DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Celebração de Contrato. Processo Licitatório nº 220/2025, Pregão nº 060/2025, cujo objeto
é a aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Contrato n° 286/2025 - Axis Brasil
Comércio Serviços e Importação Ltda. CNPJ n.º 53.111.194/0001-69. Valor: R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais); contrato n° 287/2025 - Comercial C-Tech Ltda. CNPJ n°
56.917.242/0001-13. Valor R$ 15.974,00 (quinze mil novecentos e setenta e quatro reais);
contrato n° 288/2025 - Debora Priscila Ferreira da Silva CNPJ n° 44.210.275/0001-25. Valor
R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); contrato n° 289/2025 - Fernando dos
Santos CNPJ n° 59.421.944/0001-85. Valor R$ 24.431,50 (vinte e quatro mil quatrocentos e
trinta e um reais e cinquenta centavos); contrato n° 290/2025 - GB Giro Brasil Comercio de
Produtos Ltda. CNPJ n° 43.252.294/0001-51. Valor R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais);
contrato n° 291/2025 - Kasa Completa Comércio e Serviços Ltda. CNPJ n° 04.932.770/0001-
23. Valor R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) e contrato n° 292/2025 -
Luiz Fabio Soares Campos Junior CNPJ n° 38.368.850/0001-10. Valor R$ 9.647,00 (nove mil
seiscentos e quarenta e sete reais). Assinatura dia 12/11/2025. Vigência 6 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
AVISO DE DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 51/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG - torna público -
Extrato Aviso de intenção - Município de São João do Oriente/MG, através do seu Prefeito
Municipal, torna público o interesse em aderir à Ata de Registros de Preços nº 051/2024
e 054/2024, Órgão Gestor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PL A N A LT O
DE ARAXA - CIMPLA, CNPJ-19.493.732/0001-99; Origem: Processo nº 042/2024, Pregão
Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias para
atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIMPLA. Valor: R$1.120.000,00
(um milhão e cento e vinte mil reais). Empresa Vencedora: Ata 051/2024 - BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº: 18.209.965/0001-54; Ata 054/2024
- CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ n°: 25.521.683/0001-53.
São João do Oriente, 19 de novembro de 2025.
FILIPE FERREIRA VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 111/2023, Pregão Eletrônico nº 20/2023, PAL Nº
64/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para gerenciamento
compartilhado para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação,
intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real
time, para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10, lubrificantes,
lavagens, aditivos e reagentes), manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e
pneus com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou
NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe
especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho
dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para
atendimento da frota do Município de São José do Jacuri/MG, proveniente da Adesão à ARP
Nº 18/2022 CIM Jequitinhonha Contratada: LINK Card Administração de Benefícios Ltda -
CNPJ: 12.039.966/0001-11. Data: 19/11/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Licitatório 057/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico -
Nº 021/2025 - Processo Licitatório 057/2025, cujo objeto é a "Contratação de
empresa para aquisição de Materiais permanentes e equipamentos para as policlínicas, unidades
de saúde e Desenvolvimento Social (Lar das Crianças), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", agendada para o dia 05/12/2025 ás 09:00h.
Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 27/2025
Proc. Administrativo 132/24, Conc. Eletrônica 07/24. Partes: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta e ST Construções - Ervália Ltda (46.509.593/0001-17). Obj: Concessão de
reajuste de preços visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, com base na
variação do INCC/FGV (7,19%) referente ao período de junho/2024 a junho/2025. Valor do
Aditivo: R$ 40.983,00. Valor Global Atualizado: R$ 610.983,00. Fundamento Legal: Art. 124,
inciso II, alínea "d", e Art. 136 da Lei 14.133/2021. Assinatura: 19/11/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA
PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA - RECURSOS FAR. - O Município de São Pedro da União/MG, inscrito no
CNPJ/ME sob o nº 18.666.172/0001-97, com sede na Rua Coronel João Ferreira Barbosa,
46, Centro, São Pedro da União/MG, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR.
RONALDO APARECIDO DIAS; concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento
Público nº 005/2025, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada:
Razão Social: SHF - CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.293.608/0001-54.
Endereço: Rua Lindolfo de Paula Ribeiro, 07. Cidade: Ijaci - Minas Gerais - CEP: 37.218-000.
Lote n° 1 a 20 - Residencial Serra Nova. Prazo de execução: 10 meses.
A EMPRESA SELECIONADA DEVERÁ APRESENTAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
NO PRAZO MÁXIMO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A EMISSÃO DESTE TERMO DE
SELEÇÃO, A PROPOSTA CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA PARA ANÁLISE E
CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -
RECURSOS FAR, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal.
A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações
para unidades habitacionais indicadas pelo Município, conforme ANEXO IV do Chamamento
Público nº 005/2025. FINDO O PRAZO ESTIPULADO SEM QUE A EMPRESA TENHA
CUMPRIDO as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município, este
termo será considerado nulo.
São Pedro da União, 19 de novembro 2025
RONALDO APARECIDO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Encontra-se aberto o P.L nº 168/2025, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto.
Objeto: a aquisição de veículo tipo minivan adaptado para o transporte de cadeirantes, em atendimento
à secretaria de educação. Início da Sessão: às 13:01hs do dia 08/12/2025, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Tel. (32) 3490-0700. Edital: Sede
da Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, site: www.senadorcortes.mg.gov.br
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 120/2025. Processo Administrativo nº 127/2025. Adesão nº
10/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 39/2025 do Consorcio
Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS para aquisição de 02 Retroescavadeiras novas, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênios nº
976001/2025 e nº 978797/2025, ambos com a União, por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado: BAMAQ S/A Bandeirantes
Maquinas e Equipamentos. Contratante: O Município. Valor Total: R$ 880.000,00. Vigência:
06 meses. Data da assinatura: 13/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - Contratação de empresa especializada para
a aquisição de equipamentos tecnológicos, incluindo drones agrícolas, baterias, carregadores,
acessórios, software de mapeamento e gerador de energia, destinados ao apoio operacional
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG -
Processo Licitatório nº 057/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Empresas Contratadas: CFT
DRONES LTDA Contrato nº 098/2025 - CNPJ: nº 49.046.445/0001-00 - Valor: R$ 104.000,00 ,
Contrato nº 099/2025 - NWSHOP COMERCIO LTDA - CNPJ: nº 30.282.962/0001-41 - Valor: R$
31.700,00 - Validade: até 18/11/2026. Serranópolis de Minas/MG, 18 de Novembro de 2025.
Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação
do Processo Licitatório 063/2025, adesão a Ata de Registro de Preços: 008/2025 à
PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.372.472/0001-04 no
valor R$ 1.936.380,00 (Um milhão, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais).
Serranópolis de Minas/MG, 19 de novembro de 2025.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 100/2025-PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025-ADESÃO DE Nº
008/2025-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91.CONTRATADA: PROJEMINAS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.372.472/0001-04.OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE TRADICIONAIS
FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Serranópolis
de Minas/MG.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.936.380,00 (Um milhão, novecentos e trinta e
seis mil e trezentos e oitenta reais).VALIDADE : 12 (DOZE) MESES. Serranópolis de
Minas/MG, 19 de novembro de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO
N°
006/2025;
Ref.:
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
015/2025
-
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o
Aumento de quantitativo decorrente do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na
quantidade de serviços médicos referentes aos itens 15 e 18, acréscimo de 15% (quinze
por cento) na quantidade de serviços médicos referentes ao item 19 originalmente previsto
no Edital. O presente instrumento perfaz o valor global de R$ 134.511,25 (cento e trinta e
quatro mil, quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Data 17/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AV I S O S
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025
RETIFICAÇÃO E REABERTURA
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025,
que objetiva a Aquisição de 01 (um) Veículo Escolar Tipo Van, foi RETIFICADO. As
alterações visam promover ajustes nas especificações técnicas do veículo, constantes no
Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do instrumento convocatório. Em razão
das modificações a sessão pública será REABERTA. Fica estabelecida a Nova Data e Horário
para realização da Sessão Pública Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em 09 DE
DEZEMBRO
DE
2025
AS
08H:00
através
da
plataforma
Licitações
AMMLicita
www.ammlicita.org.br.
O
edital
está
disponível
no
site
oficial
do
Município
http://varzeadapalma.mg.gov.br, plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº
1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
Município de Várzea da Palma - MG
LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROCESSO Nº 141/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de
equipamentos de informática, compreendendo computadores, monitores, notebooks,
impressoras, scanners e tablets, destinados a atender às demandas das diversas secretarias
e setores, com vistas à melhoria da infraestrutura tecnológica e à modernização
administrativa. Início do recebimento de proposta: dia: 24/11/2025. Data da sessão
pública: Dia 03/12/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do
edital
já
se
encontra
disponível
para
os
interessados,
no
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
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