DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 313/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 313/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para
atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do
Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi
homologado
no
dia
17/11/2025
conforme segue:
1)
Matrícula
nº
9458
(APTO).
Vendedores: I.G.N. e D.K.G Beneficiário: E. de O. da S., Valor R$ 200.000,00.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 18 de novembro de 2025.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação
asfáltica e sinalização da Rua Maceió, no trecho compreendido entre a Rua João Lino Preto
e a Rua Rio Branco, Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Data de
abertura:
08/01/2026,
às
08h30min,
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
acessado
no
site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
19 de novembro de 2025.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Objetivando a aquisição de materiais para vias públicas. O recebimento das
propostas será das 13h30min do dia 24/11/2025 até as 13h00min do dia 04/12/2025,
através
do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Objetivando a aquisição de CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 E EMULSÃO
ASFÁLTICA RR-2C. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/11/2025 até
as 13h00min do dia 04/12/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de
Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Objetivando a contratação da prestação de serviços de locação de dois veículos
tipo caminhão equipado com compactador de lixo. O recebimento das propostas será das
13h30min do dia 24/11/2025 até as 13h00min do dia 08/12/2025, através do aplicativo
Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail:
licitacao@santavitoria.rs.gov.br.
Edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Edital www.santoangelo.rs.gov.br Objeto: Contratação de empresa pelo regime
de empreitada global para execução de obras de revitalização das quadras esportivas da
Praça do Tamoio, com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar no
202540730001, Programa 09032024-2, Plano de Ação no 09032024-2-069690/2024.
Propostas: 08hs do dia 24/11/2025 às 08hs do dia 05/12/2025, no Sistema Eletrônico:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 05/12/2025 às 09hs. Informações
(055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 06/2025 REAGENDAMENTO OBJETO:
reforma e manutenção do prédio sede da Secretaria de Obras e Viação SEMOV DATA DE
ABERTURA: 05 de dezembro de 2025, às 09h00. O edital está disponível nos endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saoleopoldo.rs.gov.br.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: Aquisição de diversos equipamentos p/ a Sec. de Saúde e Assistência
Social, Proposta nº 13850.6940000/1240-03, Ministério da Saúde, p/ aquisição de
Equipamento/Material
Permanente.
Abertura:
03/12/2025,
às
9h,
no
https://pregaobanrisul.com.br.
Informações:
(51)
99570-5591
ou
licita@saovendelino.rs.gov.br.
RÉGIS PAULO FRITZEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Município de Sapiranga/RS, concluído o processo de seleção instituído pelo
Processo Administrativo Licitatório nº 261/2024, Edital de Chamamento Público /
Manifestação de Interesse nº. 004/2024, cujo objeto consiste na edificação de unidades
habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico do
loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia,
projeto de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e
duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes, com a configuração
a ser aprovada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e
Mobilidade, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n. 7.332/2023, bem
como o projeto de implantação e o arquitetônico das unidades habitacionais padrão e
adaptada
a
acessibilidade
universal,
do
empreendimento
Loteamento
Popular
Residencial Asa Delta, localizado no Bairro Voo Livre, Quadra 122, no âmbito do
"Programa Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV, a ser gerenciado por instituição
financeira oficial. A edificação das unidades habitacionais será realizada na modalidade
do PMCMV Faixa I - FAR. declara selecionada a empresa de construção civil abaixo
qualificada:
R&R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.424.858/0001-71,
localizada na Rua Yvon Magalhães Pinto, n. 615, 10º andar, Santa Lúcia, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.350-560, legalmente representada neste ato pelo Sr. Ramon
Lucas Rodrigues, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG. Pelo valor unitário de
R$ 198.980,00 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e oitenta reais) cada unidade
habitacional/lote. Perfazendo o valor total global de R$ 24.275.560,00 (Vinte e quatro
milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), prevendo 122
(cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes.
O Município de Sapiranga/RS encaminhará toda a documentação apresentada no
Envelope n. 02 da empresa selecionada, supracitada, ao Agente Operador/Financiador do PMCMV.
O Agente Operador/Financiador do PMCMV repassará a documentação
completa para análise técnica definitiva de engenharia, com projetos aprovados junto a
Prefeitura Municipal de Sapiranga; projetos executivos de engenharia e arquitetura,
orçamento e cronograma físico-financeiro detalhado, cumprindo as exigências e valores
atualizados
do programa,
na mesma
data
do protocolo
da proposta
definitiva
apresentada pela empresa selecionada, que por sua vez, deverá ocorrer no prazo de até
30 dias a contar da data da publicação do Termo de Seleção.
Havendo alguma pendência de falta de qualquer documento que por ventura
venha a ser exigida pela Instituição Financeira, a empresa selecionada terá o prazo de
até 30 dias para sanar a falta de qualquer documentação exigida.
Findo o prazo estipulado sem que a empresa selecionada tenha cumprido as
exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município de Sapiranga, como
não houve segunda empresa classificada no processo, poderá ser aberto novo edital de
Chamamento Público / Manifestação de Interesse.
Sapiranga, 13 de Novembro de 2025.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 38/2025
REGISTRO DE PREÇOS- para Aquisição eventual de materiais de elétrica e
hidráulica, para uso das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para manutenção e
realização de reparos dos prédios públicos e iluminação pública do Município de
Sobradinho/ RS. Início da sessão de lances: 08/12/2025 ás 09 horas. Maiores informações
e
edital,
estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no
Diário Oficial do município na Internet.
Sobradinho, 19 de novembro de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à
participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação
(Cota Principal). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de
concreto para uso pelo Setor de Estradas Municipais da SMAg, deste Município. ENTREGA
DAS PROPOSTAS: a partir de 24/11/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia
04/12/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006.
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, para uso nas ESFs,
Unidade Central, Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, CAPS, Farmácia Municipal e Setor
Administrativo, sob coordenação da SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a
partir de 24/11/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 05/12/2025, no site
www.pregaobanrisul.com.br.
Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da
Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do
Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na
SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou
através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 19 de novembro de 2025.
JOSIAS CORREA
Vice-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Prefeito de Ubiretama/RS TORNA PÚBLICO Pregão Eletrônico nº 043/2025,
aquisição Parque infantil, Convênio MC 928197/2022, abertura dia 04/12/2025 às 09hs.
Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
RODRIGO DANIEL BLOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Chamamento Público n. 005/2025: Premiação para Pontos e Pontões de Cultura.
Período de inscrições: 24/11/2025 até o dia 03/12/2025.
O Edital estará disponível na Central de Compras e Contratações Públicas da
PMU,
rua
15
de
novembro,
n.
1882,
centro,
Uruguaiana/RS,
no
site
www.uruguaiana.rs.gov.br.
Uruguaiana/RS, 17 de novembro de 2025.
CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que
a partir dessa publicação, ocorrerá chamamento publico para REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE
TAEKWONDO, MÚSICA, DANÇA, ESPORTES E RECREAÇÃO, CAPOEIRA, HORA DO CONTO,
INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA, MEIO AMBIENTE, INGLÊS, conforme Edital de nº 123/2024.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos
sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 14 de outubro de 2025.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito