DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 182/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 182/2025, processo
administrativo n° 4474/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE
MOURA -RO, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18 e a MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 08.666.201/0001-34.Objeto: Implantação de Pavimentação Asfaltica e
Drenagem Na Av. Geraldo Dias Fiuza e Drenagem Na Rua A1 e A4, localizada no Bairro
Cidade Alta, Zona Urbana do Município de Rolim de Moura. Transferência Especial PLANO
DE AÇÃO 09032024-072899. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos
expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. O prazo para execução da obra será de 4
(quatro) meses, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço,
devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de
cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2700/2025, no
valor total de R$ 1.320.024,83 (um milhão, trezentos e vinte mil, vinte e quatro reais,
oitenta e três centavos), com data de 05/11/2025; Nota de Empenho n° 2701/2025, no
valor total de R$ 154.975,04 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco
reais, quatro centavos), com data de 05/11/2025 Rolim de Moura, 6 de novembro de 2025.
Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 - SUPEL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP. Processo nº 02450.05.01-2025 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Revitalização da Praça da Prefeitura Municipal de Theobroma/Ro.Valor
estimado de R$ 731.244,82 (setecentos e trinta e um mil e duzentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos). Data para cadastro de propostas: 24/11/2025, a partir das
08H00min, finalizando às 09h59min do dia 09/12/2025. Início da Sessão Pública: 09 de
Dezembro de 2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual:
www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através do
portal transparência
do Município:
https://theobroma.cr2.site/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência
Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a
sexta-feira,
das 
07h00min,
às 
13h00min,
exceto 
feriado.
e-mail
"supel@theobroma.ro.gov.br".
Theobroma-RO, 19 de Novembro de 2025.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2025 - SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº
14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a Ata de realização
exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº
005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Complexo Poliesportivo, do
Bairro Santa Cecília Cantá-RR, CONVÊNIO Nº 937423/2022 PCN/MD, em favor da empresa:
VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº.: 21.840.074/0001-06, com o valor total de R$
2.590.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil reais), sendo este o menor preço
apresentado no certame.
Cantá- RR, 19 de novembro 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2025 Processo Administrativo nº 140/2025 -
Semfic/Pmr Dispensa de Licitação nº 017/2025. Processo nº 140/2025. Contrato nº
207/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (Rr), Inscrita Sob O Cnpj nº
01.613.031/0001-80. Contratada: Wd5 Soluções Ltda, Inscrita Sob O nº Cnpj:
61.959.780/0001-96.
Objeto:
Contratação
de Empresa
Especializada
Na
Área de
Desenvolvimento de Sistema de Portal da Transparência, Diário Oficial, Portal Institucional,
Sistema de Carta e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (Rr). Fundamentação
Legal: Artigo 75, Inciso Ii da Lei Federal nº 14.133/2021 e Suas Atualizações. Prazo de
Vigências Será de 12 (Doze) Meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor da
Contratação R$ 37.514,04 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Quatorze Reais, Quatro
Centavos). Data de Assinatura: 18/11/2025. Rorainópolis (RR), 18 de novembro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL
SRP
Nº
26/2025 -
SRP/SLC/PMR
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR CONTRATO LICITATÓRIO Nº 206/2025-SEMGEP.
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ
01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento -
SEMGEP, do Município de Rorainópolis (RR), sediada Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº
0261, Park Amazônia I - Rorainópolis (RR), CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Manutenção de Centrais de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração,
Compreendendo A Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação/Desinstalação e
Remanejamento dos Aparelhos, Com Fornecimento de Mão de Obra e Peças. - Contratada:
Galdam Empreendimentos Ltda - CNPJ 18.174.527/0001-06, com sede na Av. Getúlio
Vargas, nº 7112-Sala 05, Bairro: São Vicente - Boa Vista - Roraima. CEP: 69.303-472 -
Vencedora no LOTE UNICO, Valor Total de R$ 314.717,62 (TREZENTOS E QUATORZE MIL ,
SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - Vigência: Até dia 31 de
dezembro de 2025. Fonte de Recurso: Recurso Próprio - SEMGEP/ SEMACT/ SEMSIT/
SEMADER/ SEMFIC/ SEMMU/ SEMJU/ CASA CIVIL/ SEMOI/ SEMECL. Rorainópolis (RR), 14
de novembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025 - SEMOI/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma
PRESENCIAL, sob o Nº 036/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação
aplicável, com "Menor Preço Global", Modo Aberto, Para Contratação de Empresa de
Engenharia Para A Execução de Pavimentação Em Blocos Intertravados Com Drenagem
Superficial e Calçadas Acessíveis Em Vias Urbanas da Vila Boa Esperança, Localizada No
Município de Rorainópolis (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 05 de
dezembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação -
SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I,
Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através
do link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou
mediante
solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 18 de novembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025
PROCESSO Nº 376/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 04.056.248/0001-
25, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da
Modalidade Concorrência Presencial nº 010/2025, Processo nº 376/2025, do tipo menor
preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de
Manutenção de 14 Km das Estradas Vicinais 030 e 033 No Município de São João da Baliza,
de acordo com as condições estabelecidas no edital.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2025, as 09:00hs
(HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira,
das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral
Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico
https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.
São João da Baliza-RR, 17 de novembro de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 145/PMBR/2025
OBJETO: "Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município de Balneário
Rincão/SC, de acordo com o Termo de Compromisso Nº. 974275/2025/MCIDADES/CAIXA ,
firmado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal. Data/Hora da abertura: 09/12/2025 às 08h30min. Fundamentação: Lei
14.133/21. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a
sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do
Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as
17h00min, 
ou 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site
www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Processos Licitatórios e pelo site
www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras
eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h15min do dia 09/12/2025. A sessão pública
será realizada neste mesmo endereço eletrônico.
BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 18 de novembro de 2025.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2025. A
Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Débora Rodrigues
dos Santos Pinter, torna público que realizará Processo Licitatório nº 84/2025, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2025, no dia 05/12/2025 às 14:00hrs. Tendo como objeto:
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM NO
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC." O edital e seus anexos encontram-se a disposição
para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do
Norte/SC, 
ou 
pelo 
Site 
do 
Município 
de 
Braço 
do 
Norte,
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/"
ou e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 17 de novembro de 2025.
DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER
Secretária Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 INEXIGIBILIDADE N° 30/2025 do Fundo
Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING
JUNIOR, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº
30/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 30/2025, tendo como objeto: "CON T R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA:" VENCEDORA: CLINIFACE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA R$ 53.327,24.
(cinquenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).
O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através
do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe
Schmidt,
2070 
Centro,
Braço 
do
Norte/SC
ou 
pelo
e-
mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br."
Braço do Norte, 6 de novembro de 2025.
LAURO BOEING JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2025
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna
público que realizará o Processo Licitatório nº 91/2025, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO nº 91/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
dia 10 de dezembro de 2025, às 08:30h. Tendo como objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE PINTURA, ALVENARIA, CARPINTARIA, ENCANAMENTO, ELETRICIDADE E
JARDINAGEM DECORRENTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA E
O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS,
FUNDOS E ÓRGÃOS VINCULADOS E CONVENIADOS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. O
edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do
endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município
de
Braço
do 
Norte,
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/"
ou e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "
Braço do Norte, 19 de novembro de 2025.
LAURO BOEING JUNIOR
Prefeito

                            

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