DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
lances: 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2025. O edital e seus
anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-
los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de
licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Marciel de Paula Souza.
Pregoeiro
Frutal/MG, de 18 de novembro de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
REGISTRO DE PREÇO
O MUNICIPIO DE GRUPIARA/MG, torna público que o edital do Pregão
Eletrônico 006/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS
COM TECNOLOGIA LED, AQUISIÇÃO DE BRAÇOS, EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA FIXAÇ ÃO
E CONEXÃO PARA INSTALAÇÃO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, FOI REPUBLICADO.
A sessão pública será no dia 04 de dezembro de 2025 às 09:00h na plataforma LICITANET.
MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS na sede da Prefeitura
Municipal de Grupiara/MG ou pelo telefone (34)3804-0068 das 08:00h as 16:00h.
Grupiara/MG, 19 de novembro de 2025.
TATIANA DE SOUZA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78-01
Pregão Eletrônico N° 047, Processo 078/2025
Objeto: Aquisição de Trator Agrícola potência mínima 80 CV, Tração por Pneus 4x4, cabine
fechada com ar-condicionado, capacidade mínima de levante hidráulico 3.600kgf, transmissão
12x12 reversor mecânico, ano de fabricação/modelo vigente ou superior, destinado à
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guiricema/MG. (Proposta Ministério
da Agricultura e Pecuária nº 029193/202, Convênio: 975522/205) CONTRATADO: RACINE
TRATORES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.210.106/0009-00, no valor total de R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 14/11/2025 à 13/11/2026. Assinatura:
18/11/2025 GUIRICEMA-MG, 19/11/2025. José Oscar Ferraz. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Processo Nº 78/2025
Objeto: Aquisição de Trator Agrícola potência mínima 80 CV, Tração por Pneus
4x4, cabine fechada com ar-condicionado, capacidade mínima de levante hidráulico
3.600kgf, transmissão 12x12 reversor mecânico, ano de fabricação/modelo vigente ou
superior, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de
Guiricema/MG, (Proposta Ministério da Agricultura e Pecuária nº 029193/202, Convênio:
975522/205). Valor adjudicado/homologado: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil
reais). Data da adjudicação e homologação: 14/11/2025
GUIRICEMA-MG, 19 de novembro de 2025.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - SMS
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada
de serviços oftalmológicos, (publicado no DOU, seção 3, data 07/10/2025, pag. 265).
Informo alteração no item 37.2 do Edital e seus anexos. As demais informações
permanecem
inalteradas.
Edital
disponível
no
site
da
PMI:
https://www.ipatinga.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cr-6-2025/45054.
Demais
informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas
789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359.
Em 11 de novembro de 2025.
ELISÂNGELA ALVES SANTANA
Secretária Adj. Mun. de Saúde.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
SMS. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 04/12/2025 às 13:30hs
Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de vídeo para a
Policlínica Municipal e Aquisição de condicionadores de ar para o Hospital Municipal Eliane
Martins UPA 24 Horas. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares na
Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h.
Em 14 de novembro de 2025
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário M. de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Objeto: Fornecimento de almoço. Exclusivo ME/EPP/MEI. A empresa WELLITON
PEREIRA DE ALMEIDA venceu o certame. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br
(Acesso
público
ID:
79991),
Relatório
de
Homologação
site
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes.
Informações
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br
/ipatinga.licitacoes@gmail.com ou tel. 31 3829-8230.
Em 17 de novembro de 2025
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025
R EA B E R T U R A
Objeto: Alimentação
animal (Exclusivo ME/EPP/MEI). O
certame correu
frustrado, ficando remarcado para o dia 05/12/2025 às 13:30hs. Edital disponível nos sites:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br e
pncp.gov.br. Informações
complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h.
Em 13 de novembro de 2025
ELISÂNGELA ALVES SANTANA
Secretária Adjunta de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 117/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão
Eletrônico objetivando a A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital
de Pregão Eletrônico objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA JOANA E UBS DR. SEBASTIÃO
GUSMÃO. Início recebimento de lances: 24/11/2025. Data da sessão: 09 de dezembro de
2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser
retirado
nos
portais
www.licitardigital.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Itamarandiba-MG, 19 de novembro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETETRONICO Nº 39/2025
Proc. nº 218/25, Pregão Elet. nº 39/25, R. P. nº 20/25, com data de abertura para
o dia 05/12/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventuais aquisições de diversos
reagentes/testes a serem utilizados em equipamento laboratorial modelo "ECO diagnóstica
F200". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 19 de novembro de 2025
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE ADESÃO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 1684/2025
EXTRATO DO CONTRATO N°138/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
P R EÇO S
A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de
Preços Nº 014/2024 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -
AMESP, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações. Detalhes da adesão são
especificados
a
seguir:
Órgão
Gerenciador:
ASSOCIAÇÃO
DOS
MUNICÍPIOS
DA
MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP - CNPJ: 20.362.307/0001- 40. OBJETO da
ARP: registro de preços, NA FORMA DE contratação de empresa especializada para
fornecimento de playground e brinquedos pedagógicos aos municípios que compõem a
associação dos municípios da microrregião do médio sapucaí - amesp. fORNECEDOR: vale
comércio de produtos para educação LTDA - CNPJ: 14.733.870/0001-84. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: De 18 de novembro de 2025 até 18 de novembro de 2026. Valor da Adesão:
R$ 1.758.248,95 (Hum milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e
oito reais e noventa centavos).
CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A SAE, através de sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030,
torna público que se acha aberta a presente CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, sob o
nº 001/2025, tipo TÉCNICA E PREÇO, a qual será processada e julgada em conformidade
com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 10.537/23, Lei Complementar 123/06
alterada pela LC 147/14 e ainda a Lei nº 8078/90 e Lei Complementar Municipal n°
196/2025, cujo Objeto: Concessão administrativa da prestação dos serviços públicos
integrados de manutenção, operação e ampliação de aterro sanitário, com implantação de
usina de tratamento de resíduos de construção civil na área de concessão do município de
Ituiutaba/mg, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. Departamento
responsável:
Projetos
e
Obras.
Recursos
orçamentários
(próprios):
17.512.0014.2.916.3.3.90.39.00.
Realização
de
VISITA
TÉCNICA:
até
19/01/2026,
previamente agendado, em horário de funcionamento da SAE, conforme Edital. DATA E
HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/01/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares à Concorrência encontram-se à disposição dos interessados no site
https://licitanet.com.br e no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o
Agente de Contratação e Comissão de Contratação, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-
MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404.
Ituiutaba-MG, 19 de novembro de 2025.
GEORGES BOU HANNA FILHO
Gerente do Setor de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
REDESIGNAÇÃO
DE
DATA
DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota municipal, com fornecimento de peças genuínas e acessórios ou
originais de fábrica, destinados aos veículos da frota municipal de Iturama/MG.
Critério de julgamento: Maior desconto
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 05/12/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
05/12/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 19 de Novembro de 2025.
GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA
Secretária Municipal de Administração