DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar, sob a presidência da Leiloeira
Administrativa, o leilão do tipo maior lance, tendo por objeto a Alienação de bens móveis
inservíveis de propriedade do Município de Encanto/RN, conforme descrição da Tabela de
Itens. O leilão terá início às 08:00h do dia 10 de dezembro de 2025 através do endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Encanto/RN, 19 de novembro de 2025
ANA PAULA DIAS BEZERRA
Leiloeira Administrativa
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu agente de contratação
torna público que realizará, às 10:00, do dia 10 de dezembro de 2025, sessão pública do
processo 
de 
pré-qualificação 
nº 
001/2025 
PREQ, 
no 
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br
Objeto: contratação da prestação de serviços engenharia de drenagem e
pavimentação das ruas Francisco Jerônimo, rua projetada 01-Oswaldo Januário, rua projetada
02- Oswaldo Januário, rua projetada 03- Oswaldo Januário, projetada 04- Oswaldo Januário,
rua Adauto Fernandes de Queiroz, rua Alfredo Fernandes Sobrinho- Trecho 01 e trecho 02 e
a rua Josefa Otília. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar
de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital.
O edital e
seus anexos podem ser obtidos
no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br e Informações adicionais podem ser obtidas no
endereço: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 19/11/2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 13 de novembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 031/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
para iluminação natalina destinados à ornamentação e decoração de logradouros públicos,
praças e demais espaços do Município de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria
Municipal de Turismo e Eventos, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I
deste Termo de Referência e demais condições e requisitos estabelecidos no Instrumento
Convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 03 de novembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
13 de novembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97
- Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=821
Felipe Guerra/RN, 30 de outubro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. O Município de João Câmara torna
público que no dia 08/12/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 005/2025 -
Objetivo:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA PARA
A
CONSTRUÇÃO DE UMA OCA INDÍGENA NA COMUNIDADE DO AMARELÃO - NO MUNICÍPIO
DE JOÃO CÂMARA/RN. Edital e anexos em:www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP
ou Setor de Licitações
pelo e-mail:
licitacaojc2025@gmail.com site da prefeitura: www.joaocamara.gov.br ou na Rua Jerônimo
Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de João Câmara, torna público que no dia 12/12/2025, às 9hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 025/2025. Objetivo: contratação de instituição
financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da
folha de salários dos servidores efetivos, comissionados, contratados, estagiários e
pensionistas do Poder Executivo Municipal, bem como os funcionários que venham a ser
admitidos durante a vigência do contrato, e em caráter de não exclusividade, de
empréstimos consignados. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na
Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara/RN, 19 de novembro de 2025
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.03.015
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.09.03.015.001 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
17.495.347/0001-55 OBJETO: Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial
das Ruas Raimundo Arleudo de Morais, Pedrina Maria da Conceição, Áureo Fernandes,
Maria Helena da Conceição, Ulisses Gerônimo e Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales,
ambas na Zona Urbano do município de Major Sales/RN, com recursos do Plano de Ação
nº 09032021-011471/2021 - Programa 09032021, Emenda Parlamentar nº 202137790002,
consignados na LOA- 2025. Valor $ 123.000,00 (Cento e Vinte e Três Mil Reais), Vigência:
12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes- CONTRATANTE Jorge Augusto Chaves Damião - CONTRATADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.03.015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.03.015.001. Comunicamos errata na publicação do
Extrato de Contrato Nº 2025.09.03.015.001 referente a Concorrência Eletrônica Nº
2025.09.03.015, publicada no Quadro de Aviso no dia 10 de outubro de 2025, Diário Oficial
do Município de Major Sales - DOM, no dia 15 de outubro de 2025, Edição Nº 1870,
paginas 02 e 03, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte -
FEMURN, Ano XVII, Edição nº 3647, pagina 70, Jornal de Fato no dia 16 de outubro de
2025, pagina 07 e Diário Oficial da União - DOU no dia 17 de outubro de 2025, edição Nº
199, página 421. Onde lê-se: R$ 122.999,86 (Cento e Vinte e Dois Mil, Novecentos e
Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), leia-se: R$ 123.000,00 (Cento e Vinte e
Três Mil Reais). As demais condições permanecem inalterada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 099/2025
