DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100254
254
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2025 - Torna público a abertura
da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de pneumáticos novos e serviços de reformas de
pneus para manutenção da frota de veículos de Capitão Andrade/MG. A abertura será no
dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital
(https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia
24/11/2025, até às 09:00 horas do dia 09/12/2025. O Edital poderá ser lido e obtido
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar
Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, ou pelo
tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Capitão Andrade/MG, 19 de novembro de 2025.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extratos da Homologação e Adjudicação e do contrato nº 182/2025, referentes ao PL Nº.
161/25 CE Nº. 05/25, publicados no dia 17/09/2025
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obra de
construção de Creche Proinfância tipo 2 para atender o Termo de Compromisso nº
961900/2024 - Operação 1094803-27 - Novo PAC - Programa de Aceleração do
Crescimento,com anexo e muros de fechamento através de recurso próprio do Município,
com fornecimento de materiais e mão de obra.
Onde se lê: Valor: R$ 2.815.045,69.
Leia-se: Valor: R$ 2.815.045,71.
Carmo do Cajuru - MG, 18 de novembro de 2025
HENRIQUE ALVES DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
Prefeitura Municipal de Centralina - MG, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
05/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. A Comissão Especial de Julgamento torna
público que, após análise do recurso interposto pela empresa SHF Conservação e
Construção Ltda, FOI PROFERIDA DECISÃO ADMINISTRATIVA NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, MANTENDO-SE A HABILITAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES E O
RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO, que declarou vencedora a empresa ZURICH
Construtora e Incorporadora Ltda, única EPP entre as empatadas.
ENCERRADA A FASE RECURSAL, ficam os autos à disposição da autoridade
competente para homologação.
Centralina/MG, 18 de novembro de 2025
VINICIUS ARANTES PEREIRA
Engenheiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a retificação, publicado no Jornal
Diário Oficial da União no dia 04 de novembro de 2025, Seção 3, Pág. 187.
Onde se lê: PL nº. 0132/2025 e P.EL 039/2025 - Tipo Menor Preço ITEM, CONT
DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SIST INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUN EM
PLATAFORMA ONLINE COM OS SERV DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO E MANUT, PARA ATENDER O MUN DE CHAPADA GAÚCHA/MG, 24/11/2025,
as 08h30min.
Leia-se: PL nº. 0132/2025 e P.EL 039/2025 - Tipo Menor Preço GLOBAL, CONT
DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SIST INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUN EM
PLATAFORMA ONLINE COM OS SERV DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPL, TREINAMENTO E
MANUT, PARA ATENDER O MUN DE CHAPADA GAÚCHA/MG.
Julgamento:
08/12/2025,
as
08h30min.
Infor:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha/MG, 19 de novembro de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA
A
Prefeitura
do
Município
de Contagem
-
MG,
torna
público
para
conhecimento
dos interessados,
que fará
realizar
licitações nas
modalidades:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 026/2025 - PROCESSO Nº. 188/2025 - EDITAL Nº.
099/2025 - OBJETO: Revitalização do pavimento, da rede de drenagem, acessibilidade
e sinalização de vias da Regional Sede, Contagem/MG. marcado para as 10:00hs do dia
02/12/2025, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 027/2025 - PROCESSO Nº. 200/2025 -
EDITAL Nº. 109/2025 - OBJETO: Execução da obra de implantação de alça viária
interligando a Avenida Babita Camargos, no Bairro Água Branca em Contagem à
Avenida Juscelino Kubitschek (Via Expressa), no Bairro Camargos em Belo Horizonte.
marcado
para
as
14:00hs
do
dia
02/12/2025,
NO
SITE
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 14 (quatorze) de
novembro
de
2025,
através
dos
sites
www.contagem.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.
Contagem, de 6 de novembro de 2025.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 241/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 140/2025
Credenciamento de
empresas para realização dos
procedimentos com
finalidade diagnóstica
nas seguintes
áreas: métodos
diagnósticos em
cardiologia,
diagnóstico por procedimentos endoscópicos, de forma continuada e complementar ao
Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da "Tabela
diferenciada de valores aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde", conforme a
Resolução CMS 036, de 04 de abril de 2019, e atualização constante da Resolução CMS
014, de 21 de julho de 2025, constantes nos Planos Operativos do anexo I do presente
instrumento, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo
como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: UNIMAG DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 18 de novembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Registro de Preços n.° 034/2025 - Processo de Compra n.° 227/2025 - Processo Licitatório
n.° 161/2025
futura e eventual aquisição de Fralda Descartável Infantil, em atendimento à
Secretaria de
Governança Educacional
e Cultura,
tendo como
fonte de
receita:
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Comunicamos que a
vencedora do referido processo foi a proponente: MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E
PROMOCAO EM VENDAS LTDA, referente aos itens 01 ao 06.
Coronel Fabriciano, 18 de novembro de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA.
Agente de Contratação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico n.° 064/2025 - Registro de Preços n.° 034/2025 - Processo de Compra n.°
227/2025 - Processo Licitatório n.° 161/2025
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro
de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: MEDICINA SEGURA
DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA, ao valor global de R$ 435.000,00. Coronel
Fabriciano, 18 de novembro de 2025. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000286/2025 - CONCORRÊNCIA Nº000002/2025
O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público
resultado da Avaliação Técnica do Processo Licitatório nº 000286/2025, Concorrência nº
000002/2025, objetivando ao chamamento público para a seleção de empresa do ramo da
construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de
interesse social - no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ou outro que vier
a substituí-lo - Bairro dos Tenentes Popular. Após análise da documentação a Comissão de
Avaliação concluiu pela seleção da empresa Altho Empreendimentos e Construções Ltda,
inscrita no CNPJ: 02.700.079/0001-99, que obteve a pontuação final de 19 pontos. Mais
informações, através do endereço eletrônico licitações do Executivos Imprensa Oficial
(extrema.mg.gov.br) <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.
Extrema,19 de novembro de 2025.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO ADM Nº57/2025
Adesão nº4/2025 - Adesão à ata de RP nº3/2025 - Pregão Eletrônico n°2/2025 - Proc.
Licitatório nº2/2025. do Consórcio público para desenvolvimento do alto do Paraopeba-
Codap. Contratada: Brink Mobil Equipamenos Educacionais Ltda. Objeto: aquisição de kits
escolares que serão distribuídos no ano de 2026, aos alunos matriculados nas pré-escolas
de ensino infantil, CMEI e ensino fundamental deste município. Valor global: R$225.446,90
(duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).
Prazo:31/12/2025. Fronteira/MG, 30/10/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO ADM Nº 68/2025
Adesão nº6/2025 - Adesão à ata de RP nºARP25CIN000001 - Pregão Eletrônico n°1/2025 -
Proc. Licitatório nº1/2025. do Consórcio interfederativo de compras públicas do Estado de
Mato Grosso- Cincop. Contratada: Sublyme Distribuidora de Moveis Ltda. Objeto: Aquisição
de mobiliário escolar para substituição dos antigos das pré-escolas de ensino infantil - PEM
Turma da Mônica e EMEI Maísa F. P. Vasconcelos, deste município. Valor global:R$267.763,34
(duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Prazo:31/12/2025. Fronteira/MG, 19/11/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 RP 95/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
05/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, a serem utilizados no
desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias, no preparo de pratos e
refeições nas "casas de apoios", em reuniões, eventos, encontros, palestras, treinamentos
e confraternizações, oficinas, projetos e programas diversos. Fronteira/MG, 19/11/2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2025
Processo de Licitação nº 237/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2025
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 237/2025 do tipo MENOR PREÇO POR LOTEL - por meio
do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preço - Objeto: Refere-se à Aquisição de uniformes escolares (roupas e calçados) para
os alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender a Secretaria Municipal de
Educação pelo período de 12 meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de