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DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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252
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar o procedimento
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 122/2025, a ser processado com inversão de
fases e julgado nos termos do inciso II do art. 28 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril
de 2021, com aplicação subsidiária da legislação local e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no edital e seus anexos, critério de julgamento "menor preço" global, modo
de disputa "aberto", participação "ampla concorrência".
1) OBJETO: Execução de obras/serviços de construção de CEIM no Bairro
Sitiocas Campina Verde, no Município de Dourados-MS, por meio de recursos do Termo de
Compromisso n° 201900023-1 pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE, com a devida contrapartida do Município.
2) PRAZOS: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 25/11/2025;
abertura da sessão pública às 9h do dia 12/12/2025. As referências de tempo obedecerão
ao horário de Brasília-DF.
3) 
LOCAL: 
Portal 
Bolsa
de 
Licitações 
do 
Brasil-BLL
https://bllcompras.com/Home/Login.
4) EDITAL: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL"
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS.
5) INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
6) 
CÓDIGO
TCE/MS 
(e-Sfinge):
1 FC 4 8 3 D 7 6 4 B 4 D B 4 8 E 6 C E 7 5 C 7 C 9 7 B 4 C 8 C 5 F 6 E 3 A D 8 .
Dourados-MS, 18 de novembro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025. PROCESSO N° 17218/2025. PARTES: Prefeitura Municipal
de Figueirão/MS e a empresa, Empresa INSPIRE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.293.695/0001- 88, doravante designado CO N T R AT A D O,
neste ato representado(a) por Tayna Santos da Silva Lima (Sócia Administradora). OBJETO:
Aquisição de materiais elétricos e luminárias públicas em LED, destinados à expansão,
modernização e manutenção da rede de iluminação pública, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Figueirão/MS, oriundos da Emenda Parlamentar Federal N° 202441810009. VALOR TOTAL:
R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: com início na data de
14/11/2025 e encerramento em 13/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Tayna Santos da Silva Lima
pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025. PROCESSO N° 17218/2025. PARTES: Prefeitura Municipal
de Figueirão/MS e a empresa, Empresa LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 12.072.665/0001-90, doravante designado CONTRATADO, neste ato
representado(a) por Neida Maria de Oliveira (Sócia Administradora). OBJETO: Aquisição de
materiais elétricos e luminárias públicas em LED, destinados à expansão, modernização e
manutenção da rede de iluminação pública, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Figueirão/MS, oriundos da Emenda
Parlamentar Federal N° 202441810009. VALOR TOTAL: R$ 58.482,00 (cinquenta e oito mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: com início na data de 14/11/2025 e
encerramento em 13/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Neida Maria de Oliveira pela
contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 120/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 050/2025
CÓDIGO E-SFINGE: E81E1F1AE924C67C97D47B008C09A44D04879A3C.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores completos,
notebooks, monitores e periféricos de rede, de forma padronizada, para atendimento
da Administração Pública Municipal, com as dotações e demais especificações contidas
no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes da execução destas Atas, correrão à conta das Dotações Orçamentárias:
Dotação Nº 172/Seplan/2025 - 02 Prefeitura Municipal De Jateí - Pmj 02.006secretaria
Municipal De Administração - Semad 04.122.0019.2044manutenção Da Secretaria Mun.
De Administração 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente 064 Red 1.500 Fonte
Valor R$: 308.562,95. 02 Municipal De Jateí - Pmj 02.008secretaria Mun. De Educação
E Cultura - Semec 12.122.0009.2046manutenção Administração Da Semec 4.4.90.52
Equipamentos E Material Permanente 0125red 1.500 Fonte Valor R$: 121.220,51.
03fundo Municipal De Saúde - Fms 03.014 Fundo Municipal De Saúde - Fms
10.301.0007.2009 Atenção Básica - Fundo Municipal De Saúde 4.4.90.52 Equipamentos
E Material Permanente 0243 Red 1.500 Fonte Valor R$: 165.222,19 04 Fundo Municipal
De Assistência Social - Fmas 04.016 Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas
08.122.0006.2043 Manutenção Do Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas
4.4.90.52equipamentos E Material Permanente 0306 Red 1.500 Fonte Valor R$:
192.215,33. DATA: 17 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da
assinatura FORO: Fátima do Sul.
Extrato Da Ata N°. 99/2025. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms E
Capilé Comercio E Tecnologia Ltda, Cnpj: 13.646.927/0001-45. VALOR: O valor global do
objeto é de R$ 2.590,00. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal;
Adson Rivelino Da Silva Capilé, representante da Contratada, Fiscal de contrato e
testemunhas.
Extrato Da Ata N°. 100/2025. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms E
Pedro Luiz Ribeiro Ruano Ltda, Cnpj: 37.544.111/0001-79. VALOR: O valor global do
objeto é de R$ 347.634,86. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita
Municipal; Pedro Luiz Ribeiro Ruano, representante da Contratada, Fiscal de contrato
e testemunhas.
CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO
PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2024
Processo n°. 069/2024, Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e
CONSTRUTORA G&K LTDA - ME. Objeto: prorrogação da vigência contratual do instrumento
de contrato n. 029/2024 (Processo Licitatório n. 069/2024, Concorrência Eletrônica n.
002/2024), cujo objeto é "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço
de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO
MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTRU/AIXA -
Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo, sob regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos,
especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n.
º002/2024. "1.2.
Assim como, alteração da
CLÁUSULA QUINTA -
DA VIGÊNCIA,
consequentemente, CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REFERENTES 2.1. A Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação: "5.1. O presente
contrato terá vigência entre os períodos compreendidos de 09 de Setembro de 2025 até 09
de Março de 2026, podendo ser prorrogado na forma prevista no art. 107 da Lei
14.133/2021, tendo em vista se tratar de prestação de serviços de natureza continuada."
Data da assinatura: 30/09/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal,
e KAIO DE SOUZA SANTOS- Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 Código de Registro TCE/MS (e-
Sfinge): 
0420807797EEF59D4C68DDC8A37AD67A10FB323B 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
RIO
BRILHANTE - MS, torna público, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 120, de 13
de maio de 2.025, a existência do 1º (primeiro) adendo ao edital e anexos do PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 020/2025, consequentemente a abertura se realizará no dia 05 de
dezembro de 2025, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF), objetivando a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde, através de
emenda parlamentar proposta nº 12237.028000/1240-06 do Ministério da Saúde. LOCAL
DA DISPUTA (LINK): www.bll.org.br. (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito
Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às
13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 19 de novembro de 2025.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2852/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2025
Contratante: Secretário Municipal de Infraestrutura - Representada pelo Sr. Enelvo Iradi Felini
Contratada: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ 22.087.311/0001-72,
Representada pelo Senhor Cleison Junior Tureck.
Objeto: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR
(PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 975685/2025, CELEBRADO COM
A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE - SUDECO, INTEGRANTE
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 598.400,00 (quinhentos e noventa e oito
mil e quatrocentos reais).
EMPRESA VENCEDORA: YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI
Item: 01 - Especificação: ROLO COMPACTADOR UM CILINDRO LISO 0 KM - Um: 01 - Valor
Unitário: R$ 598.400,00 - Valor Total: R$ 598.400,00 - Marca: XCMG.
Recursos Orçamentários:
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Funcional Programática: 15.452.1201.2057
Fonte de Recursos: 1.500
Equipamentos e Materiais Permanente: 4.4.90.52.00
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Funcional Programática: 15.452.1201.2057
Equipamentos e Materiais Permanente: 4.4.90.52.00
Fonte de Recurso: 1.700
Vigência: 18 de novembro de 2025 - 16 de fevereiro de 2026
Data de Assinatura: 18 de novembro de 2025.
Assinam: ENELVO IRADI FELINI E YAMADIESEL COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2025
1º ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4023/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 013/2025
O Município de Sidrolândia/MS, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe
de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados o presente 1º Adendo ao
Edital da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, cujo objeto é:
"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma
da Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, proveniente de recurso do Convênio Federal:
Reforma do Centro de Saúde Municipal, CNES 2370883 - Requalifica UBS - Proposta
09290.5330001/23-019.
1. DA MOTIVAÇÃO
O presente adendo tem por finalidade prorrogar a data da Sessão Pública
Eletrônica, anteriormente marcada para o dia 28/11/2025, às 09h00 (horário de
Brasília).
Fica, portanto, reaberto o prazo, passando a Sessão Pública a ocorrer no dia:
08/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília).
Permanecem inalteradas todas as demais condições e anexos do Edital.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da
Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/, e ou https://bll.org.br/
Sidrolândia-MS, 19 de novembro de 2025.
ROBEVAL MENDES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A Autoridade
competente, Secretária Municipal de
Infraestrutura de
Sidrolândia-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. IV do art. 71 da
Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, ADJUDICA os itens ao licitante vencedor do
Pregão Eletrônico nº 51/2025, que versa sobre a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO
COMPACTADOR (PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 975685/2025,
CELEBRADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE -
SUDECO, INTEGRANTE DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
R EG I O N A L ) .
EMPRESA VENCEDORA: YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI
Item: 01 - Especificação: ROLO COMPACTADOR UM CILINDRO LISO 0 KM - Um:
01 - Valor Unitário: R$ 598.400,00 - Valor Total: R$ 598.400,00 - Marca: XCMG.
Sidrolândia - MS, 17 de novembro de 2025.
ENELVO IRADI FELINI
Secretaria Municipal de Infraestrutura

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