DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da
Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 -
Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a contratação de empresa
especializada para realização de serviços de manutenção e recuperação das quadras das
Escolas Municipais Vereador Pedro Américo da Silva e Maria José de Miranda Burity,
localizadas no município de Cabedelo/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de
Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: FEDERAL. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto
Municipal nº 017/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital:
https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo - PB, 18 de Novembro de 2025
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90010/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. A EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ CUSTEADA COM
RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540880003, VINCULADA AO
PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078447/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$
2.199.983,62.
Cajazeiras - PB, 18 de Novembro de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO
PROJETO BÁSICO. A EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES
DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540880003, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº
09032025-078447/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90010/2025..
VIGÊNCIA: até 18/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:
CT Nº 90164/2025 - 18.11.25 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. -
ME - R$ 2.199.983,62
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO
EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM RECURSOS
PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202527110007, VINCULADA AO PLANO DE
AÇÃO N° 09032025-2-087653. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Dezembro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 19 de Novembro de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Dezembro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 19 de Novembro de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO
ASFALTICA (CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO E QUENTE) COM EXECUÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TRECHOS DAS VIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-
PB COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542700011,
VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075880/2025. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 19 de Novembro de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as
necessidades de todas as secretárias municipais da administração e ao fundo municipal de
saúde de Casserengue/PB. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00027/2025. dotação:
orçamento de 2025 - recursos próprios do município de Casserengue/Federais (500
recursos não vinculados de impostos/ 501 outros recursos não vinculados/540
transferência do FUNDEB - impostos de transferência de imposto/542 transferência do
FUNDEB - complementação da união vaat/569 - outras transferências de recursos do fnde
/600 - transferência fundo a fundo de recursos do sus proviniente do governo federal/660
transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas). vigência: até
04/11/2026. partes contratantes: prefeitura municipal de casserengue e: ct nº 00112/2025
- 04.11.25 - Antônio Ferreira de lima júnior informatica - r$ 62.999,70; ct nº 00113/2025
- 04.11.25 - Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - r$ 8.327,97; ct nº 00114/2025
- 04.11.25 - Wallace Jhonatan Alexandre Braga - r$ 234.361,30; ct nº 00115/2025 -
04.11.25 - Nainfra brasil Servicos e tecnologias ltda - r$ 1.320,00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS
MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CASSERENGUE/PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: INV ES T C L I N
CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI e POLIVIDA CLINICA DE
SAUDE POPULAR LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço:
Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB. Telefone: (83) 3634-1104. E-
mail: licitacaocasserengue@hotmail.com.
Casserengue - PB, 19 de Novembro de 2025.
ANTÔNIO JOSIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025
Processo Administrativo nº 00161/2025
Pregão Eletrônico nº 0043/2025;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira-PB
CONTRATADA: AGRO SHOP COMERCIO LTDA-CNPJ 27.636.436/0001-28
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB.
VALOR GLOBAL: R$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).
PRAZO: 06 MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de combustíveis e óleos
lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira).
Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 19 de novembro de 2025.
RITCHIE MENDES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOLVILLE
CONSTRUCOES LTDA - R$ 346.659,42.
Cubatí - PB, 13 de Novembro de 2025
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA
ADEQUAÇÃO DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM
ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 02.006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0004 1007 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE
UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1.550.0000 Transferência do Salário - Educação -
Transferência FNDE - QSE - 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE - 0086
4490.5100
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
-
1.542.0000
Transferências
do
FUNDEB
-
Complementação da União - VAAT - 0089 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES.. Vigência: até
13/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00101/2025 -
19.11.25 - SOLVILLE CONSTRUCOES LTDA - R$ 346.659,42.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de transporte escolar (educação integral), destinados à
manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú/PB.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00044/2025. VIGÊNCIA: até 19/11/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000262025 - 19.11.25 - Ismael
Salustiano
Chaves
-
R$
925.700,00.
ÍNTEGRA
DA
ATA:
https://www.licitajacarau.com.br/.