DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITACAO Nº 827-2025 - Modalidade: Credenciamento - Recebimento dos
envelopes a partir do dia 24-11-2025, em horário de expediente. OBJETO: Credenciamento de
prestação de serviços de arbitragem e anotadores/mesários em competições esportivas oficiais
promovidas, apoiadas ou autorizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer. Conforme edital.
LICITACAO Nº 826-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 08 horas do dia 04-12-2025. OBJETO: Futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação, através de Sistema Registro
de Preços para atender a demanda das Secretarias Municipais de Palmeira das Missões/RS.
Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3191-0666.
Palmeira das Missões/RS, 19 de novembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2025
Proc. Licit. 118/2025: O Prefeito Municipal, ratifica a dispensa de licitação, nos
seguintes termos: Objeto: Conserto do veículo MB/SPRINTER 416 BU, placa JAZ4C16.
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 9.858,60.
Fornecedor(a): Ingá Veículos Ltda.
Ponte Preta, RS, 19 de novembro de 2025.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 05/12/2025, às 08:00 horas através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de obras de
Instalação da Rede Adutora, Reservatório Elevado, Cercamento do Poço, Abrigo para
Equipamentos e Comando de Chave Boia via Rádio - Poço II, Localidade de São Luiz,
Progresso/RS. Para execução da obra serão utilizados recursos oriundos da Emenda
Parlamentar Federal nº 202419830015.
Progresso/RS, 14 de novembro de 2025.
PAULO GILBERTO SCHMITT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0145/2025
Nova Data
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARNALDO ROEVER. Nova data pra recebimentos das propostas
dia 16 de dezembro de 2025 às 08h30min.
CONCORRENCIA Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0154/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA NO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA
RITA DE CÁSSIA. Recebimento das propostas dia 10 de dezembro de 2025 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0157/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP),
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 22 de dezembro de 2025 às 08h30min.
Informações
sobre
o
edital
estão
disponíveis
na
Prefeitura
e
no
site
www.redentora.rs.gov.br - Redentora -RS, 21 de novembro de 2025.
Redentora -RS, 19 de novembro de 2025.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Reconstrução da ponte sobre o Arroio Jacaré no município (menor valor
global), com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e próprios. Abertura: 04/12/2025 às 9h, no
www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-
0530/99307.0217.
Edital
no
Portal
Nacional
de
Compras
Publicas-PNCP
ou
www.relvadors.gov.br.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Aquisição e garantia de MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS
MÉDICOS e MOBILIÁRIOS p/ as UBS e CAPS do Mun. de Rolante/RS, c/ recursos do
Fundo Municipal de Saúde, Portaria SES nº 1098/2023 (PROA 23/2000-0174723-0),
Portaria SES nº 160/2024 (PROA nº 24/2000-0024532-5) e Portaria GM/MS nº 4.233/
2024. Empresas: ALCI N. BECKER & CIA LTDA - CNPJ nº 07.052.779/0001-38 - cadeiras de
rodas e mesa de escritório; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº
52.496.119/0001-09 - balança pediátrica e plataforma; EFICAZ MED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 17.605.216/0001-83 - aparelho laser;
EMMANUEL NOSKOSKI PIMMEL - CNPJ nº 51.387.881/0001-86 - cadeira obeso e
executiva; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE
EIRELI - CNPJ nº 36.999.842/0001-46 - computador; GUILHERME XAVIER PIVA LTDA -
CNPJ nº 18.136.904/0001-04 - cadeira executiva e longarina; HOSPCOM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.743.288/0001-08 - concentrador de oxigênio; IRM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 48.670.007/0001-47 - escada hospitalar;
J.F
COMERCIO
DE
MATERIAL
E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ
nº
22.525.517/0001-37 - aquecedor de soro; KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME
- CNPJ nº 27.171.625/0001-72 - ar condicionado split 12.000BTU; LIVRE DISTRIBUICAO E
LOGISTICA LTDA - CNPJ nº 47.657.288/0001-35 - computador; M CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 32.593.430/0001-50 - foco de luz, monitor
multiparâmetro; R.S.M. DE SOUZA LEAO - CNPJ nº 10.925.721/0001-66 - trocador de
fraldas; REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 93.920.361/0001-
37 - armários de escritório e VS COSTA & CIA LTDA - CNPJ nº 05.286.960/0001-83 -
detector fetal. Total da licitação: R$144.622,97. Data da homologação/adjudicação:
17/11/2025.
