DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112100288
288
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Edição nº 208 de 31 de outubro de 2025, página 306, da Seção 3 -
Prefeituras, referente ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Chapecó,
Estado de Santa Catarina,
onde se lê "Chapecó, 22 de setembro de 2025",
leia-se "Chapecó, 22 de outubro de 2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/PMC/2025
Processo Administrativo N° 707355. OBJETO: Registro de preços de água
mineral, no atendimento da Administração Municipal, Secretarias, Fundos, Fundações,
Diretorias e Órgãos de Segurança do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA:
Dia
03
de
dezembro
de
2025
às
09h00min.
LOCAL:
Via
BLL
COMPRAS:
(https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos
de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma,
na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP:
88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 -
ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE: 915B053000983DB1430EB4B6A9BB93E94741B3F6.
Criciúma-SC, 18 de Novembro de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI
Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 170
REMARCAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 170/PMC/2025
(Processo Administrativo nº. 706844). OBJETO: O Município de Criciúma torna público, para
conhecimento dos interessados, que no edital acima epigrafado, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego, isoladamente ou em
consórcio, devidamente constituída e com comprovada capacidade técnica, para prestação
de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual,
consistentes em consultoria e assessoria técnica em mobilidade urbana e trânsito, no
Município de Criciúma/SC, devido ao feriado municipal. fica REMARCADA a data limite para
recebimento das propostas até as 08h30min do dia 05 de dezembro de 2025 e o início da
sessão pública para as 09h do mesmo dia (horário de Brasília-DF). O edital alterado e seus
anexos estarão disponíveis exclusivamente em formato digital, podendo ser acessados por
download gratuito na plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) ou na página eletrônica do
município (www.criciuma.sc.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Criciúma-SC, 19 de novembro de 2025.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° Termo Aditivo ao Contrato 50/2023, que entre si celebram o Município de Imbuia e a
empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 37.365.559/0001-25. Objeto:
contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada de
engenharia TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR
PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo
por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DOMICILIAR
INDIVIDUAL
(FOSSA
SÉPTICA,
FILTRO
ANAERÓBIO
E
SUMIDOURO),
OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, VINCULADO AO
PROCESSO
n. 25295.001936/2017-77,
CV n.
402/2016 MSD,
CONVÊNIO P+B
n.
839355/2016, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNASA E O
MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos
necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em
conformidade com os anexos do presente. passando o prazo de 13/01/2026 até 13/07/2026
respectivamente. Antônio Oscar Laurindo. Prefeito Municipal. Imbuia, SC 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o Julgamento do
Recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 134/2025 - UASG 453230,
Portal de Compras do Governo Federal nº 90134/2025, para o Registro de Preços, visando
a futura e eventual Aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio. Diante dos motivos
expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa GUSTAVO CASTRO DA SILVA - ME, sendo tal decisão
acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 18 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 117/2025.
Código
registro
CE:7BB1FA8905BB4BF07ECC6A0E2A6486E723C3DEAF
MUNICÍPIO
DE
LINDÓIA DO SUL– – Estado de Santa Catarina Contratado: CONSTRUTORA TOMBINI LTDA
Processo de Licitação 132/2025 Concorrência 02/2025. Objeto: O objeto deste contrato é a
execução de serviços de revitalização do antigo cemitério municipal de Lindóia do Sul,
incluindo cercamento perimetral, demolição de estruturas abandonadas, remoção e
descarte de entulho, bem como recomposição paisagística e arborização, conforme projeto.
A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as especificações técnicas descritas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital, Memorial Descritivo, bem como demais documentos
integrantes. Valor da Contratação: R$ 40.287,36. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 9 de
janeiro de 2026.Assinatura 11 de novembro de 2025. Flavio Luiz Benini Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo Licitatório 189/2025
Extrato de Retificação Edital de Concorrência Eletrônica 014/2025
Código registro TCE: 353127CF8E55AA551B0678920E9FCBC23BD4C8B7
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve substituição de anexos do
edital supracitado, sendo que as demais informações do edital permanecem inalteradas, de
forma que fica mantida a data de sessão. Somente participarão da sessão pública as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 25 de novembro, com
início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no
site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na
Rua Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 19 de novembro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO E QUINTO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO N. 717/2024
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024Contrato nº 97/2024
Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA- CNPJ nº 03.257.777/0001-24.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adição de aproximadamente 0,65% (zero
vírgula sessenta e cinco por cento), totalizando o valor adicional de R$ 4.080,64 (quatro mil
e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), ainda o presente Termo Aditivo tem por objeto
a supressão de aproximadamente 1,85% (um vírgula oitenta e cinco por cento), totalizando
o valor subtraído de R$ 12.413,33 (doze mil e quatrocentos e treze reais e trinta e três
centavos). Desta forma, o valor global do contrato passará de R$ 779.141,07 (setecentos e
setenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e sete centavos), para R$ 766.727,74
(setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro
centavos). Data: 19 de novembro de 2025. Juliano Luiz Bortolanza Prefeito de Riqueza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025 | PROCESSO Nº 13/2025 - Objeto: O objeto da
presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais
vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I com área total a ser construída
de 481,00 m², implementada em pavimento térreo e demais especificações contidas no
projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Aditivo: Acréscimo de valores com base
em planilhas readequadas e apresentadas a municipalidade, tendo sido analisadas e
aprovadas pelo setor de planejamento. Contratado: MS Construcoes CNPJ: 34.228.850/0001-
63; Valor aditivado: R$10.064,96 (dez mil, sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos);
Dotação: Desp. 3 - Obras de melhoramento e ampliação do atendimento a saúde
10.301.0014.1030.4.4.90.00.00 1.500.1002.0002 Saúde (15%). São Ludgero-SC, em 14 de
novembro de 2025. ASS Paulo Sergio Lorenzetti, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 495/2025. O Município de Seara, SC, torna público e
para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa em regime de contratação semi-
integrada para reforma e ampliação do centro educacional e esportivo "carecão" do
município de Seara/SC. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 16/01/2026 e
será
realizado
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
no
site
portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites
seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49)
3452-8311 ou 3452-8324.
Seara, SC, Em 19 de novembro de 2025.
GILBERTO DE MORAES GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Processo Licitatório n. 134/2025. Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GABINETE, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇ ÃO,
AGRICULTURA, OBRAS, SAÚDE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍCIA SOCIAL, POLÍCIA
CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas
até às 09h00min do dia 05/12/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede
Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 19 de novembro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
Processo Administrativo nº 126/2025. Representante Legal, Prefeito Municipal,
Leandro de Souza Correa, torna público o objeto desta licitação para contratação de empresa
especializada para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de
ampliação e reforma da escola nucleada de águas brancas, localizada no município de
Urubici/SC, com área total de 974,70 m², sendo 451,49 m² referentes à edificação existente e
523,21 m² de ampliação projetada, conforme projetos arquitetônicos, memoriais descritivos,
planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o projeto básico
fornecido pelo Município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do
dia 05/12/2025. Data e horário início da disputa: às 13h00min do dia 05/12/2025.
Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@urubici.sc.gov.br, telefone
(49) 3191-1609 das 12h00min às 18h00min
junto ao setor de licitações ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cumpridas as formalidades, publique-se o
presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.
LEANDRO DE SOUZA CORREA
Prefeito