DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 21 de outubro de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para
AQUISIÇÃO DE KIT BUCAL PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES, conforme
Edital de nº 175/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por
meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 30 de setembro de 2025.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras e serviços
de engenharia para a reforma, readequação do edifício sede e ampliação da Câmara
Municipal de Vereadores de Bom Jesus (menor preço global). Abertura: 10/12/2025 às 9h,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
acesso
identificado.
Edital:
camarabomjesus@gmail.com,
camarabomjesus.rs.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3237-2211.
MICHELE SOARES DE CASTILHOS
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
CONTRATO
nº
889/2025.PMBJI
Processo
nº
BJI-030213/000038/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 13 de Novembro de 2025, assinou, nos termos do artigo 74, inciso III,
alínia "b", da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações, firmar o presente contrato de prestação
de serviços de análise de projetos culturais do edital de chamamento nº 05/2025,
conforme PROCESSO
ADMINISTRATIVO BJI-030213/000038/2025,
cujo objeto
é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE
MÉRITO CULTURAL DE PROJETOS SUBMETIDOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2025
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e a Empresa FLCM
SILVA PRODUCOES - CNPJ 14.367.222/0001-51, perfazendo o valor total de R$ 2.000,00,
ajusta o presente contrato, de acordo com os termos da INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO
CHAMAMENTO
Nº
05-PARECERISTA,
PROCESSO
SEI
Nº
BJI-030213/000038/2025.
Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 918 a 930/2025.FMS Processo nº 17390/2025.FMS DISPENSA DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07
de Novembro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, DISPENSA ELETRÔNICA
objetivando: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUIS I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ e
as Empresas: 1- DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº
10.789.886/0001-58, perfazendo o valor total de R$ 751.996,68; 2- AW NORTE DROGARIA
LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87, perfazendo o valor total de R$ 335.052,94; 3- METTA
FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 42.496.258/0001-70, perfazendo o valor total de R$
52.891,02; 4- EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39,
perfazendo o valor total de R$
15.401,40; 5- IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 37.117.510/0001-53, perfazendo o valor total de R$
3.382,46; 6- ITA PHARMA LTDA - CNPJ nº 50.477.639/0001-30, perfazendo o valor total de
R$ 19.711,23; 7- CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 52.511.096/0001-56,
perfazendo o valor total de R$ 23.021,46; 8- MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -
CNPJ nº 36.958.637/0001-32, perfazendo o valor total de R$ 15.610,00; 9- UNIAO FARMA
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.910.022/0001-70; perfazendo o valor total de R$ 15.865,50;
10- CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.752.662/0001-20,
perfazendo o valor total de R$ 4.753,00; 11- PROVIDE HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº
43.573.889/0001-09, perfazendo o valor total de R$ 11.182,50; 12- MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400/0001-84, perfazendo o valor total de
R$ 1.189,08; 13- ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 40.455.009/0001-01, perfazendo
o valor total de R$ 32.702,04. Assinatura: 07/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 935/2025-FME PROCESSO nº 11310/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de Novembro de 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025-FME do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Impressão
Gráfica, Em Condições de Segurança e Sigilo, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação
(Sme), do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, firmada com a empresa VICECO N T E
E TARDIN LTDA - CNPJ Nº 02.928.435/0001-26, no valor de R$ 190.008,00. Assinatura:
18/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada por meio do
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17390/2025 e autorizar o Fundo Municipal de Saúde a
proceder com a contratação direta em favor das empresas: Drogaria de Bom Jesus Ferreira e
Zanon Ltda - Cnpj nº 10.789.886/0001-58; Aw Norte Drogaria Ltda - Cnpj nº 39.351.168/0001-
87; Metta Farmaceutica Ltda - Cnpj nº 42.496.258/0001-70; Erefarma Produtos Para Saude
Ltda - Cnpj nº 15.439.366/0001-39; Irmãos Lima Cole Produtos Farmaceuticos Ltda - Cnpj nº
37.117.510/0001-53;
Ita Pharma
-
Cnpj
nº 50.477.639/0001-30;
Cwd
Suprimentos
Hospitalares Ltda - Cnpj nº 52.511.096/0001-56; Medka Distribuidora Hospitalar Ltda - Cnpj
nº 36.958.637/0001-32; União Farma Comercial Ltda - Cnpj nº 29.910.022/0001-70; Conta
Distribuidora de Medicamentos Ltda - Cnpj nº 43.752.662/0001-20; Provide Hospitalar Ltda -
Cnpj nº 43.573.889/0001-09; Mcw Produtos Medicas e Hospitalares Ltda - Cnpj nº
94.389.400/0001-84; Almeida Farmaceutica Ltda - Cnpj nº 40.455.009/0001-01; Nos Termos
do Art. 75, Ii da Lei nº14. 133, Cuja Despesa Ocorrera à Conta da Seguinte Nota de Reserva
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0105.2610.0000; Elemento de Despesa:
3.3.90.32.00; Fonte: 500/635; Ficha 335/336.
Em 7 de Novembro de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
PROCESSO Nº 11310/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 068/2025, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, Em Condições de
Segurança e Sigilo, A Pedido da Secretaria Municipal de Educação (Sme), do Município de
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, nos termos do processo administrativo Nº 11310/2025. A
homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da
Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em
análise
aos documentos
apresentados pelas
empresas
vencedoras, constatou
o
atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste
Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º
do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 18 de Novembro de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030213/000038/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor
de R$
2.000,00,
em
favor da
Empresa
FLCM
SILVA PRODUCOES
-
CNPJ
14.367.222/0001-51, resolve nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "b", da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações, firmar o presente Contrato de prestação de serviços de
análise de projetos culturais do edital de chamamento nº 05/2025, conforme P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO BJI-030213/000038/2025, com vigência de 12 (doze) meses. O presente
termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 13 de Novembro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 932/2025-
PMBJI OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público o Primeiro Termo
de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa MINAS
GRASS LTDA - CNPJ Nº 49.757.536/0001-45 tendo como objetivo a repactuação dos preços
praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o
mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015 artigo 8º, parágrafo terceiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 13/2025
(90013/2025) - FMAS, objetivando a aquisição de Veículo com Recursos de Emenda
Parlamentar Destinada à APAE - Tramitação em Caráter de Urgência. para atender a
necessidade de Transporte da APAE, no dia 02/12/2025, às 10h00min, pelo portal
ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site:
www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 19 de novembro de 2025.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 34/2025
Quarta Sessão Aviso da Quarta Sessão - Concorrência Presencial Nº 034/2025 - Processo
Administrativo Nº: 004/000039/2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a data e horário que será realizada a
Quarta Sessão Pública, conforme o item 10.54 do Edital da Concorrência nº 034/2025 e
legislação vigente. Data do certame: 25 de novembro de 2025 - Hora: 09h30min. Local:
Auditório da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - End.: Alameda Esmeralda, 206,
CEP:
25.215-260 -
Jardim
Primavera -
Duque de
Caxias
- RJ.
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 19 de novembro de 2025.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.146/2025
Exclusividade Para ME E EPP UASG: 985867 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de
Pregão II,
torna público que realizará
licitação, sob a modalidade
de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários, Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal Raul
Sertã. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 16/12/2025 Horário: 10h Estimativa: R$ 309.803,66 Processo nº 11.519/2025
Local
de
retirada
do
edital
na
íntegra:
www.gov.br/compras
e
www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-
9101 - Ramal 289 E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com
KARLA BRAGA MACHADO
Pregoeira
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