DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 47.930.505/0001-19, fonte de recursos: orçamento geral
do município de betânia do piaui - pi e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$
356.895,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), data
da assinatura do contrato: 13 de novembro de 2025, vigência do contrato: de
13/11/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei
complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº
034/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe
de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº. 063/2025-pmbp, processo administrativo: nº 114/2025, objeto da licitação:
"constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis, com fornecedores na cidade de teresina - pi, visando atender a frota de
veículos do município de betânia do piauí - pi", critério de julgamento: maior desconto por
item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 293.700,00 (duzentos e noventa e três
mil e setecentos reais), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas
na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que
venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme
previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato
ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da
prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n,
centro, 
betânia 
do 
piauí, 
bem 
como, 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br, 
https://betaniadopiaui.pi.gov.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
05/12/2025 às 16h00min, data para abertura da sala de disputa: 05/12/2025às 16h00min,
local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do
brasil.
Pregão eletrônico
srp: nº. 061/2025-pmbp, processo
administrativo: nº
108/2025,
o pregoeiro
do município
de betânia
do piauí-pi
torna público
para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s) que o pregão eletrônico srp: nº.
061/2025-pmbp, processo administrativo: nº 108/2025, publicado no diário oficial da união
dou, na seção 3, nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025, pagina 371, bem como, no
jornal de grande circulação, edição teresina, piauí, quarta, 19 de novembro de 2025, foi
adiado, ficando a nova data de abertura marcada para o dia 05/12/2025 às 14:00hs.
Informa ainda que o motivo do adiamento foi em virtude de instabilidade no diário oficial
da das prefeituras piauienses dopp, afetando o envio das matérias, e assim prejudicando
os prazos estabelecidos em lei. Permanecem inalteradas as demais informações.
Betânia do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/25-SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de
locação de veículos para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí. A PM de
Castelo
do
Piauí, realizará
licitação
dia
05/10/25
às
08:30, através
do
sistema
novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS,
FME, FUNDEB, FNS, ISS e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/25-SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de
locação de veículos pesados, máquinas e tratores para atender as demandas do Município
de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 05/10/25 às 11:30,
através do sistema novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI.
Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras
Castelo do Piauí/PI, 18 de novembro de 2025
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Proc. adm. nº 122/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição Futura, Parcelada e sob demanda de Combustível conforme programa (Termo de
Compromisso nº 951359-22) para suprir a demanda da Secretaria de Educação do
Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia
25/11/2025 ao dia 05/12/2025; Início da
Sessão: 05/12/2025 às 09:31h. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a
sexta-feira,
8:00 
as
14:00h 
ou
pelo 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-
1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 19 de outubro de 2025.
MARCOS LUIZ DE SÁ REGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 034/2025 de
acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto
a Aquisição de motocicletas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia
04/12/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 04/12/2025, no modo de
disputa
Aberto.
Valor
Estimado: 
R$
115.960,00.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. 
Informações: 
TEL:89-34660050
ou 
e-mail:
comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), 19 de novembro de 2025.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do
Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado
procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado
sob n.º 017/2025-DL, visando a contratação de empresa para a elaboração do projeto
técnico de engenharia para pavimentação de vias públicas no município de Curralinhos/PI,
objeto do Convênio TRANSFEREGOV nº 981472/2025 a ser celebrado entre o Ministério
das Cidades - MCIDADES e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital,
com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da
sessão: 28 de novembro de 2025, às 08h (oito horas). Local da disputa: Plataforma do
BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08h:10min às
14h:10min. Curralinhos/PI, 19 de novembro de 2025. Angylla Roberta Nascimento Costa,
Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do
Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado
procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado
sob n.º 018/2025-DL, visando a contratação de empresa para a elaboração do projeto
técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de
Curralinhos/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981355/2025 a ser celebrado entre o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal
de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item,
na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 28 de novembro de 2025, às 09h (nove
horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br).
Horário da fase de lances: 09h:10min às 15h:10min. Curralinhos/PI, 19 de novembro de
2025. Angylla Roberta Nascimento Costa, Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do
Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado
procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado
sob n.º 019/2025-DL, visando contratação de empresa para a elaboração do projeto
técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de
Curralinhos/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981356/2025 a ser celebrado entre o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal
de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item,
na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 28 de novembro de 2025, às 10h. Local da
disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de
lances: 10h:10min às 16h:10min.
Curralinhos/PI, 19 de novembro de 2025.
ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O município de Dom Expedito Lopes-PI, através da Agente de Contratação e
Equipe
de apoio,
torna público,
para
conhecimento dos
interessados, que,
em
cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas
pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº
008/2025, 
no 
dia 
05 
de 
dezembro
de 
2025, 
às 
09h. 
Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da primeira etapa para
conclusão de Unidade Básica de Saúde do Bairro Codó, Município de Dom Expedito
Lopes/PI. Valor Previsto R$ 402.974,34 (quatrocentos e dois mil, novecentos e setenta e
quatro reais e trinta e quatro centavos). Condições de participação estabelecidas no edital
e 
seus
anexos. 
O
Edital 
poderá 
ser
adquirido 
através
do 
Site:
ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08h às
13h.
Dom Expedito Lopes-PI, 19 de novembro de 2025.
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 157/2025 - PMDI/PI; Processo Administrativo nº 118/2025 -
PMDI/PI. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, com potência mínima de 85 HP,
tração 4x4, destinada a apoiar a produção agrícola e obras de infraestrutura no Município
de Dom Inocêncio/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI. CNPJ:
23.500.002/0001-45. Contratado: Jumper Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA - CNPJ
nº 58.388.031/0001-14. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP
nº 017/2025/PMDI/PI. R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Convênio transferegov.br nº 980267/2025 e outros
Recursos Próprios. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura:
17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeito Municipal: Fernande Ribeiro de Castro
Filho. Contratado: Jumper Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA: Welder Pereira da
Silva. Dom Inocêncio (PI), 17 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMFP
Processo Administrativo nº 069/2025 - PMFP. A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço,
adjudicação global, cujo objeto é a construção de unidades habitacionais na zona urbana
de Fartura do Piauí - Convênio nº 974626/2024, de acordo com o memorial descritivo,
projeto, planilhas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início de
Cadastramento de Proposta: de 24 de novembro de 2025 às 20:00 horas; Fim do
recebimento de propostas: 09 de dezembro de 2025 às 09::00. Seção de Disputa: 09 de
dezembro de 2025 às 09:10 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de
Contratação, das 08h às 12h e das 14h às 16h de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI
www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Fartura do Piauí-PI, 19 de novembro de 2025
CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA
Agente de Contratação

                            

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