DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025, OBJETO: a contratação de empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação da escola
municipal Justino Cecílio dos Santos, a ser executada na localidade Jacú zona rural do
Município de Queimada Nova -PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: TÉCNICA E
PREÇO. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025. HORÁRIO:
23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025.
HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília).
NOVA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. HORÁRIO: 09:30h
(horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 25/11/2025. HORÁRIO:
10:00h
(horário
de
Brasília). 
EDITAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues
Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 19 de novembro de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, referente à contratação
de empresa de engenharia especializada para execução de reforma da escola municipal
Arminio Monteiro de Moura, no Município de Santana do Piauí-PI, realizado pelo Agente
de Contratação e Comissão de Contratação, homologo o resultado do certame em tela, em
favor da empresa: Antonio Afranio de L Ramos Junior & Cia Ltda (ARS Construtora) - CNPJ
nº 39.472.441/0001-21, com o valor total de R$ 549.849,19 (quinhentos e quarenta e nove
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), tudo em conformidade com
os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que institui a
modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes.
Santana do Piauí (PI), 19 de novembro de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CC Nº 007/2025. Concorrência Eletrônica 007/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de reforma da Escola Municipal
Arminio Monteiro de Moura, no município de Santana Do Piauí-Pi. Contratante: P. M. de
Santana do Piauí - Pi. Contratado: Antônio Afrânio de L Ramos Junior & Cia Ltda (Ars
Construtora) - Cnpj: 39.472.441/0001-21. Valor: R$ 549.849,19 (quinhentos e quarenta e
nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). Fonte de recursos: 542.
Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 165 dias, a partir da emissão da Ordem de
Serviço. Assinatura do contrato: 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Interessado: Município de São Raimundo Nonato (PI). Objeto: Seleção da
proposta mais vantajosa para concessão da gestão, implantação e operação de serviços de
loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades
autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no município de São
Raimundo Nonato/PI. Data de Sessão: 16 de janeiro de 2025, às 10h00min. Formulação de
consultas 
e
obtenção 
do
Edital: 
Endereço
Eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce
.pi.gov.br/licitacoesweb/.
São Raimundo Nonato - PI, 18 de novembro de 2025.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO
Agente de Contratações
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AVISO DE LICTAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
Proc. Adm nº194/2025.
A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público para conhecimento dos
interessados a Licitação nº29/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é:
"contratação de empresa especializada na área de construção cívil para construção de 25
unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, FNHIS SUB 50, no município de Alto do
Rodrigues/RN". O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
no 
site
oficial 
do 
município
http://170.79.153.44:9367/comprasedital/ e na sede da Prefeitura Municipal de Alto do
Rodrigues/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 14h de seg a sex, por meio de pendrive.
A sessão eletrônica será aberta às 14h (horário de Brasília) dia 05/12/2025. Esclarecimentos
sobre o certame poderão ser solicitados pelos e-mails: cplaltodorodrigues@gmail.com e
cpl@altodorodrigues.rn.gov.br.
Alto do Rodrigues/RN, 19 de novembro de 2025
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ:
08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia
23 de dezembro de 2025, realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
001/2025 - Tem como objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para a
construção do espaço esportivo comunitário, localizado na Rua Ver. Celso Marinho / Francisco
Virgíneo, Bairro Lagoa Seca, Apodi/RN
O 
Edital 
encontra-se 
a 
disposição
dos 
interessados 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/; Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações
e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56
- Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através
do Email: cpl.pmapodi@gmail.com
Apodi/RN, 14 de novembro de 2025.
Edvar Mendes de Freitas Filho
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 57/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
1016150/2025, MODALIDADE:
Dispensa nº
57/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 08.077.265/0001-08,
EMPRESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, OBJETO: Contratação
de instituição financeira para a centralização e prestação, em caráter de exclusividade, dos
serviços de gestão da folha de pagamento e de centralização da movimentação financeira
e arrecadação tributária do Município de Areia Branca, abrangendo toda a Administração
Direta. Valor a ser pago pela instituição financeira em favor do Município de Areia
Branca/RN: R$ 839.916,48 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e
quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de novembro de 2025,
VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela
empresa: Thiago Pereira da Silva Neto/ Superintendente da Rede da CAIXA. Welter Santana
de Oliveira Melo/Superintendente Executivo de Governo da CAIXA. Pedro Carlos Lopes
Pinheiro/Gerente Geral de Rede. Assina pelo Município: Manoel Cunha Neto/Prefeito
Municipal Francisca Maria Batista/Fundo Municipal de Assistência Social. Lidiane Michele
Campos
Garcia 
Miranda/Fundo
Municipal 
de
Saúde.
Alzilene 
de
Sousa
Guimarães/Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade, para executar os
serviços de publicidade e comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção,
execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias
institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos internos e externos,
divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da Prefeitura
Municipal de Assú, controle das inserções publicitárias (mídias contratadas) nos veículos de
divulgação, tais como jornal impresso, sites, TV, rádio para Prefeitura Municipal do Assú/RN.
Entrega do Edital: através do e-mail: cpl@assu.rn.gov.br. Informações: cpl@assu.rn.gov.br.
Recebimento das Propostas: 06.01.2026 às 09 horas - horário local - na Sala da Comissão de
Contratação, no Centro Administrativo. Assú/RN, 14 de novembro de 2025.
ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação,
torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2025, do
tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 05/12/2025 às 08h:01m,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de
forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município
de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem
como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-
mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.
Bom Jesus/RN, 19 de novembro de 2025
FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 048/2025, cujo objeto é a
Aquisição de veículo tipo ambulância "a" - simples remoção, modelo pick-up 4x4, zero quilômetro,
ano/modelo 2025/2026, destinado a atender às necessidades da rede pública de saúde do
Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede da
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 04/12/2025.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através
do e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 19 de novembro de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 155/2025
O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar
que no dia 24 de novembro de 2025, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal
de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de
Licitação, tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitado POR PREÇO GLOBAL, destinado
ao Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada em construção civil
para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no município de
Cruzeta/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, às
08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:
cplcruzetarn@gmail.com.
Cruzeta/RN, 19 de novembro de 2025.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de
contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 8 de dezembro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2025
CE. Objeto: Selecionar empresas do segmento da construção civil, Construtora e/ou
incorporadora, com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira para execução de
obras e/ou projetos consubstanciados na construção de unidades habitacionais, em
empreendimento de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida em terrenos
de propriedade desse Município, localizados na Zona Urbana deste Município. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações pelo e-mail: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 19 de novembro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

                            

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