DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100250
250
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para construção do laboratório municipal de Curvelândia/MT,
conforme Plano de Ação nº 09032025-081874/2025 com recursos da Emenda Parlamentar
nº 202523760005 do Senador Jayme Campos. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até
09:00 horas do dia 09/12/2025; Data da Sessão Pública: Dia 09/12/2025 às 10:00 horas;
Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Horário de
Brasília/DF;
Local:
https://bllcompras.com/Home/Login.
Edital
completo
no
site:
https://bllcompras.com/Home/Login
ou
em
https://www.curvelandia.mt.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 98152-
0028.
Curvelândia/MT, 19 de novembro de 2025.
GUSTAVO ALVES DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025.
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão Permanente de
Licitações,
torna público
o RESULTADO
da
Inexigibilidade nº
025/2025, do
tipo
Credenciamento, que tem como objeto Credenciamento de prestadores de serviços de
saúde para execução de exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. Neste ato foi credenciada a empresa:
.
.E M P R ES A
.ITEM
.VALOR TOTAL
.
.LAPAT CUIABA LTDA
CNPJ Nº 03.503.009/0001-03
.ITENS 01 ao 06
.R$ 61.454,50
A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa com as quantidades
credenciadas e valores encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de
Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 19 de novembro de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 212/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo
com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir
caracterizada:
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 608, COORDENADA LAT. 09º66'64.51''S LONG. 56º
47'34.93''O, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 716,85 M, NO MUNICIPIO DE PARANAÍTA-MT,
CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1835-2025/SINFRA.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2025
HORÁRIO: 08:00 HORAS
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT.
ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT.
Retirada
do Edital
na
Prefeitura
e no
site:
www.paranaita.mt.gov.br,
informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT,
CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 19 de novembro de 2025.
LIZANDRA BERTOLINI
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 207/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, por intermédio de sua Comissão
de Contratação, torna público e informa a todos os interessados que está aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 207/2025, cujo objeto
é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS
DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO SUA
POSTERIOR ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FGTS) E NO
PROGRAMA ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - MODALIDADE ENTRADA FACILITADA,
SENDO A EMPRESA SELECIONADA RESPONSÁVEL POR TODAS AS ETAPAS DE PROJETO,
APROVAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CREDENCIAMENTO FINAL JUNTO À
MT PAR. Os interessados poderão enviar/protocolar suas propostas e documentação
exigida em Edital até 03/12/2025 às 08h00min (horário Mato Grosso), na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, localizada no endereço Rua Alceu Rossi nº 300 -
Centro - Paranaíta/MT, dentro do prazo previsto. O edital e anexos encontram-se
disponível no site oficial da Prefeitura: https://www.paranaita.mt.gov.br/.
Paranaíta/MT, 17 de novembro de 2025.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 211/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de
acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a
LICITAÇÃO a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2025 - PROC ES S O
LICITATÓRIO Nº 211/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05
(CINCO)
UNIDADES
HABITACIONAIS
DO
PROGRAMA
SER
FAMÍLIA
HABITAÇÃO,
LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2276/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT). DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08/11/2025. HORÁRIO: 08:00 HORAS. LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro -
Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br,
informações pelo telefone: (66) 3563- 2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal
de Paranaíta, situada a
Rua Alceu Rossi, nº.
300 Centro,
Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 18 de novembro de 2025.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das
atribuições que lhe confere a Portaria Nº 067/2025, de 06/01/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para
Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção Do Centro
De Referência De Assistência Social-CRAS Conforme Planilha E Projeto, Em Atendimento A
Secretaria Municipal De Assistência Social Emprego E Renda De Poconé/MT. são:
. .Vencedores:
. .Licitante
.CNPJ/CPF
. .RECON ENGENHARIA LTDA
.59.353.684/0001-58
POCONÉ, 12 de novembro de 2025
ERASMO PAULO DE LIMA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 63/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n° 08/2025; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POCONÉ; Contratado: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção Do Centro De
Referência Especializada De Assistência Social-Creas Conforme Planilha E Projeto, Em
Atendimento A
Secretaria Municipal
De Assistência
Social Emprego
E Renda
De
Poconé/MT. Dotação: Secretaria municipal de assistência social, emprego e renda;
05.002.08.244.0007.2054.4.4.90.1.1.665.0000000; Valor: 642.999,99 (seiscentos e quarenta
e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Período de
vigência: O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de
serviço emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e obrigará as partes por todos
os seus termos e teor, pelo prazo fixado, para a execução dos serviços. Fiscal do contrato:
sr. Brayan Guilherme Witt Kester, CPF nº XXX.024.XXX-XX, Poconé, 07 de novembro de
2025. ASS: JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, Prefeito Municipal de Poconé-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
144/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA -
CNPJ: 36.838.236/0001- 49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE - TIPO: MOBILIÁRIO, (POLTRONA, PUFF), CONFORME TERMO DE
CONVÊNIO Nº 2005-2024 PROCESSO N SECEL - PRO 2024/07886, PARA A BIBLIOTECA
MUNICIPAL, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, Para Atender A Necessidade da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio de Porto Alegre do
Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 6.284,00 (Seis
mil, duzentos e oitenta e quatro reais). O prazo de vigência da Contrato Administrativo
18/11/2025 até 18/11/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 122/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
144/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: NEXUS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA - ME - CNPJ:
57.936.143/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE - TIPO: MOBILIÁRIO, (POLTRONA, PUFF e TAPETE SISAL), CONFORME TERMO
DE CONVÊNIO Nº 2005-2024 PROCESSO N SECEL - PRO 2024/07886, PARA A BIBLIOTECA
MUNICIPAL, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, Para Atender A Necessidade da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio de Porto Alegre do
Norte/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 8.525,70 (Oito
mil, quinhentos e vinte cinco reais e setenta centavos). O prazo de vigência do Contrato
Administrativo 18/11/2025 até 18/11/2026.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 84/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
144/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA -
CNPJ: 36.838.236/0001- 49. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE -
TIPO: MOBILIÁRIO, (POLTRONA, PUFF), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2005-2024
PROCESSO N SECEL - PRO 2024/07886, PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA O
DEPARTAMENTO DE CULTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 6.284,00 (Seis mil,
duzentos e oitenta e quatro reais). O prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PR EÇO
18/11/2025 até 18/11/2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 85/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
144/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: NEXUS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA - ME - CNPJ:
57.936.143/0001-27. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - TIPO:
MOBILIÁRIO, (POLTRONA, PUFF e TAPETE SISAL), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº
2005-2024 PROCESSO N SECEL - PRO 2024/07886, PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA O
DEPARTAMENTO DE CULTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I DO EDITAL. Valor Total R$ 8.525,70 (Oito mil,
quinhentos e vinte cinco reais e setenta centavos). O prazo de vigência da ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 18/11/2025 até 18/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 79/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO n°. 105/2025 - PREGÃO ELETRONICO nº 31/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: BIRK & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ: 05.123.504/0001-12. OBJETO: O valor dos itens referente à Secretaria de Viação e
Obras Públicas em relação ao contrato nº 79/2025 Valor total do contrato R$ 4.219.978,02,
(Quatro milhões, duzentos e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e dois
centavos), e havendo necessidade do Aditivo de valor, conforme justificativas apresentadas
e assinadas pela secretaria e pelo Jurídico, firmam o presente Termo Aditivo passa a ser no
valor total do contrato de R$ 5.274.898,47 (Cinco milhões, duzentos e setenta e quatro mil,
oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o aditivo de
valor de R$ 1.054.920,45 (Um milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e
vinte e cinco centavos). considerando o percentual do índice INPC, com fundamento no art.
125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, justifica-se o acréscimo de 25% sobre os quantitativos
contratados. Conforme Parecer Jurídico e solicitação da Secretaria de Viação e Obras
Públicas de Porto Alegre do Norte/MT.
Fechar