DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100277
277
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação,
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, do tipo menor
preço, em 11/12/2025 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação
de estradas vicinais na zona rural do município de Jatobá do Piauí (PI). Fonte de Recursos:
TRANSF. ESPECIAL Nº: 09032025-081450/2025 e recursos próprios. Edital: Sede da
Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço, em
10/12/2025 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do
Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Fpm, icms, iss, ipva, cide, receitas
próprias, secretaria de saúde, fms, pab, fus, mac estadual, cofinanciamento, secretaria de
assistência social, fmas, igd, pbf secretaria de educação, fundeb, fme, fep, pnat, peat,
salário 
educação 
e 
recursos 
próprios. 
Edital: 
Sede 
da 
Prefeitura, 
www
.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Jatobá do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A P. M. de João Costa/PI, por meio do seu Agente de Contração e Equipe de
Apoio, realizará Dispensa Eletrônica nº 021/2025, com critério de julgamento menor preço
na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da IN Seges/ME nº
67/2021, e demais normas aplicáveis, aos interessados que está disponível em seu portal
(https://joaocosta.pi.gov.br/) e através do e-mail (licitacoespmjc@gmail.com) o Edital e
termo de referência para Contratação de empresa especializada para Elaboração de
Projeto de Engenharia, objeto da Proposta Nº 054283/2025, Convênio Nº 982045, -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR, para Pavimentação em
Paralelepípedo na zona rural do município de João Costa/PI. O recebimento das propostas
será de forma presencial ou por e-mail no período de 21 a 26 de novembro de 2025 até
as 13h:30min.
João Costa (PI), 14 de novembro de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/PMJC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVOS DE CONTRATOS
Aditivo nº 001. Contrato nº 080.1/2025. Processo nº 096/2025. Pregão Eletrônico nº
045/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Casa do
Automóvel LTDA, CNPJ: 41.264.904/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva destinados
aos veículos e máquinas pertencentes ou locados à Administração Municipal de
Marcolândia-PI. (Vencedor dos Lotes 1 e 2). Clausula aditivada: Cláusula Terceira - (Dotação
Orçamentária) - FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / Emenda Federal. Assinatura do
Aditivo: 18 de novembro de 2025. Marcolândia - PI, 18 de novembro de 2025. Corinto
Machado de Matos Neto. Prefeito Municipal.
Aditivo nº 001. Contrato nº 080.2/2025. Processo nº 096/2025. Pregão Eletrônico nº
045/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Matheus dos
Santos Sousa, CNPJ: 33.660.715/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva destinados
aos veículos e máquinas pertencentes ou locados à Administração Municipal de
Marcolândia-PI. (Vencedor dos Lotes 3 e 4). Clausula aditivada: Cláusula Terceira - (Dotação
Orçamentária) - FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / Emenda Federal. Assinatura do
Aditivo: 18 de novembro de 2025. Marcolândia - PI, 18 de novembro de 2025. Corinto
Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2025
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Processo nº 57/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção elétrica, preventiva e corretiva, em toda a frota de veículos automotores
pertencentes ao Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, incluindo diagnóstico, reparo e
substituição de componentes elétricos e eletrônicos, mediante demanda e conforme as
necessidades da Administração.
CONTRATADA: Auto Peças GM Mecânica Ltda..
CNPJ: 44.648.539/0001-27
VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
FONTE PAGADORA: 1500, 1706, 1540, 1500-200, 1550, 1553, 1571, 1542, 1600, 1500-300,
1621, 1500-999, 1660.
EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2025
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Processo nº 57/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção elétrica, preventiva e corretiva, em toda a frota de veículos automotores
pertencentes ao Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, incluindo diagnóstico, reparo e
substituição de componentes elétricos e eletrônicos, mediante demanda e conforme as
necessidades da Administração.
CONTRATADA: Oficina e Auto Peças Rodrigues Ltda.
CNPJ: 18.502.744/0001-70
VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
FONTE PAGADORA: 1500, 1706, 1540, 1500-200, 1550, 1553, 1571, 1542, 1600, 1500-300,
1621, 1500-999, 1660.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 112/2025
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 25/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS IMÓVEIS
URBANOS E SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DO CADASTRO FÍSICO TERRITORIAL PARA FINS DE
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REGULARIZAR NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.
CONTRATADA: CLS- AGRO LTDA.
CNPJ: 58.294.558/0001-07
VALOR TOTAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
FONTE PAGADORA: 1500, 1706.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2025
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
DE 
ENGENHARIA
PARA 
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA GLÓRIA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI,
CONFORME PROJETO URBANÍSTICO.
CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVICO LTDA.
CNPJ: 41.479.943/0001-26.
VALOR TOTAL: R$ 386.376,43 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e seis
reais e quarenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
FONTE PAGADORA: 1500, 1700, 1706.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 114/2025
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI,
CONFORME PROJETO BÁSICO.
CONTRATADA: MARQUES & OTONIEL LTDA.
CNPJ: 40.754.828/0001-50
VALOR TOTAL: R$ 248.243,89 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta e três
reais e oitenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
FONTE PAGADORA: 1500, 1569, 1541, 1542, 1540.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Administrativo nº 109/2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, edição nº 216, de quarta-feira, 12 de novembro de 2025, na página 235,
onde se lê:"VIGÊNCIA: 12 MESES."
Leia-se:"VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025."
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 31/2025 - A
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2025 - Processo nº 57/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, em toda a frota de veículos
automotores pertencentes ao Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, incluindo
diagnóstico, reparo e substituição de componentes elétricos e eletrônicos, mediante
demanda e conforme as necessidades da Administração.
CONTRATADA: Auto Peças GM Mecânica Ltda.
CNPJ: 44.648.539/0001-27
VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023
DESCRIÇÃO DOS ITENS: ITENS: 1
DESCRIÇÃO: Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores leves
UNIDADE: Horas MARCA: Serviço QTD: 500
VL. UNIT.: R$ 150,00 VL. UNIT.: R$ 75.000,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 31/2025 - B
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2025 - Processo nº 57/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, em toda a frota de veículos
automotores pertencentes ao Município de Morro Cabeça no Tempo/PI, incluindo
diagnóstico, reparo e substituição de componentes elétricos e eletrônicos, mediante
demanda e conforme as necessidades da Administração.
CONTRATADA: Oficina e Auto Peças Rodrigues Ltda.
CNPJ: 18.502.744/0001-70
VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023
DESCRIÇÃO DOS ITENS: ITENS: 2
DESCRIÇÃO: Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores pesados
UNIDADE: Horas MARCA: Serviço QTD: 500
VL. UNIT.: R$ 190,00 VL. UNIT.: R$ 95.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 hrs, através
do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos:
Recursos Próprios do Município /Ministério da Saúde PROPOSTA Nº 12432278000124002 /
Emendas e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras
Públicas. E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.
Olho D'água do Piauí-PI, 18 de novembro de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI, SUAS
SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL, dia 26 de novembro de 2025 - a partir das 08:00h
(oito horas), através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/.
Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida
pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água
do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.
Olho D'água do Piauí-PI, 18 de novembro de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Pregoeira