DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2025 - Concorrência Eletrônica nº 1/2025
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 7/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIBAU/RN - CNPJ nº 01.622.882/0001-90, Contratada: AMV PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI -
CNPJ nº 10.480.822/0001-70, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS EM
TIBAU/RN, Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo do valor original
do Contrato nº 7/2025, Data de Assinatura: 18 de novembro de 2025, Prazo de Vigência: 22 de
novembro de 2025 a 21 de maio de 2026, Valor do Aditivo: R$ 114.580,39 (cento e quatorze mil
e quinhentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), Amparo Legal: art. 107 e 125, da Lei
14.133/2021, conforme Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Lidiane Marques da Costa/Prefeita
Constitucional. Alécia Maria do Vale Souza/ AMV PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024
Processo: 1.007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 01/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02 e O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
19.119.769/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor, correspondente a 1,60% do
contrato inicial (MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO DISTRITO DE
ZABELÊ) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNSDEENGENHARIA
DESTINADOS
A MANUTENÇÃO
EADEQUAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES, VIAS
ASFALTADAS,
ELEMENTOS DEDRENAGEM,PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E
AFINS,
BEM
COMO
AMANUTENÇÃO
E
ADEQUAÇÃODEVIASEXISTENTES,
COM
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS
INCLUSOS COMAPLICAÇÃO DEDESCONTO COMBASENOSISTEMANACIONALDE PESQUISA DE
CUSTOS EÍNDICES DA CONSTRUÇÃOCIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Valor: R$ 64.110,76. Data de Assinatura: 12/05/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora
do Fundo Municipal de Saúde Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n°
056.xxx.754-90. Republicado por incorreção de erro material;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para
realização de reforma da sede A. E. Força e Luz. Realização: dia 30/12/2025, às 8h30, no
site:
www.pregaobanrisul.com.br.
Informações:
fone:
(51)
3696-1200,
site:
www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, para Contratação de
Empresa Para Execução de Obra e Reforma Estruturante, Por Empreitada Global, Na Escola
Municipal 22 de Outubro. Início da Disputa dia 08/12/2025 as 08h45min. O edital
encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone
0800 055 3573, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br
Barra do Quaraí, 19 de novembro de 2025.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Municipio de Bento Goncalves comunica a homologacao do PE 112 2025, cujo
objeto e a contratacao de empresa especializada para execucao de Regularizacao Fundiaria
de
Interesse
Social
(REURB
S),
com
recursos
do
Termo
de
Compromisso
964736/2024/MCIDADES/CAIXA Operacao 109610275, Programa Periferia Viva. Resultado:
Garden Consultoria Projetor e Gestao Ltda CNPJ 07351538000190 - RS 110.110,00. Demais
informacoes disponiveis no site do municipio, portal da transparencia. Processo 275/2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Edital nº. 117/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 051/2025 Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 051/2025 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, com recursos oriundos do CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA N° 975222/2025 - TRANSFEREGOV.BR N° 019890/2025. Data final para o
cadastramento: 04/12/2025. Data/Hora para cadastramento (Habilitação e Proposta):
04/12/2025 até às 08:01 horas. Informações: pelo e-mail: licitacao@braga.rs.gov.br - edital
disponível no site: www.braga.rs.gov.br.
SADI ENRIQUE DELLA LIBERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
Adendo - Contratação de empresa para execução de duas obras de pavimentação distintas,
no município de camaquã/rs, por meio de dois itens independentes, em atendimento a
emenda parlamentar No 202520980003 do Deputado Federal Heitor Schuch, conforme
projetos, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros a serem
realizadas nas ruas: 1) Rio Grande do Norte, Trecho Entre a Av. Ernani Oliveira Silveira e
Rua Vinte de Setembro e 2) Dr. João de Souza Aguiar, Trecho Entre a Av. Ernani Oliveira
Silveira e Rua Vinte de Setembro sofreu alteração. Abertura: 18/12/2025 às 09hs.
Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br
e Site:camaqua.atende.net
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 03 de dezembro de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para
aquisição de
mobiliário e
equipamentos
permanentes novos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
abrangendo o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa . O edital estará
disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na
Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida
Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 19 de novembro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 04 de dezembro de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de bombas centrífugas de irrigação. O
edital estará
disponível em
nossa página na
Internet, no
endereço eletrônico
www.campobom.rs.gov.br,
na
Aba
PORTAL
LICITAÇÕES,
ou
diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 19 de novembro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Pregão Eletrônico Nº 35/2025 Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Plano de Ação
09032025-082291/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202528630002. Propostas e Habilitações:
dia 09/12/2025, às 7h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e
site
www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações:
(55)
35481205,
e-mail:
licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 19 de novembro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação:
Aquisição de veículos automotores, novos Zero Km para ampliar a frota da Secretaria
Municipal de Saúde, nos seus diversos setores e um equipamento refrigerador/conservador
de imunobiológicos com capacidade mínima de 500 litros, para a Unidade Central de Vacinas
da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, através Processo Digital 22154/2025,
de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência que integram
este edital. A sessão ocorrerá no dia 12 de dezembro 2025, às 08h31min.Editais disponíveis
no
site
do
Município
www.carazinho.rs.gov.br/portal/editais/1
ou
em
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (54) 3331-2699, ramal 2107
ou 3003, e-mail pregao@carazinho.rs.gov.br. Carazinho (RS), xx de novembro de 2025.
JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 04/12/2025, às
13h30min, será realizado Pregão para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de estrutura de palco, gerador de energia e serviços de segurança,
destinados ao evento natalino a ser realizado em 06/12/2025, em alusão às comemorações
de natal promovidas pelo Município. Inf. e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre
Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 99275-
2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br
Carlos Gomes-RS, 19 de novembro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 05 de dezembro de
2025, às 13h30min, será realizado Pregão. Contratação de empresa especializada para a
adaptação do caminhão basculante pertencente ao Município de Carlos Gomes/RS.
Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro,
Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e
no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 19/11/2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão à Licitação. Pregão Eletrônico nº 008/2025. O Prefeito Municipal de Carlos
Gomes/RS, ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de Preços nº 010/2025,
do Processo Licitatório, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai,
nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de trator de esteiras novo. Valor: Conforme ata de
registro de preços. Prazo: De sua assinatura até 20 de agosto de 2026. Fornecedor(a): Paraná
Equipamentos S.A. Carlos Gomes/RS, 19/11/2025. Hermes Antonio Paris - Prefeito