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DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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278
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
PROCESSO Nº 133/2025 - FORMALIZAÇÃO
DE CONSULTAS E EDITAL:
https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home; 
https://padremarcos.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. 
Início
de 
recebimento
das 
propostas:
21/11/2025 - 08:00:00; Término do recebimento de propostas: 03/12/2025 - 08:00:00;
Abertura e análise de proposta: 03/12/2025 - 08:10:00; Início da etapa de lances:
03/12/2025 - 08:20:00; Sistema: LICITACONNECT - Licitações Eletrônicas; Critério de
julgamento: Menor Preço Global; Modo de disputa: Aberto; Objeto: Aquisição de veículo
automotor zero quilômetro, tipo hatch, destinado à Secretaria Municipal de Educação de
Padre Marcos-PI, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de
Referência. Valor total da contratação: R$ 77.453,75 (setenta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Garantia da proposta: sim; Exclusiva
MEI/ME/EPP: não; Benefício local/ regional: não; Validade da proposta: (60 dias). Torna-se
público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de
contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio
de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal,
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Padre Marcos-PI, 18 de novembro de 2025.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita
ADELINA JULIANA LEAL
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2024. Processo Administrativo: Nº 079/2024.
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Padre Marcos, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo,
nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane
Kelly da Silva, inscrita no CPF nº ***.***.388-**. Contratada: Bernardo Granja Souza,
inscrita no CNPJ nº 18.310.280/0001-08, com sede na Rua Vito José Gomes, nº 65, Centro,
Padre Marcos - PI, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. Bernardo
Granja Souza, inscrito no CPF nº ***.***.513-**. Objeto: Acréscimo ao valor total do
Contrato nº 089/2024, relativo à execução de serviços de adequação de estradas vicinais
no Município de Padre Marcos - PI, em conformidade com a Proposta nº 072274/2023 e
o Convênio nº 955409/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional),
conforme planilhas e memórias de cálculo (SINAPI/SICRO) aprovadas. Valor Original do
Contrato: R$ 708.719,13 (setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e treze
centavos). Valor do Acréscimo: R$ 177.179,75 (cento e setenta e sete mil, cento e setenta
e nove reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 25% do valor original. Valor
Total Atualizado: R$ 885.898,88 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e
oito reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Artigos 124 e 125 da Lei
Federal nº 14.133/2021; alterações contratuais nos termos do art. 124 e limites do art. 125
(até 25% - 50% nas reformas de edifícios ou equipamentos), preservado o equilíbrio
econômico-financeiro. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de
Padre Marcos. Fonte de Recursos: Recurso Federal - Convênio nº 955409/2023. Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: Mantida a mesma do contrato
original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, prazos, garantias e penalidades.
Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025. Assinatura: Prefeita Municipal: Wiliane Kelly
da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de implantação de videomonitoramento no
Município de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
05.12.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES:
05.12.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de Kits de enxoval compostos por itens de higiene, vestuário, acessórios e
fraldas para atender às necessidades de apoio social e assistência materno infantil no
Município de Paulistana - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
03.12.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES:
03.12.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites:
http://licitapaulistanapi.com.br, 
www.tce.pi.gov.br, 
www.pncp.gov.br. 
INFORMAÇÕES:
Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
Paulistana (PI), 19 de novembro de 2025.
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 048/2025,
referente à "aquisição de eletrodomésticos destinados à Secretaria M. de Saúde do
Município de Pio IX - Pi, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e
estruturais das Unidades de Saúde, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da
Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: EVENI DA
SILVA BRITO (VENY CONFECCOES), CNPJ sob o n° 08.086.600/0001-26, valor total de R$
6.529,60, referente ao ITEM II - bebedouro/ purificador refrigerado. TIPO: PRESSÃO
COLUNA SIMPLES; e a empresa C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA (MICROSERV), CNPJ sob o
nº 73.852.873/0002-87, valor total de R$ 2.102,00, referente ao ITEM III - fogão 06 bocas
com acedimento automático, 220V, valor total de R$ 2.379,00, referente ao ITEM IV - forno
microondas com capacidade de 26 A 30 LITROS,valor total de R$ 6.957,00, referente ao
ITEM V - GELADEIRA/REFRIGERADOR DE 260 A 299 LITROS, 220V, tudo em conformidade
com os documentos constantes nos autos.
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 049/2025,
referente à "aquisição de móveis destinados à Secretaria M. de Saúde do município, com
a finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das unidades de saúde,
realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura M. de Pio IX - PI, HOMOLOGO o
resultado do certame em tela, em favor da empresa: EVENI DA SILVA BRITO (VENY
CONFECCOES), CNPJ sob o n° 08.086.600/0001-26, valor total de R$ 10.430,00, referente
ao ITEM I - armario - material em aço, 03 OU 04 prateleiras, altura de 100 A 210 CM X
LARGURA DE 70 A 110 CM / 20KG; o valor total de R$ 7.490,00, referente ao ITEM II -
arquivo - material em aço, com 03 a 05 gavetas, trilho telescópico; o valor total de R$
24.679,29, referente ao ITEM III - cadeira com material em aço ou ferro pintado, sem
braços, sem regulagem de altura, assento e encosto estofado, o valor total de R$ 22.289,76
, referente ao ITEM IV - longarina - material de confecção do assento e encosto / número
de assentos: POLIPROPILENO, 03 LUGARES, o valor total de R$ 7.290,00, referente ao ITEM
V - mesa de escritório - madeira ou MDP OU MDF OU similar, formato retangular com
gavetas, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos.
