DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
064/2025. Aquisição. Objeto: Aquisição de (01) um Veículo tipo Van, destinados à
Secretaria Municipal de Assistência Social de Sertânia - PE, conforme Emenda Parlamentar
nº 39130001. Data da Abertura: 03 de dezembro de 2025, às 08:00h Valor Global
estimado: R$ 370.831,35 (trezentos e setenta mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e
cinco centavos).
Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da
Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE.
E nos E-mails: sertanialicitacoes2025@gmail.com e licitacaosertania2025@gmail.com.Aline
Rayane
de Melo
Pinheiro Balbino
-Agente
de Contratação.
Edital disponível
em
www.portaldesertania.com.br
ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Nº: 086/2025. A Comissão de Contratação TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 035/2025, realizada dia
18/11/2025 às 08h30min, foi DECLARADA DESERTA pela 2 chamada, motivo: ausência de
interessados no certame. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços médico especialista, de natureza PSIQUIÁTRICA, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Informações podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz
Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-
3830-1141/1140,
horário
de
8:00h
às
14:00h,
segunda
a
sexta-feira;
site:
www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 18 de novembro de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Nº: 032/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Execução da Obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - (FNDE
- Tipo II), por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor:
R$3.112.989,50. Abertura da sessão pública: 09h do dia 10/12/2025. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87)
3828-1156, das 08h as 13h dos dias úteis.
Tuparetama, 19 de novembro de 2025.
IURE ROBERTO PEREIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Reforma do Estádio Municipal. no valor estimado de R$ 1.713.663,82. A
sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico
https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 09/12/2025 às 09h. O
edital e seus anexos no Portal da Transparência do Município pelo endereço
verdejante.pe.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Verdejante,
https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Verdejante - PE, 19 de Novembro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11148/2025 - PMA/PI.
OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Amarante,
através do prefeito municipal revoga de ofício a presente licitação, justifica se a revogação
para retificação e alterações no termo de referência e atendendo o princípio do interesse
público. Será dada nova publicidade em novo certame na forma que determina a
legislação. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça
Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail:
cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 19 de novembro de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 179/2025; Processo nº 001.0002930/2025; Pregão Eletrônico nº 030/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: KM9 Construtora LTDA,
CNPJ nº 48.321.914/0001-80. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para a locação de máquinas pesadas, com ou sem operador, para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Anísio
de Abreu - PI, visando a realização de serviços de recuperação de estradas vicinais, manutenção
de vias públicas, serviços de terraplenagem, limpeza de terrenos e demais atividades
correlatas. Valor: R$ 1.008.818,52 (um milhão, oito mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta
e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do
Contrato: 19 de novembro de 2025. Vigência: 19 de novembro de 2025 a 18 de novembro de
2026. Anísio de Abreu - PI, 19 de novembro de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal
de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21,
torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0002930/2025,
procedimento nº 030/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa KM9
Construtora LTDA, CNPJ nº 48.321.914/0001-80, com valor total de R$ 1.008.818,52 (um
milhão, oito mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).
Anísio de Abreu - PI, 19 de novembro de 2025.
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo Adm 139/2025. A Prefeitura Municipal de Aroazes-PI, avisa aos
interessados
que
realizara
a
Concorrência
006/2025,
através
do
sistema
www.bbmnetlicitacoes.com.br, com recebimento de propostas a partir das 17:00 do dia 21
de novembro de 2025 até às 08:50 horas do dia 09 de novembro de 2025, e abertura e
analise a partir das 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2025 e início da sessão de
disputa de preços: 09/11/2025 - Horas 09:30h, com vistas para contratação de empresa de
engenharia construção de 3 unidades escolares, sendo uma na Localidade Itaúna com duas
salas, uma na Localidade Montes Claros com duas salas e uma na Localidade Barro
Vermelho com quatro salas, todas na zona rural município, conforme projeto básico,
conforme demais especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital,
estando o Edital e maiores informações à disposição dos interessados na sede do órgão
licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.tce.pi.gov.br. O presente documento será afixado no quadro de avisos desta
Prefeitura Municipal.
Aroazes-PI, 18 de novembro de 2025.
IVANEIDE MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025
Processo Administrativo Nº 068/2025 O Município De Belém Do Piauí - PI,
pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio
César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos gerais e afins,
para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Belém do Piauí - PI,
conforme demais especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Início do recebimento das propostas: 24/11/2025, às 17:00 h Término do recebimento das
propostas: 03/12/2025, às 09:00 h Abertura das propostas: 04/12/2025, às 09:00 h Início
da etapa de lances: 04/12/2025, às 09:10 h Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS.
Valores: Lote 01 - Mobiliários - R$ 130.790,18 (Cento e trinta mil e setecentos noventa
reais e dezoito centavos); Lote 02 - Eletrodomésticos - R$ 168.057,64 (Cento e sessenta e
oito mil e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Recursos Orçamentários:
FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELÉM DO PIAUÍ. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br;
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
processo administrativo: nº 086/2025, procedimento de contratação: pregão eletrônico srp
036/2025, contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi.contratado: educar do
brasil distribuidora ltda, cnpj de nº 46.342.443/0001-61.objeto: registro de preço para
aquisição de projetos educacionais e tecnológicos de caráter multidisciplinar, abrangendo
laboratórios de robótica, terceira dimensão (3d), ciências, matemática, brinquedoteca,
cochilo do saber e inclusão social, direcionados ao ensino fundamental (anos iniciais e
finais), bem como projetos voltados à educação infantil destinados aos alunos da rede
municipal de ensino do município de beneditinos - pi.valor: r$ 2.608.580,00 (dois milhões,
seiscentos e oito mil, quinhentos e oitenta reais).fonte de pagamento: fpm / fme/ fundeb/
icms/ recursos proprios.,vigência: 19 de novembro de 2025 a 18 de novembro de
2026.assinatura do contrato: 19 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório nº
086/2025, procedimento nº 036/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor
da empresa primeira colocada EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ DE Nº
46.342.443/0001-61, com o preço total de R$ 2.608.580,00 (dois milhões, seiscentos e oito
mil, quinhentos e oitenta reais).
Beneditinos - PI, 19 de novembro de 2025
FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo administrativo n° 091/2025, pregão eletrônico srp nº 057/2025/pmbp, contrato
nº 147/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços (srp) para futura e
eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo picape, sem
motorista, destinada a atender às necessidades da secretaria municipal de educação de
betânia do piauí/pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº
01.612.622/0001-33, contratada: a empresa jose de sa sousa - me, inscrita no cnpj sob
nº 27.476.873/0001-21, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do
piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 134.400,00 (cento e trinta e
quatro mil e quatrocentos reais), data da assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025,
vigência do contrato: 30/12/2025 a 29/10/2025, fundamentação legal: lei no
14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e
demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 080/2024, pregão eletrônico srp nº 032/2024/pmbp, contrato
nº 153/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de betânia do piaui - pi,
visando atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de betânia do
piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-
33, contratada: a empresa posto mateus combustivel e derivados de petroleo ltda - epp,