Rolante/RS, 19 de novembro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE CLIMATIZAÇÃO, DIVISÓRIAS DE EUCATEX, FORRO EM PVC E ILUMINAÇÃO DO CENTRO
CULTURAL, c/ recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB Aldir Blanc, Plano de Ação nº
30882120230005-019454. Empresa: VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ sob nº 23.588.621/0001-
33. Valor homologado: R$80.310,43. Data da homologação/adjudicação: 17/11/2025.
Rolante/RS, 19 de novembro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 158/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ FORN EC I M E N T O
E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO, DIVISÓRIAS DE EUCATEX, FORRO EM PVC E ILUMINAÇ ÃO
DO CENTRO CULTURAL, c/ recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB Aldir Blanc, Plano
de Ação nº 30882120230005-019454. Contratada: VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ sob nº
23.588.621/0001-33. Valor homologado: R$80.310,43 (oitenta mil, trezentos e dez reais e
quarenta e três centavos). Vigência: 30 (trinta) dias a contar da Ordem de Início. Data de
Assinatura: 18/11/2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal Rolante/RS, 19 de
novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Objeto: Aquisição, garantia, assistência técnica e emplacamento de um
VEÍCULO, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, p/ uso da SDSHCE, incluindo
recursos da Medida Provisória n° 1284/2024. Empresa: SINOSCAR S/A, CNPJ sob nº
91.688.234/0001-29.
Valor
homologado:
R$148.000,000.
Data
da
homologação/adjudicação: 17/11/2025.
Rolante/RS, 19 de novembro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 157/2025. Objeto: Aquisição, garantia, assistência técnica e emplacamento
de um VEÍCULO, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, p/ uso da SDSHCE, incluindo
recursos da Medida Provisória n° 1284/2024. Contratada: SINOSCAR S/A, CNPJ sob nº
91.688.234/0001-29. R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses ou 100 mil km. Data de Assinatura: 17/11/2025. Rolante/RS, 19 de novembro de
2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei
n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de obra para Revitalização da Praia das Areias Brancas, localizada na Avenida
Vereador Adil Benites s/n, no município de Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para
o
dia 02/10/2025
às
09h, a
ocorrer
na
plataforma da
BNC.
Edital pelo
site
www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao.
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 1818/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 006/2025, que tem por
objeto a contratação de empresa para execução de serviços de instalação de barreiras de
contenção em concreto armado e guarda corpo metálico, a serem implantados na
extensão da nova ponte do Distrito de Tabajara (interior do Município), sobre o Rio
Jacuizinho, em regime de empreitada global. Envio das propostas até às 13h do dia
10/12/2025. Início da disputa às 14h do dia 10/12/2025. Maiores informações e Edital
disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-
3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-
mail comprasjacui@hotmail.com.
Salto do Jacuí, 19 de novembro de 2025.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Proc. 116/2025 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil
para construção/edificação de Escola de Educação Infantil Pe. Roque Gonzales, no
município - FNDE - Creche Tipo 2, em atendimento ao Termo de Compromisso nº
978071/2025/FNDE/CAIXA (menor preço global). Data da Sessão: 10/12/2025 às 9h, na
Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Regime de Execução: Indireto Por Empreitada Global.
Pregoeiro(a): Marjana Rauber Link. Edital: <www.salvadordasmissoes.rs.gov.br>, a partir de
sua publicação, prevista p/ 24/11/2025. Informações no Setor de Licitações, (55) 99177-
7014 ou <compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br>.
VILSON JOSÉ SCHONS
Prefeito