DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO Nº 279/2025, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público -
"ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO_Concorrência Eletrônica 006/2025_Objeto:
contratação de empresa no ramo da construção civil para construir a Ponte em Cafelândia,
em concreto armado e vigas metálicas, localizado em Marinópolis, distrito do Município de
Além Paraíba. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas
técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de
Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Referente recurso do (Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo Sei nº 59052.034697/2025-16 -
Portaria 1.631 de 26/05/2025 - Banco Brasil - conta: 45684-5 agência: 0356-5.). "Em 19 de
novembro de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, Prefeito
do Município de Além Paraíba/MG, Paulo Henrique Marinho Goldstein, RESOLVO:
HOMOLOGAR o presente processo, ADJUDICANDO, por conseguinte, o item 01 á empresa
QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA que venceu pelo valor global de R$ 547.550,00
(quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais)." O Termo de
homologação
com
Adjudicação
em
inteiro
teor,
está
no
PNCP
e
no
site
www.alemparaiba.mg.gov.br.
Além Paraíba, 19 de novembro de 2025.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação que foi feita no dia 17 de novembro de 2025, página 328, Seção 3,
Diário Oficial da União. O Pregoeiro, vem publicar a correção no Extrato, objetivando a
contratação de empresa em prestação der serviços de manutenção, conservação, irrigação e
jardinagem nos parques, praças, jardins e demais áreas de domínio público, incluindo mão-de-
obra, veículos, equipamentos, ferramentas e todo material necessário a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Com data de abertura do certame para
o dia 08/12/2025 às 14h00min. Onde se lê: Pregão nº 069/2025, leia-se Pregão nº 73/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025
INEXIGIBILIDADE 48/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e OTAVIO CEZAR CARVALHO
PINTO. Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
Assinatura:19/11/2025, Vigência: 19/11/2025 Até: 19/11/2026. Alvorada de Minas-MG. Sr.
Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal, 19 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS-MG
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, comunica a todos os interessados
que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação, e AUDIÊNCIA PÚBLICA de
apresentação e discussão, do projeto de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG., observado o
seguinte:
A Consulta Pública ficará disponível pelo período de 19/11/2025 a 19/12/2025,
e as contribuições deverão ser realizadas por meio do seguinte endereço eletrônico:
www.andradassustentavel.com.br, onde poderão ser encontradas as informações e os
documentos do projeto. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão
convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e
contribuições ao projeto.
A Audiência Pública será realizada no dia 16/12/2025 às 18:00 horas, no Teatro
Municipal Stivanin Giuseppe, localizado na Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira, s/nº.
Centro, Andradas - MG, com a apresentação dos estudos, minuta de edital, minuta de
contrato e anexos, referentes à concessão dos serviços de implantação, operação, gestão,
manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos
de distribuição de água e esgotamento sanitário no Município.
Andradas, 18 de novembro de 2025.
TARSILA MARIA SIBILA BRANDO FAION
Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio
Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 093/2025 - Pregão
Eletrônico:
041/2025 CONTRATADA:
COMERCIAL NOVA
ESPERANÇA LTDA.
Data:
05/11/2025. Vigência: 05/11/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de
Araporã-MG. Valor: R$ 388.206,25.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 093/2025 - Pregão
Eletrônico: 041/2025 CONTRATADA: ELETROMINAS COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SER V I ÇO S
LTDA. Data: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município
de Araporã-MG. Valor: R$ 89.209,50.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 093/2025 - Pregão
Eletrônico: 041/2025 CONTRATADA: MARANATHA SOLUÇÕES EM LOGISTICA LTDA. Data:
04/11/2025. Vigência: 04/11/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de
Araporã-MG. Valor: R$ 13.396,10.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 093/2025 - Pregão
Eletrônico: 041/2025 CONTRATADA: INTER MASTER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Data:
04/11/2025. Vigência: 04/11/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de
Araporã-MG. Valor: R$ 2.500,20.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 118/2025 - Pregão Eletrônico:
061/2025 CONTRATADA: DECIO COMÉRCIO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA. Data: 17/11/2025.
Vigência: 17/11/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e
máquinas pertencentes ao Município de Araporã-MG. Valor: R$ 4.125.882,72.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Proc. 100/2025
Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município
de
Botumirim.
Início
15/12/2025.
licitacaobotumirim2025@gmail.com
-
https://botumirim.mg.gov.br. www.marcusviniciusleiloes.com.br.
GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No CONTRATO Nº. 601, publicado no DOU, dia 19.11.2025, página 339, Sessão
3, onde se lê: contrato 602, leia-se: contrato 601.
OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Credenciamento nº 04/2025, objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, em
regime de demanda, para realização de leilões eletrônicos de bens móveis inservíveis do
município de Brasília de Minas/MG. Período: 25/11/2025 à 25/11/2026. Edital solicitado no
e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
CRISTIANE MENDES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 0233/2025,
Concorrência Eletrônica nº 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para
realização de obra de Construção de Rede de Drenagem Pluvial, na Rua Adolfina Soares
Pinheiro Valadão, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em
anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 12/12/2025 às 13h30min, através da
plataforma eletrônica www.licitanet.com.br.
Caiana/MG, 19 de novembro de 2025.
HELEN VIANA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
095/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
confecção, fornecimento e personalização de materiais gráficos, promocionais e de
comunicação visual, incluindo, quando necessário, os serviços de design, impressão,
acabamento e instalação dos produtos, conforme as exigências das Secretarias Municipais
de Saúde, Educação, Administração, Desenvolvimento Social e Esporte. Início da disputa do
pregão
eletrônico:
10/12/2025
às
09h00min
(nove
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-
0320.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
093/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de lanches e produtos do gênero alimentício, destinados ao atendimento das
Secretarias Municipais de Capinópolis/MG. Início da disputa do pregão eletrônico:
12/12/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 083/2025, tipo:
Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de material esportivo e similares. Início da disputa do pregão
eletrônico:
08/12/2025
às
13h00min
(treze
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-
0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 097/2025, tipo:
Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamento e software para digitalização / reprografia, manutenção e suporte, pelo
período de 12 meses. Início da disputa do pregão eletrônico: 15/12/2025 às 15h00min
(quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 19 de novembro de 2025
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro