DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 20250255 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº
11.664.446/0001-37. Contratado: R C ALVES MOTO PECAS, CNPJ: 13.031.619/0001-05.
Valor: R$ 330.477,40 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta
centavos). Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
motocicletas para atender as demandas do Fundo municipal de saúde de Pacajá-PA .
Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051; 2.064; 2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00
- Material de consumo. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Data da assinatura:
17/09/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas.
Contrato N° 20250256 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº
11.664.446/0001-37. Contratado: GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA, CNPJ: 14.310.917/0001-
05. Valor: R$ 355.965,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco
reais). Objeto: Aquisição de Peças para Manutenção de Motocicletas, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 At i v i d a d e
2.051; 2.064; 2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência:
19/09/2025 a 19/09/2026. Data da assinatura: 17/09/2025. Bruno Danglares Araújo Souza,
Ord. de despesas.
Contrato N° 20250257 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250238 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90031/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº
11.664.446/0001-37. Contratado: W SARAIVA EIRELI, CNPJ: 13.547.139/0001-00. Valor: R$
493.327,50 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos). Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
motocicletas para atender as demandas do Fundo municipal de saúde de Pacajá-PA .
Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051; 2.064; 2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00
- Material de consumo. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Data da assinatura:
17/09/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90004/2025-FME, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo
71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo
HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre os serviços de engenharia para execução da
quadra na EMEF Nossa Senhora de Nazaré, na vila Nazaré no município de Pacajá/PA, e
ADJUDICO à empresa vencedora: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
44.558.628/0001-82. Valor: R$ 1.515.024,66 (um milhão, quinhentos e quinze mil, vinte e
quatro reais e sessenta e seis centavos).
Pacajá/PA, 19 de novembro de 2025.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90026/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal
de Pacajá, Fundo Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município
de Pacajá/PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: N.J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº
35.507.764/0001-52. Valor R$: 248.790,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e
noventa reais); J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 58.232.809/0001-29
Valor R$: 309.811,00 (Trezentos e nove mil, oitocentos e onze reais); SCOPUM LIMITADA;
C.N.P.J. nº 41.240.498/0001-47, Valor R$: 392.244,00 (Trezentos e noventa e dois mil,
duzentos e quarenta e quatro reais). Valor global do pregão: 950.845,00 (novecentos e
cinquenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
Pacajá/PA, 17 de novembro de 2025
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2025-FME. CONTRATO Nº 20250258. Origem: Concorrência nº
90004/2025-FME. Objeto: serviços de engenharia para execução da quadra na EMEF Nossa
Senhora de Nazaré, na vila Nazaré no município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ-
MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratada: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
44.558.628/0001-82. Valor: 1.515.024,66 (um milhão, quinhentos e quinze mil, vinte e
quatro reais e sessenta e seis centavos). Data de início da obra: 20/11/2025. Mark Jonny
Santos Silva, secretário de educação.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2025. CONTRATO Nº 20240187 Origem: Concorrência nº
90001/2024. Objeto: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Olindo Ribeiro,
localizado no transladario, no município de Pacajá. Contratante: Fundeb, C N P J.
30.934.924/0001-26.
Contratada:
ALMEIDA
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA,
CNPJ
11.942.079/0001-96. Valor Licitado: R$ 459.990,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil
novecentos e noventa reais). Data de início da obra: 18/11/2025. Mark Jonny Santos Silva,
ordenador de despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250252 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90026/2025-
PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal
de Pacajá, Fundo Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Pacajá/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50.
Empresas: N.J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº 35.507.764/0001-52. Valor R$: 248.790,00 (Duzentos
e quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais); J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA;
C.N.P.J. nº 58.232.809/0001-29 Valor R$: 309.811,00 (Trezentos e nove mil, oitocentos e
onze reais); SCOPUM LIMITADA; C.N.P.J. nº 41.240.498/0001-47, Valor R$: 392.244,00
(Trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Valor global do
pregão: 950.845,00 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Data
de assinatura: 17/11/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250700
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento
de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de
Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 54.479,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058-2/2025-FME
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA
SEGUNDA METADE DOS LOTES 14 E 15 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2/2025-
FME Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7004-2/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto:
FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
(SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. Empresa Contratada: E. C. O. FERREIRA LTDA-ME, CNPJ N.º
11.087.778/0001-04 Valor Total R$ 738.964,15 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e quinze centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00,
torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7014-1/2025 - PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. Objeto: FORMAÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, PORTAS,
CAIXILHOS EM MADEIRA DE LEI, CONFECÇÃO E REPAROS DE GRADES E PORTÕES DE FERRO
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA
E DEMAIS FUNDOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Abertura: 04/12/2025, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 19 de dezembro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00,
torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2025 - PMPM-FMMA. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção mecânica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios,
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, bebedouros, geladeiras e
freezers, bem como aquisição de equipamentos permanentes de refrigeração e
climatização, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, de acordo com as especificações constantes
no
Edital
e
seus
anexos
Abertura:
04/12/2025,
às
15:00hs.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 19 de dezembro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 168/2025
Dispensa nº 051/2025
HOTEL SD 2 LTDA. CNPJ sob o nº 59.617.914/0001-49 CONTRATO Nº 217/2025. Objeto:
Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de hospedagem em hotel, para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura
contratual: 17/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 17/11/2025 e término em 17/11/2026.
O valor total da contratação é de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 106/2025
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 033/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados, Referente REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ. Homologou e Adjudicou o presente
certame a empresa: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 56.701.803/0001-28,
vencedora com o valor global de R$ 332.100,00 (trezentos e trinta e dois mil e cem reais).
Gameleira Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 03.687.304/0001-67, vencedora com o valor
global de R$ 870.750,00 (oitocentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais)
Redenção - PA, 14 de novembro de 2025
FERNANDO GOMES COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 016/2025 PMRP Aquisição de combustível Data de assinatura:
17/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social de Rondon do Pará
Contratada(o): POSTO E HOTEL SAO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250533 Valor total R$
376.492,95, Contrato nº 20250534 Valor total R$ 74.994,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250366
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025
ATA Nº: 20250366
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE
TORNEIOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL E FUTSAL. Vencedor: NUN PRODUTORA AUDIOVISUAL
E ESTRUTURAS LTDA, com o valor total de R$ 1.583.080,00(Um Milhão, Quinhentos e
Oitenta e Três Mil, Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 19/11/2026, 12 (doze) meses.
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