista, Ginecologista, Neurologista, Neuropediatra, Ortopedista, Pediatra,
Psiquiatra, entre outras), para Atendimento em Centro de Atenção Psicossocial-CAPS,
Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra.
Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA ,
conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no período de 24.11 a 31.12.2025. O envio dos
Documentos
de
Habilitação
e
Proposta
de
Preços
será
pelo
e-mail:
credenciamentosemuspmr@gmail.com. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações posteriores; Decreto Municipal nº 169/2023; e, demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário
das 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS desta
Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser
consultado e obtido gratuitamente.
Raposa/MA, 18 de novembro de 2025.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501101101/25 CPL- PMMA/SB CONCORRÊNCIA PUBLICA
ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROC ADM: Nº 20251051/2025 - CPL
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 OBJETO Contratação de
empresa especializada para os serviços de Construção de Parque de Exposições da
Vaquejada, no município de São Bernardo - MA. CONTRATADO: MAVI CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.409.951/0001-06, situada na R
ROD MA 230, KM 67, Nº 10, Bairro: ZE GOMES, na cidade de BREJO - MA, CEP: 65.520-000.
VALOR CONTRATADO: R$ 4.786.097,45 (Quatro Milhões Setecentos e Oitenta e Seis Mil
Noventa e Sete reais e Quarenta e Cinco centavos) DOTAÇÃO: 15.452.0510.1039.0000
Construção, ampliação de parque de vaquejada 44.90.51 obras e instalações Recursos:
FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO, Nº ANO DA PROPOSTA: 009652/2024. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2025. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPE 014/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROC ADM: Nº 20251051/2025 - CPL
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 014-2025 que teve como
objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para
execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA VAQUEJADA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA. RECURSO: Programa de Trabalho, Projeto Atividade,
Fonte de Recursos: FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO, Nº ANO DA PROPOSTA: 009652-
2024, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO -MA. Foi em toda sua tramitação
atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o
processo licitatório CONCORRENCIA Nº 014-2025 à proponente MAVI CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.409.951/0001-06, situada na R
ROD MA 230, KM 67, Nº 10, Bairro ZE GOMES, na cidade de BREJO - MA, CEP 65.520-000.
Com o Valor Total de R$ 4.786.097,45 (Quatro Milhões Setecentos e Oitenta e Seis Mil
Noventa e Sete reais e Quarenta e Cinco centavos) vencedor desse certame nos termos da
Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente
para as providências de costume.
SÃO BERNARDO-MA, 11 de novembro de 2025
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROC ADM: Nº 20251051/2025 - CPL
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos
interessados,
o
julgamento das
propostas
de
que
trata o
processo
licitatório
CONCORRENCIA Nº 014 - 2025 que teve como objetivo a contratação de empresa
especializada para execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕ ES
DA VAQUEJADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA. RECURSO: Programa de Trabalho,
Projeto Atividade, Fonte de Recursos FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO, Nº -ANO DA
PROPOSTA 009652-2024. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência Nº 014-2025 à
proponente empresa MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 12.409.951/0001-06, situada na R ROD MA 230, KM 67, Nº 10, Bairro: ZE GO M ES ,
na cidade de BREJO - MA, CEP: 65.520-000. Com o Valor Total de R$ 4.786.097,45 (Quatro
Milhões Setecentos e Oitenta e Seis Mil Noventa e Sete reais e Quarenta e Cinco centavos)
vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
SÃO BERNARDO-MA, 11 de novembro de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
PROC. Nº 66/2025
Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização e
paisagismo da Avenida das Palmeiras, na sede do município de Serrano do Maranhão-MA ,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 066/2025, após análise,
conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2025, nos seguintes termos: JR CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.403.541/0001-42, na qualidade de Vencedora do Certame em
epígrafe, no valor global total de R$: 1.288.293,40 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito
mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos).
Serrano do Maranhão - MA, 18 de novembro de 2025
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025
PROC. Nº 93/2025
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Quilombo Santo Antônio, zona rural do
Município de Serrano do Maranhão - MA, conforme proposta FAF n° 14173958000125002,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 093/2025, após análise,
conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2025, nos seguintes termos: MAK ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.624.412/0001-41, pelo valor total R$: 1.842.032,87 (um milhão,
oitocentos e quarenta e dois mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Serrano do Maranhão - MA, 18 de novembro de 2025
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - Maranhão, com fulcro no artigo 74, inciso
IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que
será realizado um Chamamento Público nº 003/2025 para fins de CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à seleção de proponentes
interessados em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse
social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento
Residencial (MCMV-FAR) para a implantação do Residencial Cavalcanti I, no Município de
Turiaçu/MA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e
regulamentado pelas Portarias MCID nº 724/2023, nº 725/2023, nº 727/2023 e nº
381/2024, do Ministério das Cidades, conforme as especificações e condições constantes
no Edital de Credenciamento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores referenciais execução dos serviços. Inscrição ordinária no período de
21/11/2025 a 12/12/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor
de Licitações e Contratos, sito a Rua Doutor Paulo Ramos, 143, Centro, Turiaçu/MA. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura Municipal de Turiaçu - Site Oficial (turiacu.ma.gov.br) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Turiaçu - MA, 19 de novembro de 2025
ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.069/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ECOTECH
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.282.605/0001-95, OBJETO: Prorrogar por mais
08 (meses) meses, totalizando, 240 (Duzentos e quarenta) dias, período de 24/10/2025 à
21/06/2026, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de
Escola 12 Salas - Projeto Convencional Padrão FNDE - ID SIMEC (1101617) - TERMO DE
COMPROMISSO - 202002935-1, conforme especificações constantes neste edital, no termo
de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL:
Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de
outubro de 2025. ASSINATURA: Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 07/2025, Secretária
Municipal de Educação, Sr. Alexadre Flexa Medeiros, - Representante Legal.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2023, CONTRATO Nº 001.030/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-
MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUSERVICE -
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 08.643.644/0001-00, OBJETO:
Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 27/10/2025 à 25/05/2026.
Concorrência Pública nº 008/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para
pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca/MA, conforme o Projeto Básico
- Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global
conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos
segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos
constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art.
57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de outubro de
2025. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, conforme Portaria 164/2025,
Secretária Municipal de Infraestrutura, Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior- Representante
Legal.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA,
CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MG EMPREEENDIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.224.783/0001-52, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e
quarenta) dias período de 10/11/2025 à 08/07/2026. OBJETIVANDO a Contratação de
empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias
da localidade Conquista na zona rural do município de Zé Doca - MA - Convênio SI CO N V
n° 871713 - CV 039.091/2018, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de
materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais
elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato,
AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA ,
10 de novembro de 2025. ASSINATURA: Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Igor Silva Cruz, Representante Legal.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA,
CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇ ÃO
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