DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Processo Administrativo nº 174/2025 - Pregão Eletrônico nº. 047/2025 - Após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação abaixo declinado, no uso de suas
atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº
14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Pregão Eletrônico nº.
047/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM/PE. Vencedor, a saber:
CASA E CONFORTO MÓVEIS E ELETROS LTDA - ME, CNPJ Nº 41.955.791/0001-90, pelo
menor valor global de R$ 526.575,85 (quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta
e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura
do Contrato: Parnamirim/PE, 19 de novembro de 2025. Denilva Peixoto de Alencar Angelim
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Parnamirim/PE, 19 de novembro de 2025.
DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 31/2025/FMS
Chamamento Público Nº 002/2025. OBJETO: Seleção de pessoas jurídicas, para
prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município
aos Hospitais e Centros de referência em saúde, com vistas a atender às eventuais
necessidades do Município. Valor R$ 812.000,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Av.
Conrado de Andrade, nº 161, Centro, CEP 55240-000; 10/12/2025; Horário: 12h. Edital e
seus anexos no mesmo endereço da sessão de abertura ou Fone: (87) 3834-1454, e-mail:
cpl.pocao@gmail.com, de 08h às 13h nos dias úteis.
Poção - PE, Em 19 de novembro de 2025.
LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Concorrência Nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da "Construção de Creche E Escola De Educação Infantil, Vila Do
Cruzeiro Quipapá/PE - FNDE-Creche Tipo 1, com valor máximo de R$ 5.547.856,37,
conforme Termo de Referência e projeto básico, abertura Dia 09/12/2025 às 10h
Informação
e
obtenção
do
edital
na
plataforma
eletrônica
do
https://www.licitanet.com.br.
Quipapá, 13 de novembro de 2025.
LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025- EDUCAÇÃO - Objeto: Constitui objeto da
presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de SUPRIMENTOS
PARA IMPRESSORAS, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias de
Educação, Saúde e Assistência Social do Município do Rio Formoso-PE, conforme
especificações contidas neste Edital e seus anexos. Local e data da sessão de abertura:
Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações
e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 04/12/2025, às 08:00hs.
Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179,
e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às
13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 140.347,73 (cento e quarenta mil, trezentos e
quarenta e sete reais e setenta e três centavos).
Rio Formoso, 19 de novembro de 2025.
ALEF GOMES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 047/2025
A Comissão de Contratação do Município de Sairé/PE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, e considerando, o que está previsto nos termos do artigo 90, § 4º, inciso I,
da Lei Federal nº 14.133/2021, CONVOCA a licitante: F LIMA DE CARVALHO CONSTR U CO ES
LTDA, classificada em 2º (segundo) Lugar, para negociação e eventual contratação na condição
de licitante remanescente, em decorrência da Rescisão Unilateral do Contrato por inexecução
do adjudicatário original, referente ao Processo Licitatório nº 047/2025 - Concorrência
Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de uma ponte no Distrito de
Insurreição, Município de Sairé/PE, a ser custeada com Recurso de Transferências Especial de
origem Federal. A presente convocação tem por objetivo a negociação das condições
propostas, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor,
mesmo que acima do preço do adjudicatário, conforme preconizado no art. 90, § 4º, inciso I, da
Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se de antemão, que nos termos do art. 90, § 1º, da Lei nº
14.133/2021, já foram convocadas todas as licitantes remanescentes, observada a ordem de
classificação, para se manifestarem quanto ao interesse em assumir as condições da primeira
colocada. Entretanto, não houve manifestação de interesse por parte de nenhuma das
licitantes convocadas, conforme registros constantes no processo. Desse modo, fica a licitante
F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA convocada para encaminhar toda documentação
de Habilitação prevista no edital devidamente atualizadas, na Plataforma BNC ou através do e-
mail: comissaodecontratacao@gmail.com, e, a comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis,
contados do recebimento desta convocação, na sede da Comissão de Contratação, situada à
Av. Coronel José Pessoa, snº, centro - Sairé/PE, para tratar da referida negociação e demais
providências cabíveis. O não comparecimento ou não havendo nenhuma manifestação dentro
do prazo estabelecido será interpretado como renúncia ao direito de contratação, facultando à
Administração convocar o próximo licitante classificado, observada a ordem de classificação.
Sairé - PE, 19 de novembro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2025
Processo Administrativo Nº 100/2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de 01 (uma) Escola com
12 (doze) salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE, na Rodovia PE-630, sede do
Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 6.693.813,20 (seis milhões,
seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos). Recebimento das
Propostas: 21 de novembro de 2025 às 14h00min até o dia 09 de dezembro de 2025 às
14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 09 de dezembro de
2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de dezembro de 2025 às
15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br
ou
através
no
site
https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-
filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 62/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação,
informa que se encontra aberto a Chamada Pública n.º 001/2025, Objeto: chamada pública
para inscrição de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios no âmbito
do Programa De Aquisição De Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na
modalidade Compra Com Doação Simultânea (CDS), com dispensa de licitação, para doação
às unidades recebedoras do município e pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade
social e insegurança alimentar. O valor global máximo admitido será de R$ 175.000,00
(cento e setenta e cinco mil), O Período de divulgação e envio da Proposta de Fornecimento
referente a esta Chamada Pública é de 24 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025.
Esta Chamada Pública será publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Maria
da Boa Vista www.santamariadaboavista.pe.gov.br, no Diário Oficial do Município, na
AMUPE, Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no setor de Licitações na Prefeitura. Mais informações
através do e-mail:cpl.boavista01@gmail.com e no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131,
Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta-feira. A proposta de fornecimento e demais documentos exigidos desta
Chamada Pública devem ser encaminhados para o setor de Licitação da Prefeitura.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de novembro de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Nº: 072/2025 Credenciamento Nº 00004/2025. Contratação de
Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo
para Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, por período de 12 meses, visando
atender a Secretaria Municipal de Educação
de São José do Egito/PE. Valor:
R$2.015.260,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 08/12/2025 às 08:00h. Praça
Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE.
São José do Egito, Em 19 de novembro de 2025.
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 137/2025. Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2025.
Partes: o Município de Serra Talhada e HIGIFORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita
sob N.º de CNPJ: 07.764.850/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços Terceirizados de Auxiliares de Serviços Gerais. Valor Global R$
303.999,36 (trezentos e três mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis
centavos) referente ao Lote - 01, conforme proposta e ata anexa aos autos. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30 de outubro de 2025. Responsável: Marcio
Augusto Figueiredo Inácio de Oliveira - Secretário Municipal de Assistência Social e
Cidadania - Gestor Fundo de Assistência Social e Cidadania e Millene Maria da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
PROCESSO Nº 137/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025. Modalidade:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de Auxiliares
de Serviços Gerais. Vencedor: HIGIFORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita sob N.º
de CNPJ: 07.764.850/0001-05, Valor Global R$ 303.999,36 (trezentos e três mil, novecentos
e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) referente ao Lote - 01, conforme proposta
e ata anexa aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de
abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie.
Serra Talhada - PE, 27 de outubro de 2025.
ARMANDO DE LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2025. CONCORRENCIA Nº 006/2025 - Serviço.
Secretaria de Educação. Objeto: Construção de Pro Infância - (Creche) - Tipo 1 - Opção
220V com Sapatas, no Bairro Mutirão, Serra Talhada - PE. Data da Abertura: 09 de
dezembro de 2025, às 08:00h. Valor estimado: R$ 2.253.968,24 (dois milhões, duzentos
e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro
centavos).
Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho
Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail:
cplserratalhada2025@gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Armando Lima
Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação