DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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272
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pública de lances: 05/12/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites:
https://bnccompras.com/,
no
Portal
da
Transparência
Municipal:
www.angelim.pe.gov.br/, pelo
e-mail: licitacao.angelim@gmail.com,
ou ainda, na
Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE.
FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
PA 133/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 031/2025. Contratação de empresa
visando a execução dos serviços de seguro total de 07 veículos tipo ônibus e micro ônibus
pertencentes à parte da frota oficial do Município de Belém do São Francisco. Recebimento
à partir de 24/11/25 às 10h. e Abertura de Proposta: 27/11/25 às 10h. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMEB Nº 10/2025
Fundo Municipal de Educação do Município de Betânia - PE. Processo FMEB Nº
166/2025, Concorrência Eletrônica FMEB Nº 10/2025. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de
conclusão da construção da escola 06 salas de aula - Sítio Malhada do Boqueirão no
Município de Betânia-PE, conforme Termo de Convênio 201901507/2019 do Município com
o Ministério da Educação, de acordo com a especificação constante no termo de
referência. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo aceitável para o certame: R$
1.192.091,67 (um milhão cento e noventa e dois mil noventa e um reais e sessenta e sete
centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 18:00. Data limite para
impugnação e pedido de esclarecimento: 04/12/2025 às 23:59hs. Data final cadastramento
das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 09/12/2025 às 08h00min, sob a
forma de disputa de inversão de fases. Início da sessão de Disputa será dia: 10/12/2025 às
11h00min (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal
de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da
Prefeitura Municipal de Betânia localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro,
Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail:
cplbetania@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br.
Betânia-PE, 19 de novembro de 2025.
JÉSSICA MENEZES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo PMB Nº 165/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preço PMB Nº
37/2025. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Registro de preços para eventual
contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores
seminovos, sem motorista, sem combustível, sem manutenção e com quilometragem livre,
visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Betânia-PE, Julgamento:
Menor Preço Global por Item. Valor máximo aceitável global para o lote: R$ 3.274.656,84
(três milhões duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta
e quatro centavos) para os 12 (doze) meses de sua vigência. Início do acolhimento das
propostas: 25/11/2025 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
05/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 05/12/2025, às 11:00h (horário de
Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia-PE, 19 de novembro de 2025.
JÉSSICA MENEZES SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 36/2025
Processo FMS Nº 164/2025, Pregão Eletrônico FMS Nº 36/2025. Objeto Nat.:
Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos destinados à realização de consultas especializadas, procedimentos clínicos e
intervenções cirúrgicas de média complexidade, nas áreas de cirurgia geral, cirurgia
reparadora, cirurgia ginecológica e obstétrica, cirurgia pediátrica e ortopédica, visando
garantir o atendimento integral, contínuo e resolutivo das demandas assistenciais do Fundo
Municipal de Saúde de Betânia - PE. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo
aceitável global: R$ 1.569.323,40 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil trezentos
e vinte três reais e quarenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025
às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/12/2025 às 08:00h.
Abertura da sessão de lances: 05/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei
14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia-PE, 19 de novembro de 2025.
JÉSSICA MENEZES SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025-PMB
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Constitui objeto do presente instrumento a obra de execução de
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967897/2024/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO 1.097.870-
65 - NOVO PAC, conforme as especificações detalhadas no termo de referência, nos memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias, projetos e peças gráficas e anexos, conforme
especificações técnicas, condições e documentos constantes do Processo de Contratação em
epígrafe e proposta apresentada pela CONTRATADA.
CONTRATADO: CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ Nº: 00.712.814/0001-59
VALOR TOTAL R$ 1.396.734,05, um milhão trezentos e noventa e seis mil setecentos e trinta
quatro reais e cinco Centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 04 (quatro) meses, a partir da assinatura da Ordem de
Serviços.
OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA
LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 967897/2024/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO 1.097.870-65 - NOVO PAC.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
UNIDADE: 27 812 1007 1081 0000 CONST/RECUP. E/OU REFORMA DE QUAD. ESPORTIVAS E
ACADEMIAS DA CIDADE.
ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: FEDERAL
Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2025. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025
PROCESSO 083/2025. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de uma Quadra Coberta
no Distrito de Bentivi, no Município de Bonito/PE, com Recursos oriundos da Emenda
Parlamentar número 202443240003, ação 0EC2, Plano de Ação: 09032024-074353 -
Transferências Especiais do Ministério da Fazenda. Valor máximo aceitável: R$ 907.814,46
(novecentos e sete mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia:19/11/2025, às 10:00 horas, até o dia
30/12/2025 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: dia 30/12/2025, às 09:00 horas. Início
da Sessão de Disputa de Preços: dia 30/12/2025 às 10:00h. Informações e Edital na
plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito Praça da
Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail: licitacao@bonito.pe.gv.br, acessando o Portal da Transparência, através
do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br ou ainda no sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 18 de novembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preços
para o eventual fornecimento parcelado de suprimentos de informática e equipamentos
permanente destinados a Prefeitura Municipal e unidades vinculadas, Fundo municipal de
Assistência Social e Fundo municipal de Saúde do município de Brejo da Madre de Deus,
conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital,
Valor máximo estimado de R$ 123.946,06. Início do acolhimento das propostas: a partir
das 09:00h do dia 21 de novembro de 2025. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h
do dia 04 de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 04 de
dezembro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O
edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da
Transparência
do
Município
no
site
https://www.brejomdeus.pe.gov.br/.
Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br
Brejo da Madre de Deus, 19 de novembro de 2025.
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 305/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90150/2025 UC/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº
00.758.756/0001-02. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção asfáltica nas Zonas
Urbana e Rural do Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$
8.010.059,75 (oito milhões, dez mil, cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Data: 29/08/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo
Silva - Secretário.
CONTRATO Nº 352/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90203/2025 UC/O. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
05.545.366/0001- 60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de recapeamento asfáltico e drenagem de 02 (duas) ruas na cidade de Caruaru/PE.
Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.799.675,83 (dois milhões e setecentos e noventa
e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Data:
31/10/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva -
Secretário.
CONTRATO Nº 373/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 UC/O - DIDSPENSA Nº
256/2025
UC/O.
CONTRATADA:
MESCLA
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
24.709.074/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de
empresa especializada na execução do serviço de Capina Elétrica, utilizando equipamento
de comutação eletrônica com eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas,
com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos. Atribui-se a
esse contrato o valor de R$ 87.475,78 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais e setenta e oito centavos). Data: 29/08/2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS -
SESP. Vital Florêncio Dos Santos- Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 UASG 982381
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
Nº 246/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90240/2025 - UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 056/2025 Objeto: Registro de Preços para a
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
cessão de uso em regime de software como serviço (SaaS), de solução integrada de
plataforma educacional composta por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com
acervo digital de obras literárias e recursos pedagógicos alinhados à BNCC, portal de
gestão educacional para gestores e professores, incluindo implantação, suporte técnico
especializado,
manutenção
evolutiva
e
atualizações
periódicas,
destinados
ao
atendimento de alunos do Ensino Fundamental I e II (anos iniciais e dos anos finais),
para atender a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ R$ 4.399.997,80 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). A republicação se faz necessária
em razão de alteração do edital e seus anexos e mapa de preços. Para garantir a
ampla participação e a legalidade do certame, torna-se imprescindível a correção e
republicação com os prazos devidamente ajustados, fica estabelecida a nova data e
horário para a sessão: 08 de dezembro de 2025, às 9h (horário de Brasília).
Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do
Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br
através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E,
situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova,
nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147
- no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através
do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.
Caruaru - PE, 19 de novembro de 2025.
DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA
Pregoeiro
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