DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras
ou empresas especializadas que atuem no segmento de adiantamento salarial, destinado
exclusivamente
a
servidores
públicos
municipais
ativos,
efetivos,
estáveis
ou
comissionados, visando permitir acesso antecipado a até 30% do salário líquido mensal,
mediante desconto automático em folha, por meio de plataforma tecnológica, sem custo
direto ao servidor ou ao Município.
Critério de julgamento: Maior lance
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 10/12/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
10/12/2025.
ONDE-SE LÊ: Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 13 de novembro de 2025 -
Gabriela Amaral da Costa Moreira - Secretária Municipal de Administração.
LEIA-SE: Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
para
acesso
dos
interessados
no
Site
Oficial
do
Município
https://iturama.mg.gov.br/licitacao/, email: licitacao@iturama.mg.gov.br .
As demais disposições permanecem inalteradas.
Iturama/MG, 18 de Novembro de 2025.
GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL
049/2025, PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
N° 062/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de
grampeadores e cargas para atender as necessidades da oncologia da Fundação Hospitalar
De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 03/12/25, data nova da
abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/12/25, Início Da Sessão De Disputa De
Preços:
às
09:01hrs do
dia
03/12/25
-
Tel.(38)3821-1138- ramal
2019,
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025
O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG torna público aos interessados que no dia
04/12/2025 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 116/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025. "REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. A íntegra do edital, com todas
as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG,
situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site
oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida -
Agente de Contratação
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que ABRIRÁ o Processo
Licitatório nº 074/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0022/2025. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de perfuração de poços artesianos,
com teste de vazão, limpeza e desinfecção, destinados a atender às necessidades do
Município de José Gonçalves de Minas/MG. No dia 11/12/2025 - 09h00, plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ onde os interessados poderão retirar o
EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais.
José Gonçalves de Minas-MG, 18 de novembro de 2025
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
PROCESSO 119/2025
O Município de José Raydan, Estado de Minas Gerais, torna público que
promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública, tendo por objeto
o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de escavadeira e retroescavadeira hidráulica, para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes no edital. A sessão
pública será realizada no dia 09 de dezembro de 2025, às 08h00 (horário de Brasília), na
Plataforma de Licitações www.licitardigital.com.br, ambiente oficial para esclarecimentos e
impugnações.
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório: 183/2025 - Mod: Concorrência 3/2025
Contratante: Município de Leandro Ferreira. Contratada: Freitas Barcelos Engenharia
Ltda. 41.357.852/0001-18. Obj: Contratação de empresa especializada para a construção
de quadra de areia coberta no poliesportivo municipal, em atendimento ao Convênio
944260/2023 firmado com o Ministério do Esporte. Assinatura: 19/11/25. Vig: 19/11/25
a 19/02/26. Valor: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Dotação
orçamentária: 02.03.03.27.812.70091114.4.4.90.51.00 - Ficha 177. Ordenador da
Despesa: Nivaldo Rodrigues Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte cinco), de
acordo com a ata de julgamento que fica fazendo parte integrante desta, independente de
transcrição, o Prefeito Municipal LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, ADJUDICA o objeto desta
licitação, ou seja, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS EM ALVENARIA NO
ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) SUB 50
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO
Nº 974168/2024/MCIDADES/CAIXA COM O
MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, a empresa EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA, que foi vencedora deste certame no valor global de R$ 2.999.800,00
(Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).
Limeira do Oeste - MG, 11 de novembro de 2025.
LEANDRO DE SOUZA CARAVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
De acordo com os dispositivos legais inseridos através da Lei nº 14.133/2021, com suas
alterações posteriores e tendo em vista que o presente processo obedeceu aos trâmites
normais e legais, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 107/2025, na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 02/2025, tendo como vencedora do certame a empresa EDIFICA
PRO ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, que foi vencedora no valor global de
R$ 2.999.800,00 (Dois milhões novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).
Limeira do Oeste - MG, 14 de novembro de 2025.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
NOVA DATA- Processo Licitatório nº 0132/2025 - Pregão Eletrônico nº
038/2025, registro de preços, para futura e eventual aquisição de cadeiras plásticas. Visto
a necessidade de alteração do objeto licitado, a sessão fica remarcada para dia 09/12/2025
às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Processo Licitatório nº 134/2025 - Dispensa Eletrônicaº 023/2025 - prestação de
serviços de controle de pragas referente à dedetização e desratização; e serviços de
limpeza e higienização dos reservatórios de água, para atendimento das demandas da
secretaria de educação e saúde do município de lontra/mg. Recebimento das propostas, do
dia 24/11/2025 ás 08h00 min ao dia 27/11/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia
27/11/2025 dás 08h01min ás 16h01 min. Edital disponível no site oficial do município
www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail:
licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39
- Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato n° 143/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS - CNPJ:
18.404.921/0001-85 e GML ENGENHARIA LTDA. CNPJ. nº 35.793.134/0001-91. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção subsidiada de
unidades habitacionais em área urbana do Município de Machacalis/MG, utilizando
recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS),
através do Termo de Compromisso nº 974171/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem
a União Federal, por intermédio do(a) ministério das cidades, representado(a) pela Caixa
Econômica - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de
empreitada global. Valor Global: R$ 3.385.829,00 (três milhões trezentos e oitenta e cinco
mil oitocentos e vinte e nove reais). Contrato nº 143/2025 - Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura do contrato em 18/11/2025. Prazo de execução: 12 (doze) meses, a
partir da assinatura da ordem de serviço. Machacalis/MG, 18 de novembro de 2025.
GILSON LUCAS ARAUJO SILVA. Prefeito
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 121/2025 - Concorrência nº
001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção subsidiada de unidades habitacionais em área urbana do Município de
Machacalis/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse
Social
(FNHIS),
através
do
Termo
de
Compromisso
nº
974171/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a)
ministério das
cidades, representado(a)
pela Caixa Econômica
- Novo
Pac, com
fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de empreitada global. Adjudicado
e homologado 18/11/2025, em favor da Licitante vencedora GML ENGENHARIA LTDA. CNPJ.
Nº 35.793.134/0001-91. Valor Global: R$ 3.385.829,00 (três milhões trezentos e oitenta e
cinco mil oitocentos e vinte e nove reais). Machacalis/MG, 18 de novembro de 2025.
GILSON LUCAS ARAUJO SILVA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico
35/2025,
tipo menor
preço
por
item,
objetivando a
aquisição
de
equipamentos de
refrigeração e
de produtos de
informática para
atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data: 05/12/25 às 09hs; Endereço
eletrônico da
disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito