DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE LICTAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
No Aviso de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, publicado no Diário
Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 219, página 363, segunda-feira, 17 de
novembro de 2025, cujo OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE - TIPO 1 - FNDE - BAIRRO
CENTRO,
TERRA
ALTA/PA,
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
961210/2024/FNDE/CAIXA .
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê: "01/12/2025 às 10:00h".
Leia-se: "05/12/2025 às 10:00h".
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE LICTAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
No Aviso de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, publicado no Diário
Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 219, página 363, segunda-feira, 17 de
novembro de 2025, cujo OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO
CENTRO, TERRA
ALTA/PA -
FNDE -
ESCOLA 13
SALAS, CONFORME
TERMO DE
COMPROMISSO Nº 960904/2024/FNDE/CAIXA.
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê: "01/12/2025 às 11:00h".
Leia-se: "05/12/2025 às 11:00h".
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20150120/2015.Contratada:
CONSTRUTORA OESTE LTDA CNPJ:10.577.722/0001-67. CONCORRÊNCIA Nº 002/2015.
Contratante PMTS,Objeto: Construção de uma Creche no bairro de Aparecida no município
de Terra Santa - PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do
Contrato Administrativo nº 20150120/2025, visando
à recomposição do equilíbrio
econômicofinanceiro, com fundamento no índice INCC-M/FGV, acumulado no período de
novembro de 2021 a maio de 2025, correspondente a 26,7494% (vinte e seis vírgula sete
quatro nove quatro por cento), O valor contratual originalmente ajustado de R$
1.150.764,64 (um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) passa a ser de R$ 1.458.587,31 (um milhão, quatrocentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva:
Aquisição de veiculos de tipo 4x4 e Van para atender as necessidades das secretarias do
município de Alcantil - PB (item remanescente); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LT DA
- R$ 591.800,00.
Alcantil - PB, 6 de Novembro de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos a IMPERTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
19.854.079/0001-46, que foi enviado no dia 31/10/2025 a ORDEM DE SERVIÇO para início
imediato da execução da obra de construção de passagem molhada-trecho 02, conforme
reprogramação do projeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 1061080-87, Operação nº
876049, que tem como objeto a Adequação de Estradas no Município de Alcantil/ P B,
conforme CONTRATO Nº: 00144/2025-SDC, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
00007/2025 e até a presente data não atendeu a ordem de serviço.
A finalidade desta NOTIFICAÇÃO é determinar o INÍCIO IMEDIATO DA OBRA, sob
pena de aplicação das sanções cabíveis, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E INICIO DA OBRA: 48 (quarenta e oito) horas.
Com relação à aplicação das sanções previstas na lei e no Edital faculta-lhe o
prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, a contar da publicação da
Notificação no Semanário Oficial do Município
Alcantil - PB, 18 de Novembro de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veiculos de tipo 4x4 e Van para atender as necessidades das
secretarias do município de Alcantil - PB (item remanescente). FUNDAMENTO L EG A L :
Pregão Eletrônico nº 00040/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4004.12.361.1005.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS
PARA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE 6006.10.301.1008.1011
- AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
FONTES:
500-540-569-571-573-576-601-621-631-632-635-706-710-721.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00151/2025 - 14.11.25 - CAR LOCA COMERCIO E LOCAC AO
DE VEICULOS LTDA - R$ 591.800,00
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
(republicado por incorreção)
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00041/2025, para o dia 25 de Novembro de 2025 às 11:00 horas; e do início da
fase de lances para o dia 25 de Novembro de 2025 às 11:01 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro
- Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Site: www.comprasalcantilpb.com.br
Publicado no Jornal da União, 18 de novembro de 2025, pag: 25, Diário oficial do
Estado, 18 de novembro de 2025, pag: 36, Diário Oficial da União, 18 de novembro de 2025,
pag:350.
Alcantil - PB, 19 de Novembro de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
manutenção de bens imóveis, destinados ao atendimento das necessidades dos Prédios
Públicos do Município de Araruna - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10
de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3373-1010.
E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 19 de novembro de 2025
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROGRAMA
RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2025.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 19 de Novembro de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 03 de Dezembro
de 2025. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 19 de Novembro de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão
Eletrônico nº 00069/2025 para: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para
adequações após deferimento de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição,
sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2025.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 19 de Novembro de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ACADEMIA COM INSTALAÇÃO E
MONTAGEM, visando atender a necessidade de equipar a academia da nova sede da
Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e do Centro de Formação,
Capacitação e Ensino da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC). Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas
do dia 05 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 017/25; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
Às
14:00h
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital:
https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo - PB, 18 de Novembro de 2025
BÁRBARA RODRIGUES SOARES
Assessora de Processos Licitatórios