DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico
SRP no 08/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa
especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco), Estado do
Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no município
de Santarém, Estado do Pará, determinando a abertura de novo procedimento licitatório,
com a correção dos erros constatados e a publicação do aviso da nova licitação em todos
os veículos oficiais determinados na lei. Proceda-se a publicação da presente decisão no
Diário Oficial da Prefeitura e a inserção no Sistema Portal de Compras Públicas. Santarém
(PA), 19 de Novembro de 2025
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SEFIN
REPETIÇÃO II
Registrar preço visando futura contratação de empresa para aquisição de
equipamento e material permanente (RECEPTOR GNSS - RTK-CINEMÁTICA EM TEMPO
REAL) para atender as necessidades da secretaria municipal de finanças. Edital: 24/11/2025
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início
de
entrega
das
propostas:
24/11/2025
a
partir
das
8h
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/12/2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 19 de novembro de 2025
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DO CONTRATO
Nº da Licitação: 14/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato:
048/2025 Contratado: A L FERREIRA COMERCIO & SERVIÇOS, CNPJ/MF: 41.469.028/0001-50.
Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026 Valor: R$ 128.701,05 (Cento e Vinte oito mil, setecentos e um reais e cinco
centavos). Objeto: Registro de preço para Aquisição de ferramentas manuais, novas, de
primeiro uso, destinadas às atividades de manutenção e limpeza urbana, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.
EXTRATO DO CONTRATO
Nº da Licitação: 14/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº
Contrato: 049/2025 Contratado: I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
31.106.345/0001-58. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência:
17/11/2025 a 17/11/2026 Valor: R$ 32.572,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e setenta e
dois reais). Objeto: Registro de preço para Aquisição de ferramentas manuais, novas, de
primeiro uso, destinadas às atividades de manutenção e limpeza urbana, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.
EXTRATO DO CONTRATO
Nº da Licitação: 14/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº
Contrato: 050/2025 Contratado: R. A. A. FERREIRA LTDA, CNPJ: 03.619.760/0001-70.
Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026 Valor: R$ 7.077,00 (Sete mil e setenta e sete reais). Objeto: Registro de preço
para Aquisição de ferramentas manuais, novas, de primeiro uso, destinadas às atividades
de manutenção e limpeza urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.
EXTRATO DO CONTRATO
Nº da Licitação: 14/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº
Contrato: 051/2025 Contratado: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 50.522.631/0001-49. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior
Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026 Valor: R$ 32.177,00 (Trinta e dois mil, cento e setenta
e sete reais). Objeto: Registro de preço para Aquisição de ferramentas manuais, novas, de
primeiro uso, destinadas às atividades de manutenção e limpeza urbana, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025
Inexigibilidade Nº 042/2025.
Objeto: contratação de empresa responsável no fornecimento de artistas musicais
comunidade católica shalom, com a apresentação artística da banda missionário shalom, na
cidade de santo Antônio do Tauá; Vigência do Contrato: 03/06/2025 a 08/06/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, CNPJ nº 05.059.936/0001-01;
Contratada: comunidade católica shalom, sob CNPJ nº 07.044.456/0003-64,; valor do
contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Data da assinatura: 03/06/2025; Ordenador:
Rodrigo de Amorim Pinto, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: contratação de empresa responsável pelo fornecimento de artistas
musicais da comunidade católica Shalom, com a apresentação artística da banda
Missionário Shalom, na cidade de Santo Antônio do Tauá.
EMPRESA: Comunidade Católica Shalom, sob CNPJ nº 07.044.456/0003-64.
VALOR: valor único de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21.
Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250494 - INEXIGIBILIDADE PE046/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: L.L. DE ARAUJO EIRELI - EPP - Objeto: INTERESSADOS EM PRESTAR
SERVIÇO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO DISTRITO
DA TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 18/11/2025 a 31/12/2025
- Valor Global: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais) - Data da
Assinatura: 18/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE CONTRATO
1º TA AO CONTRATO Nº 036/2025. Objeto: 1º TA de Acréscimo e Supressão ao Contrato nº
036/2025 referente Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE aos alunos matriculados no município de São João da Ponta/PA. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, Cnpj 18.180.988/0001-83. Contratado: Cooperativa Mista de
São João da Ponta, Cnpj 43.661.699/0001-43; Valor do 1º TA ao Contrato Nº036/2025:
R$363.945,00; Vigência do Contrato: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data da Assinatura:
30/10/2025. José Cláudio Rabelo Chaves. Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250325 Origem: PREGÃO Nº 90011-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE Contratada(o): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273OBJETO:
Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex e
refeições tipo prato feito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 13.194,50 (treze mil, cento e noventa e
quatro reais e cinquenta centavos) Vigência: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025 Data da assinatura: 03 de Novembro de 2025. Roberto Antônio dos Reis Gomes.
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250222
ORIGEM:
Adesão
nº
A/2025-004;
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Sáude;
CONTRATADA(O): Polymedh ltda; Cnpj: 63.848.345/0001-10;OBJETO: Adesão parcial a ata
de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico
nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, do Municipio de Breves/Pa, cujo objeto é a contratação de
empresas para o fornecimento de medicamentos básicos, controlados e hospitalar, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde São Miguel do Guamá - Pa; Valor: R$
367.074,30; VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Data da
assinatura: 10 de outubro de 2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250272
ORIGEM: Pregão eletrônico nº 90011/2025; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O):
Iasmim de Araújo Assunção; Cnpj: 41.215.842/0001-48; OBJETO: Fornecimento de refeições
prontas,
acondicionadas em
embalagens
tipo
marmitex, objetivando
atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA;Valor: R$
8.869,00;VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Data da assinatura:
13 de outubro de 2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo ao Contrato 20232164. Finalidade: Prorrogação da Vigência. Origem do
contrato: Dispensa nº 7/2023-0015. Objeto do contrato: Contratação de Rádio FM
destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade
pública, entrevistas, viando a transparência e informações de atos e ações desenvolvidas
no âmbito do Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Rádio Guamá Ltda, CNPJ:
14.143.853/0001-97. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor a ser aditado:
R$ 50.000,00. Vigência: 01/11/2025 a 31/03/2026. Assinatura: 29/10/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato 20240235. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do
contrato: Concorrência nº 90001/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de
engenharia para execução da construção da Emef Rômulo Maiorana na Comunidade
Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel
Arcanjo na Comunidade Cantagalo no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante:
Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Perfil
Construções Ltda, CNPJ: 01.668.343/0001-91. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125,
da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 253.522,11. Vigência: 10/11/2025 a 10/06/2026.
Assinatura: 10/11/2025. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250356; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-010FMS A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 025/2025
DO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 025/2025;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de
Mobiliário em geral, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio;
VALOR TOTAL: R$ 601.625,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42,
Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00,
Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação
econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2025 a
11 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250355; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-009FMS A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 024/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de
Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de
Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 505.049,41; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00,
Subelemento 4.4.90.52.12, Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação
econômica
4.4.90.52.00,
Subelemento
4.4.90.52.12,
Exercício
2025
Atividade
1202.103020151.2.061, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.12,
Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00,
Subelemento 4.4.90.52.33, Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação
econômica
4.4.90.52.00,
Subelemento
4.4.90.52.33,
Exercício
2025
Atividade
1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.33,
Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00,
Subelemento 4.4.90.52.42, Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação
econômica
4.4.90.52.00,
Subelemento
4.4.90.52.42,
Exercício
2025
Atividade
1202.103020151.2.061, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42;
VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2025 a
07 de novembro de 2026. DATA DA
ASSINATURA: 7 de novembro de 2025
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