DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100262
262
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025
A Prefeitura Municipal de Melgaço/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90007/2025, tipo menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PALMIRA BARBOSA,
LOCALIZADA NO RIO AMAZONAS, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A
abertura da sessão pública será em 08/12/2025 às 09:00:00 no seguinte endereço: Sistema
de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) UASG: 980489. O
edital e anexos encontram-se disponível em: Sistema de Compras do Governo Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br) UASG: 980489, Sala da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Melgaço/PA, das 08h às 12h, através de solicitação para o e-mail:
cpc.2025pmm@gmail.com e no Portal TCM/PA.
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025
A Prefeitura Municipal de Melgaço/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90010/2025, tipo menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MEMORIAL, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LEMOS
- ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em
08/12/2025 às 14:00:00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(https://www.gov.br/compras/pt-br) UASG: 980489. O edital e anexos encontram-se
disponível em: Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-
br) UASG: 980489, Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Melgaço/PA,
das
08h
às
12h,
através
de
solicitação
para
o
e-mail:
cpc.2025pmm@gmail.com e no Portal TCM/PA.
JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao Contrato nº 69/2025. Origem:
Concorrência nº 01/2025. Objeto. Construção da Escola De Educação Infantil Tipo B,
Proinfância Cidade - Projeto FNDE, no Município de Muaná/PA, conforme Termo de
Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Vigência: 23/09/2025 à 22/03/2026. Data da
Assinatura 02/09/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA
DE TONNER, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas
e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município
de Muaná. Empresa Vencedora: TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25- Total
do Vencedor: R$ 1.000.651,40. Data da Homologação: 11/11/2025.
MARCOS BARBOSA PANTOJA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico n° 14/2025. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e
Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná.
CONTRATO nº 164/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de Administração. Contratada: TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25. Valor
Global: R$ 399.550,38. Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026.
CONTRATO nº 165/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25. Valor Global:
R$ 148.932,03. Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026.
CONTRATO nº 166/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de Educação/FUNDEB. Contratada TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25. Valor
Global: R$ 148.932,03. Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026.
CONTRATO nº 167/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: TAVARES NET EIRELI, CNPJ Nº 33.774.679/0001-25. Valor Global: R$
199.340,04. Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026.
CONTRATO nº 168/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de
Trabalho e
Promoção
Social. Contratada:
TAVARES
NET
EIRELI, CNPJ
Nº
33.774.679/0001-25. Valor Global: R$ 108.582,92. Vigência: 11/11/2025 à 10/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250643. Origem: Concorrência Nº 3.2025-011pmnr. Contratante: Prefeitura
Municipal De Novo Repartimento. Contratada: Bello Monte Empreendimentos, Transporte
E Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obras
De Engenharia, Consistentes Na Construção De Praça Pública No Distrito De Maracajá No
Município De Novo Repartimento/Pa. O Procedimento Licitatório Obedecerá Ao Disposto
Na Lei Federal Nº 14.133 De 01 De Abril De 2021, Com As Alterações Posteriores Que Lhe
Foram Introduzidas. Os Recursos Destinados À Execução Do Objeto Serão Integralmente
Provenientes Da Emenda Parlamentar Nº 202543630005, De Autoria Da Deputada Dra.
Alessandra Haber, Especificamente Alocados Para A Construção Da Praça Do Maracajá.
Valor Total: R$ 1.361.217,71. Vigência: 10 De Novembro De 2025 A 06 De Setembro De
2026. Data Da Assinatura: 10 De Novembro De 2025
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/AD/SEMED
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-005
Objeto: Adesão A.2025-005 a ata de registro de preços n° 014/2025-semed oriunda do
pregão eletrônico srp nº 011/2025-semed, gerenciada pela secretaria municipal educação
do município de Santarém/PA, cujo objeto aquisição de kit alimentação escolar (copo,
cumbuca, prato, colher e bandeja), para atender a secretaria municipal de educação,
destinados aos alunos matriculados nas escolas de ensino fundamental em tempo integral,
unidades de educação infantil em tempo integral(creche),escolas de educação infantil e
ensino fundamental, indígenas, quilombolas e educação de jovens e adultos, para atender
a secretaria municipal de educação do município de Óbidos. CONTRATADO: MEGA TEXTIL
LTDA - CNPJ Nº. 38.635.085/0001-57. CONTRATO N° 005/2025/AD/SEMED. Valor: R$
4.350.000,00. Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025/INEX/PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00019
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada
no
fornecimento,
implantação,
customização, integração, treinamento, sustentação e suporte técnico de solução de
transformação digital municipal integrada em nuvem, para atender as necessidades
Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano do Município de
Óbidos. contratado: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ
n° 00.165.960/0001-01. CONTRATO Nº. 011/2025/INEX/PMO - Valor: R$ 198.180,00.
Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-00004
Abertura: 08/12/2025, às 09:00h.
Contratação de empresa especializada de engenharia para o serviço de construção
do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio
Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de infraestrutura. Edital disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 79/2024-FMS
Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-008 - FMS/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: VALDECILA DE ANDRADE MONTEIRO
O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº
079/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 80/2024-FMS
Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-009 - FMS/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: RAIMUNDO ITAMAR BENTES VIANA
O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº
080/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2024-FMS
Processo Licitatório Pregão: Nº PE-002 - FMS/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP
O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº
051/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 78/2024-FMS
Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-007 - FMS/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: MED PLACE TECNOLOGIA LTDA
O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº
078/2024 - FMS até 24 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/12/2025 com vigência até o dia
24/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 13-FMAS/2025
Na matéria publicada em: 18/11/2025 | Edição: 220 | Seção: 3 | Página: 344.
Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 01/12/2025, às 09:00h.
Leia-se: DATA DE ABERTURA: 02/12/2025, às 09:00h.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-SEMED/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, CONTRATO Nº
512/2025-FME, no valor de R$ 1.672.291,50 (Um Milhão, Seiscentos e Setenta e Dois Mil,
Duzentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de embarcações fluviais, compreendendo
barco de médio porte em madeira e lancha de alumínio, com condutores habilitados, para
atendimento às necessidades logísticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, nas regiões quilombolas, ribeirinhas e indígenas do município de Oriximiná/PA .
Vigência: 18/11/2025 à 17/11/2026. Data da assinatura: 18/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250258- Origem: Concorrência 90004/2025-FME, Contratante: FUNDEB,
CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
44.558.628/0001-82. Valor: R$ 1.515.024,66 (um milhão, quinhentos e quinze mil, vinte e
quatro reais e sessenta e seis centavos). Objeto: serviços de engenharia para execução da
quadra na EMEF Nossa Senhora de Nazaré, na vila Nazaré no município de Pacajá/PA .
Dotação: Exercício 2025 Projeto 0402.123610231.1.002 Construção, Ampliação e/ou
Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 19/11/2025 a 15/05/2027. Data da assinatura:
19/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.
Fechar