DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 190/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 204/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 069/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA, EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2025, PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº: 204/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 069/2025, CONTRATO Nº 190/2025.
CONTRATANTE: Município de Rio Pomba-MG (CNPJ nº 17.744.434/0001-07). CONT R AT A DA :
USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ nº 48.545.691/0001-35). OBJETO: Aquisição de
veículos conforme as resoluções: SES N° 10.358, 29 DE JULHO DE 2025, SES N° 10.366, 29
DE JULHO DE 2025 e SES N° 10.415, 03 DE SETEMBRO DE 2025. Valor: R$ 510.700,00.
Prazo: 05/11/2025 - 04/11/2026. Data da assinatura: 05/11/2025. Áthila Viana de Oliveira
- Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PROCESSO Nº 204/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG, ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº
204/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025. Objeto: Aquisição de veículos conforme as
resoluções: SES N° 10.358, 29 DE JULHO DE 2025, SES N° 10.366, 29 DE JULHO DE 2025 e
SES N° 10.415, 03 DE SETEMBRO DE 2025. O Prefeito Municipal, Sr. Fernando Antônio
Dutra Macedo, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 10.520/02 e
considerando
o
julgamento
desta licitação,
decide
ADJUDICAR
O
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, EXPRESSANDO SUA CONCORDÂNCIA COM O RESULTADO DO CERTAME.
Fornecedor PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ:
42.128.438/0003-61.
Valor Total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Fornecedor USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 48.545.691/0001-35.
Valor Total de R$ 510.700,00 (quinhentos e dez mil e setecentos reais).
Rio Pomba-MG, 4 de Novembro de 2025
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PROCESSO Nº 204/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG, HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO Nº
204/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025. Objeto: Aquisição de veículos conforme as
resoluções: SES N° 10.358, 29 DE JULHO DE 2025, SES N° 10.366, 29 DE JULHO DE 2025 e
SES N° 10.415, 03 DE SETEMBRO DE 2025. O Prefeito Municipal, Sr. Fernando Antônio
Dutra Macedo, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 10.520/02 e
considerando o julgamento desta licitação, decide HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, EXPRESSANDO SUA CONCORDÂNCIA COM O RESULTADO DO CERTAME.
O setor competente deverá proceder com a emissão da nota de
empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do(s) licitante(s).
Fornecedor PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ:
42.128.438/0003-61.
Valor Total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Fornecedor USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 48.545.691/0001-35.
Valor Total de R$ 510.700,00 (quinhentos e dez mil e setecentos reais).
Rio Pomba-MG, 19 de Novembro de 2025
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação/homologação
da Inexigibilidade nº 055/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada
no Processo n°. 207/2025. Objeto: contratação da atração "Sutake Mineiro" para
apresentação de show musical no evento "Social em Movimento - Baile de Gerações", a ser
realizado no dia 29 de novembro de 2025. Contratada: 46.546.88 Marcelo Ribeiro dos
Santos, CNPJ n° 46.546.838/0001-86. Valor: R$ 2.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 208/2025,
Pregão Eletrônico Nº 115/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicações oficiais em jornais. A sessão pública ocorrerá
exclusivamente
em
ambiente
eletrônico, 
na
internet,
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/12/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 19 de novembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025
Objeto: Fornecimento de 01(um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3), transmissão mecânica,
destinado ao transporte escolar diário de estudantes matriculados em escolas da rede
pública de ensino, em conformidade com o convênio n. 1261001567/2025/SEE, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Santa Juliana - Contratada: IVG Brasil LTDA - Valor: R$497.152,49 - Vigência:
13/11/2025 a 29/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 13º
Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes:
Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA
inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/0001-30. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça
Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Retificação de
valores dos termos aditivos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 013/2024
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 113/2024 - Extrato de 1º termo
Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 313/2024, QUALIS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°
38.293.121/0001-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção
da sede da Secretaria Municipal de Educação, que contará com áreas para atendimento ao
público a ela vinculado, almoxarifado e um espaço para realização de eventos educacionais
como palestras, formaturas, reuniões pedagógicas e de pais e/ou responsáveis, formações
continuadas dos profissionais, dentre outras atividades que colaborem e auxiliem em ações de
desenvolvimento da educação básica, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos
e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços. Motivo: acréscimo de
quantitativo e prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº
313/2024, iniciando-se no dia 20/12/2025 e término previsto em 20/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2025
O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o
que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação,
Processo Licitatório
nº 155/2025, Concorrência
Eletrônica nº
024/2025. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de reforma e
ampliação da "Escola Municipal Professora Lourdes de Paula", localizada no Córrego
Catalão, na zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da revitalização e
da implantação de cobertura em estrutura metálica na Quadra Poliesportiva existente,
incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária, e em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa
Margarida/MG. Tipo Empreitada por Preço Global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS
07HRS30MIN. DO DIA 09/12/2025.DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO
DIA 09/12/2025. INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 09/12/2025.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça
Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 20/11/2025 telefones
(31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço
eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 241/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Suprimentos de Impressão (Toner e Tintas).
Abertura
dia 
04/12/2025
às 
08:30hs.
Acesso 
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html 
e 
Portal 
do 
Município
https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe,
Processo Nº 242/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Eventual
e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Recarga de Oxigênio e Ar Comprimido
Medicinal. Abertura dia 10/12/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html
e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 079/2025 do Processo: 133/2025, Pregão Eletrônico 072/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: Triama Norte
Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
01.563.351/0001-73, Objeto: aquisição de pá carregadeira nova, com zero horas
trabalhadas, motorização de no mínimo 120HP, 4X4, cujas características foram
determinadas em consonância com o Plano de Trabalho do Plano de Ação 09032025-
079278/2025, ressalta-se ainda que seguiram as determinações da IN - TCU Nº 93, de 17
de janeiro de 2024 e a Portaria Conjunta MF_MPO_MGI_SRI-PR Nº 115, de 10 de
dezembro de 2024, Fundamento Legal: 14133/2021. Vigência: 19/11/2026. Valor Total: R$
352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
A Prefeitura de Santana dos Montes torna pública a Homologação e
Adjudicação do Processo: 133/2025, Pregão Eletrônico 072/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santana dos Montes. Contratado: Triama Norte Tratores Implementos
Agrícolas e Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.563.351/0001-73, Objeto:
aquisição de pá carregadeira nova, com zero horas trabalhadas, motorização de no mínimo
120HP, 4X4, cujas características foram determinadas em consonância com o Plano de
Trabalho do Plano de Ação 09032025-079278/2025, ressalta-se ainda que seguiram as
determinações da IN - TCU Nº 93, de 17 de janeiro de 2024 e a Portaria Conjunta
MF_MPO_MGI_SRI-PR Nº 115, de 10 de dezembro de 2024, Fundamento Legal:
14133/2021. Vigência: 19/11/2026. Valor Total: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e
dois mil reais).
ALOISO VIANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Reabertura de Pregão Eletrônico
Processo 198/2025
Obj. Registro de Preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar. Abertura dia 10/12/2025, às 14h, no sistema Licitar Digital:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
Edital 
disponível:
https://app2.lici
tardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações: licitacao@santosdumont.mg.gov.br.
Santos Dumont, MG 19 de novembro de 2025
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito

                            

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