DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL 26/25
PREG. ELETR. 05/25 - 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO/ATA Nº 01/2025 -
CELEBRADO COM A EMPRESA HAMILTON JUNIOR DA SILVA, CNPJ 47 507 048/0001-54.
Objeto: realinhamento do BOTIJÃO DE 13KG da ata/contrato. Maiores informações DOM.
Data de assinatura: 14/11/2025. Ilton Oliveira Torres. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL 34/24
CONCORRÊNCIA 04/24 - 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 69/24 - CELEBRADO COM A
EMPRESA NHL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: aditamento de quantidade, para registrar o
acréscimo de 11,19% do valor contratual. Maiores informações DOM. Data de assinatura:
11/11/2025. Ilton Oliveira Torres. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL 61/25
PREG. ELETR. 05/25 - 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO/ATA 27/25 - CELEBRADO
COM A EMPRESA AILTON ADMILSON DA SILVA-ME, CNPJ 01.396.849/0001-99. Objeto:
realinhamento dos itens: Coxa e Sobrecoxa de Frango Real, Filé de Peito de Frango Real. Maiores
informações DOM. Data de assinatura: 17/11/2025. Ilton Oliveira Torres. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2025
Torna público aos interessados, que será realizada no dia 05 de dezembro de
2025, licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa
especializada para a coleta, transporte, tratamento, destruição e destinação final dos
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), provenientes das unidades de saúde vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde, no município de Miraí-MG. Maiores informações estão no
edital
à
disposição
dos
interessados,
no
site:www.mirai.mg.gov.br
ou
https://bnccompras.com. Miraí, 19 de novembro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito de Miraí
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE ADESÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO , torna público, o PROCESSO
LICITATORIO Nº 112/2025, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025, objetivando
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 10.238, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, contratada: GNC
AUTOMOTORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 04.798.469/0007-64. Valor R$ 142.297,44 (Cento
e Quarenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos),
Pregão Eletrônico 017/2025, Ata Registro de preço 033/2025 do CIMINAS.
Pai Pedro-MG-19 de novembro de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 -SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATORIO Nº 113/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 -SRP, torna público o aviso
de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA
DE PLACAS DE TRÂNSITO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, ADESIVOS EM VINIL E OUTROS
MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 20/11/2025 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 04/12/2025 - Abertura
da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 04/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 08h:30min do dia 04/12/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico
sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br,
ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG-19 de novembro de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que o Processo Licitatório nº
118/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Construção do Parque Industrial de
Papagaios foi suspenso. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 19 de novembro de 2025
REGINA APARECIDA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico Nº
15/2025. Processo de Compras Nº 183/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo
objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ENDEMIAS E VIGILÂNCIA
AMBIENTAL (VIGAM) DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente
a partir
das 17h30min
do dia:
24/11/2025 até
às
08h59min do dia 18/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h
(horário
de
Brasília-DF),
quando
iniciará
a
fase
de
lances,
conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações -
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-
MG,
CEP:
38.603-401
e
nos
site
da
Prefeitura
Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-
MG, 19 de novembro de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a Ata de registro de preços ao
N°012/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa POSTO PRETOMAC LTDA .
CNPJ Nº01.321.096/0004-03 Processo licitatório nº 033/2025, Adesão a Registro de preços
N° 002/2025.Objeto:Registro de preços para e eventual Aquisição de combustíveis, para
atender a frota de veículos do Município de Pintópolis -mg, com fornecimento direto na
bomba alteração, ao item 03 (três) Diesel S 10 passa a ter valor unitário R$ 6,78 (seis reais
e setenta e oito centavos). Data da assinatura do termo aditivo 19/11/2025.Elton Carlos
José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2025
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUTORA LIDER PINTÓPOLIS LTDA.
CNPJ Nº51.049.564/0001-50 Processo licitatório nº 096/2025 Concorrência Eletrônica nº
05/2025.Objeto:Contratação de
empresa para execução
de obras
de pavimento
intertravado em bloco sextavado, na sede e zona rural do município de pintópolis mg,
conforme termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de
acordo com a lei 23.830/2021 e ememda parlamentar 202539910005. Valor Global
R$457.982,50(quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos). Vigência do contrato será até 05 (cinco) meses. Data da assinatura do
contrato 13 /11/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
Unicópia
Ltda, 04
315
058/0001-85. Obj:
Contratação
de
empresa para
locação
(outsourcing) de equipamentos de informática (computadores desktop, notebooks e
tablets), incluso serviços de instalação, manutenção técnica, software de gestão e
atualização dos sistemas para atender a Secretaria de Saúde e Promoção Social. Vig:
19/11/25 a 19/11/30. Valor R$ 213.492,00 (Duzentos e treze mil quatrocentos e noventa
e dois reais). Paulo Renato G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78-SMAGP/2025
Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 078-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2025,
Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 078-SMAGP/2025, referente a fornecimento de peças originais através
do catálogo Bomag Marini, para o equipamento vibro acabadora - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O Referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 19 de novembro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025
Concorrência Pública nº 15/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção/instalação de segurança contra incêndio e pânico do Estádio Municipal Irmão Gino Rossi
(Manduzão), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública
será realizada no dia 08 de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do
site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 19 de novembro de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2025 - Objeto: Aquisição de
tubos de concreto e de polietileno de alta densidade (PEAD), canaletas e aduelas. Fica suspensa a sessão
pública que seria realizada no dia 24 de novembro de 2025, as 09h01min. O edital poderá ser
consultado
e
obtido
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 19 de novembro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura CREDENCIAMENTO de
empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de
refeições e transporte para paciente e acompanhantes em tratamento de saúde, conforme
normas do tratamento fora do domicílio - TFD, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Resplendor/MG. Os credenciamentos poderão ser feitos
a partir de 21/11/2025, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares,
poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG 19/11/2025.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 189/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 204/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 069/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA, EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025, PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº: 204/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 069/2025, CONTRATO Nº 189/2025.
Contratante: Município de Rio Pomba-MG (CNPJ nº 17.744.434/0001-07). Contratada:
PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ nº 42.128.438/0003-61).
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME AS RESOLUÇÕES: SES N° 10.358, 29 DE JULHO
DE 2025, SES N° 10.366, 29 DE JULHO DE 2025 E SES N° 10.415, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Valor: R$ 480.000,00. Prazo: 05/11/2025 - 04/11/2026. Data da assinatura: 05/11/2025.
Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Rio Pomba.