DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00003/2025 OBJETO CONTRATUAL: Contratação de
empresa especializada para executar a obra de Conclusão de Matadouro Público do
Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 1044.009-71/2017
- MAPA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo do valor de 49.294,06 (quarenta e nove
mil duzentos e noventa e quatro reais e seis centavos), equivalente a 24,82% (vinte e
quatro vírgula oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº
00053/2025, com fundamento no art. artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/21.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025 e artigo 124, I e artigo 125
da Lei n.º 14.133/21. PARTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e MD Engenharia
e Construção Ltda. Data da ASSINATURA: 11/11/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Prefeito Constitucional de Riacho dos Cavalos/PB, torna público para
conhecimento dos interessados, a seguinte correção no Extrato do Contrato, publicado na
edição 106, Seção 3, página 342 do DOU de 06/06/2025, com a seguinte redação: onde se
lê: CT Nº 00054/2025, Leia-se: CT Nº 00053/2025. Demais Informações: através do e-mail
licitacoes.obras@riachodoscavalos.pb.gov.br.
Riacho dos Cavalos-PB, 17 de novembro de 2025.
ARTHUR VIEIRA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 00315/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo
Integral no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a
empresa R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
23.429.439/0001-30. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 1093352-32 - Siconv
nº 958388 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Contrapartida da
Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.040 - Secretaria Municipal de Educação -
12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para as
unidades escolares da zona urbana e rural do município. 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e
Instalações. 4490.51 - 1.540.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.542.0000 - Obras e
Instalações. 4490.51 - 1.543.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e
Instalações. 4490.51 - 1.571.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.571.3210 - Obras e
Instalações. 4490.51 - 1.599.3110 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.599.3120 - Obras e
Instalações. 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. 4490.51
- 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 -
1.569.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.571.0000 - Obras e Instalações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.100.000,00 (sete milhões e cem mil reais). Prazo de Execução:
300 (trezentos) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da ordem de
serviços. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (13/11/2025 a 13/11/2026). Santa Luzia-
PB, 13 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00321/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00050/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda
"EDSON LIMA E LIMAO COM MEL, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos
em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa
DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n°44.644.972/0001-94
VALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
19/11/2025 a 31/12/2025. Santa Luzia/PB, 19 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE
LIRA NÓBREGA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00322/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00051/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA
ENCANTU'S, com duração mínima de 02h:00min no Parque de Eventos em comemoração
as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa
GM MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n°47.274.456/0001-03.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/11/2025
a 31/12/2025. Santa Luzia/PB, 19 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA
NÓBREGA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00323/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00052/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA
CAVALEIROS DO FORRÓ, com duração mínima de 01h:30min no Parque de Eventos em
comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa
MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, inscrito no CNPJ: 01.402.019/0001-27.
VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/11/2025 a
31/12/2025. Santa Luzia/PB, 19 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA
NÓBREGA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00324/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00053/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação do Cantor
"MARLUS VIANA, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em
comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa
DM MARKETING E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.144.423/0001-16.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/11/2025
a 31/12/2025. Santa Luzia/PB, 19 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA
NÓBREGA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00325/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00054/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação do Cantor
"EDYR VAQUEIRO, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em
comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa
F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ n°
27.141.623/0001-30. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O :
19/11/2025 a 31/12/2025. Santa Luzia/PB, 19 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE
LIRA NÓBREGA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00326/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00055/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação do Cantor
"PEDRINHO PEGAÇÃO", com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em
comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa
DEA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.801.044/0001-84. VALOR: R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/11/2025 a 31/12/2025. Santa
Luzia/PB, 19 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-
67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação,
Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à
tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de
Santa Luzia-PB.
CONTRATO Nº 00316/2025- CONTRATADO: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO &
SERVICOS EIRELI, CNPJ n° 20.953.509/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 102.100,00 (cento e dois
mil e cem reais), vencendo nos seguintes itens: 6,16,30,37,39, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00317/2025
- CONTRATADA: J K DE
MEDEIROS PROMOCOES E
ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.909.605/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 74.800,00
(setenta e quatro mil e oitocentos reais), vencendo nos seguintes itens: 1,2,9,13, conforme
proposta do vencedor anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00318/2025 - CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI,
CNPJ n° 11.500.957/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa
reais), vencendo nos seguintes itens: 25, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo.
CONTRATO Nº 00319/2025 - CONTRATADO: IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ n°
38.146.499/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais),
vencendo nos seguintes itens: 24, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00320/2025 - CONTRATADO: SERIDO REMOCOES LTDA, CNPJ nº
27.621.197/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 9.594,00 (nove mil e quinhentos e noventa e
quatro reais), vencendo nos seguintes itens: 40, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 17/11/2026.
Data do Contrato: 17 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025 - LEI 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00050/2025, que tem
como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda "EDSON
LIMA E LIMAO COM MEL " para realização de Show no dia 23/11/2025, com duração
mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de
Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: DAE GRAVACOES E
EDICOES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ 44.644.972/0001-94, Valor Total: R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 51/2025 - LEI 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00051/2025, que tem
como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA
ENCANTU'S " para realização de Show no dia 23/11/2025, com duração mínima de
02h:00min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação
Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: GM MUSIC PRODUCOES E EVENTOS
LTDA, inscrito no CNPJ n°47.274.456/0001-03, Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 52/2025 - LEI 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00052/2025, que tem
como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA
CAVALEIROS DO FORRÓ" para realização de Show no dia 23/11/2025, com duração mínima
de 01h:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação
Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: MUSICAL CAVALEIROS DO FO R R Ó
LTDA, inscrito no CNPJ: 01.402.019/0001-27, Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta
mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 53/2025 - LEI 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00053/2025, que tem
como objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação do Cantor "MARLUS
VIANA" para realização de Show no dia 23/11/2025, com duração mínima de 01:20min no
Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município
de Santa Luzia-PB, em favor de: DM MARKETING E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n°
51.144.423/0001-16, Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Para assinar
o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

                            

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