DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do
site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas e vias. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas
do dia 10 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3464-1069.
E-mail:
licitajuncodoserido1@gmail.com. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Junco do Seridó - PB, 19 de Novembro de 2025
JÔNATAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro
- Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo de 07
lugares, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou concessionária autorizada, com primeiro
emplacamento em nome da Prefeitura de Livramento, destinado a Secretaria de Saúde do
Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal
nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3477-1042.
E-mail:
pmllicitacoes@gmail.com.
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 19 de Novembro de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES DE SOUSA
Sec. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de
flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da
Prefeitura de Manaíra - PB.
O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº
00025/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$
102.878,65; D DE S CARLOS - CNPJ Nº 50.405.203/0001-36 - VALOR: R$ 176.405,60. VALOR
GLOBAL: R$ 279.284,25.
Manaíra - PB, 19 de novembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00025/2025, que objetiva: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação,
serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es): 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - CNPJ Nº
30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 102.878,65; D DE S CARLOS - CNPJ Nº 50.405.203/0001-
36 - VALOR: R$ 176.405,60. VALOR GLOBAL: R$ 279.284,25.
Manaíra - PB, 19 de novembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei Federal nº 14.133, Art. 76 - II, de 01.04.2021, que realizará
licitação na modalidade PRESENCIAL E ON LINE SIMULTÂNEO, leilão de bens móveis
inservíveis nº 001/2025 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o
senhor Roberto Jacinto Pinho Junior JUCEP Nº. 006/2009. O leilão será realizado no dia
12/12/2025 as 10:30 horas na Sede da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis
na sala da CPL, mais informações pelo email: licitacaopmmonteiro@gmail.com com o
Leiloeiro Oficial (81) 99961-5822 ou no site: www.vipleiloes.com.br
Monteiro-PB, 19 de novembro de 2025.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2025
Torna público
que fará
realizar através
da Comissão
de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: Contratação de Empresa Especializada para
prestação de Serviços Médicos, de forma complementar, por período de 12 (doze) meses,
visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do
dia 04 de Dezembro de 2025, no endereço: Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro
Velho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura
do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital:
www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 17 de Novembro de 2025.
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Sistema de Registro de Preços Objetivando A Aquisição de Brinquedos,
Colchões, Livrinhos e Jogos Pedagógicos, de Forma Parcelada, Para Atender As Demandas
das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Especificações Constantes do Termo
de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 92000-2943. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 19 de Novembro de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1/2025. CONTRATOS Nº: 00116/2025, 00117/2025, 00121/2025, 00122/2025 e
00124/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
250428CD00001. CREDENCIAMENTO: nº
00001/2025. CONTRATANTE: Município de Pilões - PB. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor inicial atualizado dos contratos acima citados, visando à continuidade do
fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados ao PNAE,
conforme Justificativa Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Parecer Jurídico da
Procuradoria Municipal. VALORES: Valor original de cada contrato: R$ 7.881,41. Valor
acrescido (25%): R$ 1.970,35. Novo valor total: R$ 9.851,76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, Resoluções do FNDE, Justificativa Técnica
de 15/10/2025 e Parecer Jurídico emitido em 29/10/2025. VIGÊNCIA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas, com vigência até 31 de dezembro de 2025. PAR T ES
CONTRATADAS: Contrato 00116/2025: Aluízio Luís de França - CPF ***.769.944-**.
Contrato
00117/2025: Erinaldo
Santo Benedito
-
CPF ***.180.464-**.
Contrato
00121/2025: José Luís de França Filho - CPF ***.968.514-**Contrato 00122/2025: Marines
Pereira de França - CPF ***.256.844-**. Contrato 00124/2025: Valter dos Santos Andrade
- CPF ***.121.884-**. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. ASSINAM: Soraya
Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Municipal. Fornecedores contratados listados acima
ADITIVO Nº 1/2025. REFERENTE AO CONTRATO Nº 45/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 250318PE00012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. CONTRATANTE: Município de
Pilões/PB - CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADA: Carneiro do Nascimento Comércio
de Peças para Veículos Automotores Ltda - CNPJ nº 20.335.256/0001-67. OBJETO:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do Contrato nº
00045/2025, cujo objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores
(novos, não recondicionados), visando atender ao aumento da demanda da frota
municipal. VALOR: Valor inicial: R$ 251.070,00 (duzentos e cinquenta e um mil e setenta
reais). Acréscimo de 25%: R$ 62.767,50 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete
reais e cinquenta centavos). Valor total atualizado: R$ 313.837,50 (trezentos e treze mil,
oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). AMPARO LEGAL: Art. 125 da Lei
Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. VIGÊNCIA:
Mantida conforme o contrato original. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato Nº 924/2025, publicado na edição do DOU Nº 220, de
18/11/2025, seção 3, página 352, onde lê-se: Concorrência Eletrônica Nº 013/2025, leia-se:
Concorrência Eletrônica Nº 015/2025. Pombal/PB, 18 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DP00057/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2014 Manutenção
das Atividades do Transporte Escolar 3390.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica Fonte de Recursos 500, 540, 550, 553, 701. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº
00246/2025 - 14.11.25 - EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA 15542982883 - R$ 62.625,00; CT
Nº 00247/2025 - 14.11.25 - CREMILSON MARTINS DOS SANTOS 05876275492 - R$
161.625,00; CT Nº 00248/2025 - 14.11.25 - 21.373.277 FELIPE DA SILVA CANANEA - R$
164.875,00; CT Nº 00249/2025 - 14.11.25 - WALMIR BEZERRA DA SILVA - R$ 179.000,00; CT
Nº 00250/2025 - 14.11.25 - JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA 16781161814 - R$ 41.000,00; CT
Nº 00251/2025 - 14.11.25 - 59.115.011 JEFFERSON DA SILVA - R$ 23.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição
de
Motivos
nº
DP00057/2025.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA
DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO :
Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/11/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº DP00057/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00057/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: 21.373.277 FELIPE DA SILVA CANANEA - R$ 164.875,00;
59.115.011 JEFFERSON DA SILVA - R$ 23.000,00; CREMILSON MARTINS DOS SANTOS
05876275492 - R$ 161.625,00; EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA 15542982883 - R$
62.625,00; JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA 16781161814 - R$ 41.000,00; WALMIR BEZERRA DA
SILVA - R$ 179.000,00.
Remígio - PB, 14 de Novembro de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
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