ORIGEM: Credenciamento nº 005/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De
Pau Dos Ferros;
CONTRATADO: Centro Avançado De
Analises Clinicas LTDA/CNPJ:
30.891.947/0001-09; OBJETO: Chamamento Público destinado ao Credenciamento de
Hospitais/Clínicas especializados e/ou Geral para realização de procedimentos cirúrgicos,
mediante demanda, para atender os pacientes do Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR:
O valor total da contratação é de R$ 1.943.232,00 (um milhão, novecentos e quarenta e três
mil e duzentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão
consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária
8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2173 - Apoio as Ações do laboratório de Prótese Dentária,
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.00.36.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Física,
FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS:15001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - Despesas com acões e servicos públicos de saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Servicos públicos de Saúde, AÇAO:
2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 33.90.36.00 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 Recursos não
Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SuS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com acões e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Acões e Serviços Públicos de Saúde, ACÃO: 2189 - Serviços de saúde de
Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURIDICA, FONTE DE RECURSOS:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas
com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do
Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante
Legal Da Contratada: Alessandra Patricia De A. Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 098/2025
ORIGEM: Credenciamento nº 005/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos
Ferros; CONTRATADO: CTOS - Centro De Tratamento Ostensivo E Serviços LTDA/CNPJ:
07.541.074/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços
de Procedimento
administrativo
de
Chamamento Público
destinado
ao
Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de procedimentos clínicos e cirúrgicos,
através de atendimento e acompanhamento Ambulatorial Especializado e Serviço Médico
Hospitalar, para atendimento via SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 16.743.573,00 ((dezesseis
milhões, setecentos e quarenta e três mil quinhentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2173 - Apoio as
Ações do laboratório de Prótese Dentária, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.00.36.00 -
Outros Servicos de Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não
Vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA
JURIDICA, FONTE DE RECURSOS:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com acões e servicos públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Servicos públicos de Saúde, AÇAO: 2188 - Promoção da
Assistência Hospitalar, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 33.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS:
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SuS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, CLISSIF I C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FO N T E
DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com acões e
serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Acões e Serviços Públicos de Saúde, ACÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta
Complexidade ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS:
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, CLISSIF I C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FO N T E
DE RECURSOS:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do
Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal
Representante Legal Da Contratada: Andre Fernandez De Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025
Concorrência Eletrônica nº 3/2025
Processo: 303057/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3/2025, Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Tibau, 
Cnpj:
01.Xxx.Xxx/0001-90,
Contratada:
Wsc
-
Empreendimentos e Construções Ltda, Cnpj nº 03.Xxx.Xxx/0001-53, Endereço: Rua
Jerônimo Rosado, nº 390, Centro, Mossoró/Rn, Cep: 59.600-020, Objeto: Construção de
Uma Creche Pré-Escola Tipo 1, Conforme Padrão Estabelecido Pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fnde), Localizada Jardim de Alicia Ii, No Município de
Tibau/Rn. Valor Total: R$ 5.532.871,48 (Cinco Milhões, Quinhentos e Trinta e Dois Mil,
Oitocentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos). Data da Expedição do
Termo: 14 de Novembro de 2025, Vigencia: 10 (Dez) Meses Corridos, Contados do
Primeiro Dia Útil do Recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho Pela
Contratada. As Despesas Decorrentes da Execução Deste Contrato No Presente
Exercício, Serão Consignadas No Orçamento do Município do Exercício 2025. Tibau/Rn,
14 de Novembro de 2025. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Pedro
Augusto da Escóssia Chaves/Wsc - Empreendimentos e ConstruÇões Ltda.