DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Edital nº 084/2025 - Processo Licitatório nº 078/2025
O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: de 24/11/2025 a 04/12/2025,
até às 13h30min (horário de Brasilia). A sessão de lances no dia 04/12/2025, às 13h31min.
Objeto: Aquisição de veículos tipo hatch e tipo micro-onibus com acessibilidade, cfe
propostas/FNS nº 12006111000124011 e 12006111000125003. Edital e anexos disponível
em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-
mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br em horário comercial.
Coqueiros do Sul - RS, 19 de novembro de 2025.
RAFAEL KOCHENBORGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Proc. Adm. 1.638/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de horas-máquina (menor preço por item). Data da Sessão:
09/12/2025, às 9h, na Prefeitura, Setor de Licitações, na Rua Santo Antônio, 1243, 2º andar.
Edital e informações: na Prefeitura, www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br ou (55) 3362-1100.
JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85.2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74.2025: Prestação de
serviços gráficos Empresas: Editora Progressiva Ltda, Fistarol Comunicacao Visual Ltda,
Grafica e Editora Alianca Ltda, Industria Fenix Corte A Laser Ltda, Infocopy Industria Grafica
Ltda, J H Z Grafica Ltda, Kopu Brindes Ltda, Marcelo Simoni, Norte Industria Grafica Ltda e
Servigraf - Valor Total Estimado R$ 113.653,70. - Vigência até 03/11/26. Eldorado do Sul,
6 de novembro de 2025. GIOVANI DE AVILA MARTIM - Secretário da Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no
edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 25/11/2025 às 09h10.
Eldorado do Sul, 6 de novembro de 2025.
TATIANE SOARES CORRÊA
Secretária da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025
Data de abertura: 26/11/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de serviço de
confecção de uniformes com serigrafia. Informações poderão ser solicitadas pelos fones:
3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 6 de novembro de 2025.
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM
Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025
Data de abertura: 28/11/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de instrumentação
cirúrgica.. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou
através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 6 de novembro de 2025.
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O Município de Espumoso/RS, CNPJ Nº 87.612.743/0001-09, Torna Público, que
foi alterado o Edital de Licitação Nº 065/2025 na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
050/2025 - Processo Licitatório Nº230/2025 objetivando a Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de 05 (cinco) Veículos Zero Quilômetro para a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Espumoso/RS. Passando a sessão pública para o dia 09 de dezembro de 2025 no portal
BLL, abertura para lances às 14:00h, ficando alterado o preâmbulo e o Anexo - Termo de
Referência, a retificação completa poderá ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no
site www.espumoso.rs.gov.br na aba de pregão eletrônico. Maiores informações pelo fone
(54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h.
Espumoso - RS, 19 de novembro de 2025.
GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
Contratação de empresa especializada para execução da obra Requalificação da
Avenida 25 de Julho - denominado "Trecho 01" - no Município de Flores da Cunha/RS.
Retificação disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Processo Licitatório nº 158/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será
realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresas para prestação de
serviços de enfermagem, para atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas de
Frederico Westphalen/RS. As Propostas de Preços serão recebidas até 08 de dezembro de
2025, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços
será no dia 08 de dezembro de 2025, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos
poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e
no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais
Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de
segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 19 de novembro de 2025.
ADRIANA PAVAN
Secretaria Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Objeto: contratação de empresa para construção de duas pontes de concreto e madeira no
interior do município, incluindo (mão de obra e material). Data: 17/12/2025. Recebimento
das
propostas
até
às
08h30.
Início
da
disputa
às
09h.
Edital
nos
sites:
https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email:
licitacao@ibarama.com
Ibarama, 19 de novembro de 2025.
VALMOR NERI MATTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeita Municipal em Exercício, faz saber, que resolve dar publicidade a:
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 140/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, Consórcio
Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU, tendo como vencedora do certame, a
empresa GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda, no valor total de
R$ 512.500,00, por ter sido declarada vencedora no procedimento licitatório supra que
tem por objeto à aquisição de um equipamento tipo rolo compactador vibratório novo.
Em 14 de novembro de 2025.
LUCIANA FOLLE
Prefeita
Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 070/2025. Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em
Negócios Internacionais Ltda. Objeto: Aquisição de um rolo compactador vibratório novo,
objeto do Convênio Transferegov.br nº 958698/2024, Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, com alocação de recursos federais e contrapartida municipal,
em conformidade com o referido Convênio e Pregão Eletrônico nº 04/2025. Valor Total: R$
512.500,00. Vigência: 31/12/2025. Data da Assinatura: 17/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 3/2025
Alienação de diversos bens móveis inservíveis, incluindo veículos, maquinário e sucatas em
geral do Município de Jaguarão, no estado em que se encontram, separados em lotes
avaliados e discriminados- Dia 15/12/2025 às 14h.
O Edital estará disponível nos sites www.mpleilao.com.br e também no site
www.jaguarao.rs.gov.br para ampla divulgação. A sessão de Licitação será realizada no site
www.mpleilao.com.br, precederá à licitação na modalidade de LEILÃO ONLINE, tipo MAIOR
LANCE E OFERTA, em conformidade com a Lei 14.133/2021, e demais alterações
posteriores, e estará recebendo propostas financeiras em forma de lance dos interessados
em participar da presente licitação às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 07/2025 - O Município de
Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no
dia 08 de dezembro de 2025 as 09h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e
de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA ACESSO A COMUNIDADE DE RIO DE DENTRO: TRECHO 3 - Convênio Ministério
de Desenvolvimento Regional nº 978800/2025 - Pavimentação de Estradas Vicinais. A
íntegra
do
Edital
poderá
ser
obtidas
nos
site
www.mampituba.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br .
GILBERTO LOPES ROLDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato
63/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Morrinhos
do Sul,
CNPJ:
93.317.980/0001-31. Contratado: Construções e Urbanizadora Cl Morandi Ltda, CNPJ:
87.981.478/0001-28.
Objeto:
Pavimentação
de
bloco
de
concreto
intertravado,
movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação - via, sinalização de trânsito e
transporte sobre a Estrada Geral Morro de Dentro, extensão total do projeto de 504,00
metros. Fundamento Legal: Art. 138. A extinção do contrato poderá ser, II - consensual, por
acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas,
desde que haja interesse da Administração. Marcos Venicios Evaldt da Silveira. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, 0km p/ utilização exclusiva na
gestão municipal do Programa de Bolsa Família e do Cadastro Único, do município (menor
preço por item). Abertura: 08/12/2025 às 9h. Edital: www.bllcompras.org.br.
MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA
Prefeito