DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90267/2025 UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0273/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90267/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0063/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Material
Permanente de uso Médico - Hospitalar a fim de atender às necessidades da unidades de
saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da AME
Animal, vinculada à Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, durante o período
de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 475.973,06 (quatrocentos e setenta e cinco
mil, novecentos e setenta e três reais e seis centavos). Data e hora de abertura: 04 de
dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão
acessar
e
fazer
download
do
texto
integral
dos
Editais
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809.
Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238
- E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 19 de novembro de 2025.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo Nº: 00130/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00044/2025. Compra. Tipo
menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar nas unidades que
compõem a rede municipal de ensino de Casinhas - PE, durante o exercício de 2026,
conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$1.886.253,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de dezembro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública ás 09:00 horas do
dia 05 de dezembro de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp,
licit.casinhas@gmail.com ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00
horas dos dias úteis.
Casinhas, 19 de novembro de 2025.
SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Exu, Por Meio de Seu Pregoeiro, Torna Público
Que Fará Realizar No Dia 09/12/2025, às 09:00 Horas, O Julgamento dos Lances e
Habilitação do Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico N° 035/2025, Visando à
Contratação de Pessoa Jurídica Por Meio de Maior Desconto, Para O Fornecimento de
Medicamentos Éticos, Genéricos, Controlados Constando No Catalogo do Abcfarma e/Ou
Guia da Farmácia, Regularizado Pela Câmara de Regulamentação do Mercado de
Medicamentos e Pela Anvisa, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de EXU/PE, nos moldes da Lei nº
14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 239.123,17. Os interessados devem adquirir o
Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na
Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.
EXU/PE, 19 de novembro de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Processo Licitatório Nº 44/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de
Revitalização e Reforma do Centro de Zoonoses de Garanhuns. Valor Global: R$ 671.844,63. Início
do acolhimento das propostas: 24/11/2025 a partir das 09h. Local: Site https://bnccompras.com/
Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/12/2025 às 09h. Início da
sessão de disputa: 05/12/2025 às 09h30. Modo de disputa: Aberto.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Estrutura
de Madeira Destinada à Cobertura da Academia, Localizada no Parque Euclides Dourado,
no Bairro Heliópolis, Garanhuns. Valor Global: R$ 582.525,93. Início do acolhimento das
propostas: 24/11/2025 a partir das 09h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para
acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/12/2025 às 10h. Início da sessão
de disputa: 05/12/2025 às 10h30. Modo de disputa: Aberto.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Praça
Professor Edvaldo Mattias (Praça do Café), Bairro Aloísio Souto Pinto, Garanhuns/PE. Valor
Global: R$ 295.845,29, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento
das propostas: 24/11/2025 a partir das 09h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite
para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/12/2025 às 11h. Início da
sessão de disputa: 05/12/2025 às 11h30. Modo de disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal
da Transparência Municipal, Plataforma BNC (bnc.org.br) e Portal PNCP.
Garanhuns, Em 19 de novembro de 2025.
TALUCHA LINS CALADO
Secretária-Executiva de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025
Processo Licitatório N° 201/2025 - Pregão Eletrônico N° 076/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de tablets, incluso em regime de
comodato solução de monitoramento instalados nos dispositivos em tempo real por meio
de software/aplicativo para otimizar o trabalho dos setores e melhorando o atendimento
de suporte ao usuário, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no termo
de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 331.500,00. Portal:
www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 21/11/2025 as 08:30. Abertura de
Propostas: 03/12/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 03/12/2025 as 11:30. Demais
informações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
através
do
e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 19 de novembro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro - PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 411/2025, Firmado Em Decorrência do Processo Licitatório nº 11/2025,
Concorrência nº 8/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia
Para Construção de Uma Creche Pro Infância Tipo 2 Na Pitanga, No Município de Igarassu
- Pe. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarassu. Contratada: Tecnopinte
Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.478.284/0001-09. VALOR DO CONTRATO: R$
2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0302;
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
030201;
AÇÃO
GORVERNAMENTAL:
1.003;
DESPESA
ORÇAMENTARIA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1.542.0000. VIGÊNCIA DO CON T R AT O :
6 (seis) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo Nº 019/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica
Nº 013/2025, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.
Ficando adjudicada e homologada a
seguinte proposta da empresa: TECNOPINTE
CONSTRUCOES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 09.478.284/0001-09, vencedora no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, Decretos
Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações.
Igarassu, PE, 19 de novembro de 2025.
KEVIN NICOLAS RAMOS TEIXEIRA
Secretário da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - FMS
Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de
medicamentos farmácia básica destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde deste
Município. Valor máximo admitido: R$ 1.001.416,50 (um milhão um mil quatrocentos e
dezesseis reais e cinquenta centavos). Data e hora da abertura: 03/12/2025 às 08:30 horas
(horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão
acessar e fazer
download do edital e anexos nos
sites: www.bnc.org.br e
www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na
sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no
horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail:
cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 19 de novembro de 2025.
HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - FMS
Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de
medicamentos excepcionais destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
deste Município. Valor máximo admitido: R$ 829.104,30 (oitocentos e vinte e nove mil
cento e quatro reais e trinta centavos). Data e hora da abertura: 04/12/2025 às 08:30
horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados
poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na
sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no
horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail:
cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 19 de novembro de 2025.
HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - FMS
Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de
medicamentos destinado ao atendimento do Hospital Municipal, situado na sede do
Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 774.820,10 (setecentos e setenta e
quatro mil oitocentos e vinte reais e dez centavos). Data e hora da abertura: 05/12/2025
às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os
interessados
poderão
acessar e
fazer
download
do
edital
e anexos
nos
sites:
www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro
- Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 19 de novembro de 2025.
HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA
Pregoeiro