Pio IX - PI, 17 de novembro de 2025.
JONATHAS LEITE DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Pio IX
(PI), torna público que realizará
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
no:
014/2025. Objeto:
"contratação
de
empresa
de
engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na zona
urbana do município, CONFORME EMENDA Nº 202529000001."Tipo de Licitação: Menor
preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 700. ELEMENTO DE D ES P ES A :
44.90.51. Valor estimado: R$ 600.000,00. Data da abertura: 08/12/2025 às 08:30h no sítio:
https://bnc.org.br/. Edital:https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações:
licitacoespioix@hotmail.com
Pio IX - PI, 19 de novembro de 2025.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PE Nº: 048/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025. ITEM II - BEBEDOURO/
PURIFICADOR REFRIGERADO TIPO: PRESSÃO COLUNA SIMPLES. OBJETO: "aquisição de
eletrodomésticos destinados à Secretaria M. de Saúde do município, com a finalidade de
suprir as necessidades operacionais e estruturais das Unidades de Saúde." CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CONTRATADO: EVENI DA SILVA BRITO (VENY
CONFECCOES), CNPJ: 08.086.600/0001-26. VALOR: R$ 6.529,60. FONTE DE RECURSOS: 500,
601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/2025. Assinatura: 17/11/2025.
CONTRATO PE Nº: 049/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025. OBJETO: "aquisição de
móveis destinados à Secretaria M. de Saúde do Município, com a finalidade de suprir as
necessidades
operacionais
e
estruturais das
Unidades
de
Saúde."
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: EVENI DA SILVA BRITO (VENY
CONFECCOES), CNPJ: 08.086.600/0001-26. VALOR: ITEM I - armário - material em aço, 03
OU 04 PRATELEIRAS, ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM / 20KG: R$
10.430,00; ITEM II - arquivo - material em aço, com 03 A 05 gavetas, trilho telescópico: R$
7.490,00; ITEM III - cadeira com material em aço ou ferro pintado, sem braços, sem
regulagem de altura, assento e encosto estofado: R$ 24.679,29; ITEM IV - longarina -
material de confecção do assento e encosto / número de assentos: polipropileno, 03
lugares: R$ 22.289,76; ITEM V - mesa de escritório - madeira ou mdp ou mdf ou similar,
formato retangular com gavetas: R$ 7.290,00; RECURSOS: 500, 601. ELEMENTO DE
DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.
ASSINATURA: 17/11/2025.
CONTRATO PE Nº: 048/2025. ITEM III, IV e V. PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025. OBJETO:
"aquisição de eletrodomésticos destinados à Secretaria M. de Saúde do município, com a
finalidade de suprir as necessidades operacionais e estruturais das unidades de saúde."
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.CONTRATADO: C J FREITAS DE
SAMPAIO LTDA (MICROSERV). CNPJ: 73.852.873/0002-87.VALOR: ITEM III - FOGÃO 06
BOCAS
COM ACEDIMENTO
AUTOMÁTICO,
220V: R$
2.102,00.
ITEM
IV -
FORNO
MICROONDAS
COM
CAPACIDADE
DE
26
A 30
LITROS:
R$
2.379,00.ITEM
V
-
GELADEIRA/REFRIGERADOR DE 260 A 299 LITROS, 220V: R$ 6.957,00. FONTE DE RECURSOS:
500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato
até 31/12/2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO
E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e
modernização do Ginásio Poliesportivo Governador Guilherme Melo, em Piracuruca/PI,
incluindo serviços estruturais, elétricos, arquitetônicos e de acabamento. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08H00MIN do dia 08/12/2025. Data e horário do início
da disputa: 08H30MIN, no modo de disputa ABERTO. Dotação orçamentária: 500/706,
ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 294.980,55. EDITAL
https://novobbmnet.com.br/ 
-
www.tce.pi.gov.br-
https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca,cpl.piracuruca.pi@gmail.com 
Telefone: 
(86) 
86
99993 5831.
Piracuruca-PI, 19 de novembro de 2025.
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: A G CHAVES JUNIOR - ME, CNPJ Nº 12.096.176/0001-78.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA A SEDE DA
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
VALOR GLOBAL: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
VIGÊNCIA: 14/11/2026.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 14 de novembro de 2025.
S I G N AT Á R I O S :
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
ARISTEU GOMES CHAVES JUNIOR. Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO
NEIVA .
VALOR TOTAL: R$ 1.176.842,27 (um milhão, cento e setenta e seis mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos).
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a
proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os
praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: PAULO LOPES
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.337.426/0001-23, com o valor de R$
1.176.842,27 (um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e
vinte e sete centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em
epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto
da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento
licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
Porto Alegre do Piauí (PI), 19 de novembro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Prefeito

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