DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250300. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: ATIVA COMERCIO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 9.542,00 (nove mil, quinhentos
e quarenta e dois reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data
da Assinatura: 31 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250301. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A
NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO
CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 19.084,00 (dezenove mil, oitenta e quatro reais). Vigência: 31
de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de
2025.
Contrato Nº 20250302. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: MULTIX COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLA R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 234.220,00 (duzentos e trinta e quatro mil,
duzentos e vinte reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data
da Assinatura: 31 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250303. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MULTIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE
DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor
Total: R$ 138.540,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 31 de
Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250304. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO &
CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA
ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 3.245,00 (três mil, duzentos e quarenta e cinco
reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31
de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250305. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE
DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor
Total: R$ 100.630,00 (cem mil, seiscentos e trinta reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025
a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250306. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: T. V. NUNES LEAO MEDICAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A
NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO
CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil, quinhentos reais).
Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de
outubro de 2025.
Contrato Nº 20250307. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: T. V. NUNES LEAO MEDICAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E
CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$
181.220,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 31 de Outubro de
2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250308. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: WR COMERCIO DE
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E
CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$
5.700,00 (cinco mil, setecentos reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro
de 2026. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250309. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: WR COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA
INFORMÁTICA
LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO
E
EQUIPAMENTOS
ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 14.105,00 (quatorze mil, cento
e cinco reais). Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31 de Outubro de 2026. Data da
Assinatura: 31 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250310. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-005REFOR. Contratante:
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CAMPINA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE REPAROS E REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Valor Total: R$ 5.060.000,00
(cinco milhões, sessenta mil reais). Vigência: 18 de Novembro de 2025 a 18 de Novembro
de 2026. Data da Assinatura: 18 de Novembro de 2025.
Contrato Nº 20250311. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-023ALUGU. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: PHELIPE DA SILVA SOARES. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). Vigência: 14 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2026. Data da Assinatura:
14 de Novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-016/2025. Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 20250299. Empresas vencedoras: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 59.204.047/0001-10, Valor: R$ 28.626,00; MULTIX COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.726.449/0001-72, Valor: R$ 372.760,00; S LOP ES
COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO & CIA LTDA, CNPJ: 32.800.717/0001-04, Valor
R$ 3.245,00; SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.460.494/0001-37,
Valor: R$ 100.630,00; T. V. NUNES LEAO MEDICAL, CNPJ: 42.117.901/0001-08, Valor: R$
358.720,00; W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor: R$ 19.805,00. VALOR TOTAL: R$ 883.786,00
(oitocentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais). Objeto da Licitação:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Vigência: 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data de
assinatura: 31 de outubro de 2025. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de
Educação. Eldorado do Carajás - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025-PMI/SEMED-C. Objeto: PRIMEIRO TERMO DE
ADIÇÃO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
005.1/2025/PMI/SEMED-C, Contratada: LUMEN ELETRICA & SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA, CNPJ N° 39.249.754/0001-15, Pelo presente instrumento fica prorrogado o
prazo da execução da obra em 60 (sessenta) dias a contar a partir de 12/11/2025 até
11/01/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA
COMUM, OLEO DIESEL S10 ADITIVADO, OLEO DIESEL S-500 COMUM, OLEO DIESEL S10
COMUM) DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
017.16.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ
N° 02.756.655/0001-10, Valor Global R$ 653.687,50, Vigência: 24/11/2025 até 24/11/2026.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Educação.CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
017.17.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ
N° 02.756.655/0006-24, Valor Global R$ 429.500,00, Vigência: 24/11/2025 até 24/11/2026
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202511120002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-002-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA
AUTO PECAS & SERVICOS; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12
de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 009-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e
ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ikon Bijatpu, no Município de
Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20250185. Contratada(o):
E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 1.180.281,16. Vigência: 29 de
outubro de 2025 a 29 de outubro de 2026. Data da assinatura: 29 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação -
FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a
CONCORRÊNCIA nº CP/2025.011-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL, COM 8 (OITO) SALAS DE AULA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO
DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: CONSTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJÓS LTDA,
CNPJ: 18.391.392/0001-22, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 5.951.283,76 (CINCO
MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
SETENTA E SEIS CENTAVOS). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o
objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 19 de novembro de 2025
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001-SEMAD-PMM
CONTRATADO: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA.
CNPJ: 03.125.032/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025
VIGÊNCIA: 17/11/2025 A 16/11/2026
VALOR: R$ 122.700,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral Potável, com
entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal
de Administração e demais Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001-SEMASC-PMM
CONTRATADO: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA.
CNPJ: 03.125.032/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025
VIGÊNCIA: 14/11/2025 A 13/11/2026
VALOR: R$ 63.540,00 (SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral Potável, com
entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001-SESAU-PMM
CONTRATADO: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA.
CNPJ: 03.125.032/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025
VIGÊNCIA: 14/11/2025 A 13/11/2026
VALOR: R$ 147.849,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVA REAIS).
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral Potável, com entrega
Porta a Porta, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
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